O Ceará foi o 10º do Brasil que mais recebeu a Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (CFEM), os chamados royalties da mineração, no primeiro semestre de 2021.
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Com faturamento de R$ 416 milhões, alta de 42% em relação ao período equivalente em 2020, o Estado arrecadou, ainda, R$ 5,5 milhões em CFEM, o que também representou elevação, de 22,2%.
Os dados divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) revelam que 73 municípios do Estado foram beneficiados por esse tipo de recurso no período. No Nordeste, apenas a Bahia aparece à frente com 175 municípios. No âmbito nacional, a liderança é de Minas Gerais, com 462 municípios.
Apesar do bem posicionado nesse ranking, o valor distribuído em CFEM pelo Ceará representa apenas 0,5% do total arrecadado em Parauapebas (PA), que lidera o ranking entre os municípios mais beneficiados pelos royalties da mineração, cerca de R$ 1 bilhão.
Entre as razões para essa discrepância, estão o baixo investimento em pesquisa na área e a baixa diversificação dos minérios explorados no Estado (18 substâncias). O manganês, por exemplo, ainda aparece como destaque na pauta de exportações cearense.
Para Carlos Rubens Araújo, presidente do Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos do Ceará (Simagram) “a base do conhecimento geológico do Estado é muito precária. Desde o início dos anos 90, quando foi extinta a Companhia Cearense de Mineração, nós não temos nenhum órgão que trata do desenvolvimento do segmento no Ceará. No mundo inteiro, são os governos quem fazem esse tipo de estudo”, critica. Ele acrescenta que a falta de pesquisa na área é um dos principais gargalos do setor até mesmo para atrair investimentos estrangeiros.
“A Bahia tem um órgão estatal que cuida desses aspectos e, com isso, desenvolveram muita pesquisa em minerais como lítio e vanádio, usado em baterias. O resultado é que um grande grupo canadense está indo lá para fazer esse tipo de extração”, cita.
“O capital escolhe onde vai correr risco. Se ele tem interesse em determinada substância mineral e a encontra no Gabão (país africano), por exemplo, onde há pesquisa, por que ele vai investir no Ceará onde terá todo um estudo a realizar quase do início?”, questiona.
Em sentido contrário, a secretária-executiva da Indústria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará (Sedet-CE), Roseane Medeiros, afirma que o Estado tem avançado em ambos os aspectos: diversificação e pesquisa. “Hoje, as rochas ornamentais cearenses têm tido uma grande aceitação no mercado externo com alguns diferenciais. Já a exploração de urânio em Santa Quitéria deve obter licenciamento ambiental até 2022. Além disso, está em fase de elaboração um 'atlas da mineração', nos moldes do que foi desenvolvido para avaliar os potenciais de energias renováveis”, enumera.
MINERAÇÃO NO CEARÁ
Compensação Financeira por Exploração de Recuros Minerais (CFEM)
Arrecadação
2021: R$ 5,5 milhões (aumento de 22,2%)
2020: R$ 4,5 milhões
Outros dados
73 municípios cearenses são beneficiados pelo CFEM (10º lugar no Brasil)
172 titulares ao todo recolhem CFEM no Estado
Faturamento
2021: R$ 416 milhões (aumento de 41,9%)
2020: R$ 293 milhões
Comparativo entre o 1º semestre de 2021 e o 1° semestre de 2020
Exportação
(principais destaques)
Minérios de manganês e seus concentrados, incluídos os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor de manganês de => 20%, em peso, sobre o produto seco
Valor FOB em US$
2021: 10.651.807 (aumento de 3,2%)
2020: 10.314.994
Quilograma líquido
2021: 241.539.385 (aumento de 17,5%)
2020: 205.445.400
Máquinas e aparelhos, para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluídos os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos
Valor FOB em US$
2021: 858
2020: 0
Quilograma líquido
2021: 30
2020: 0
Importação
(principais destaques)
Máquinas e aparelhos, para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluídos os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos
Valor FOB - US$
2021: 570.236 (queda de 13,4%)
2020: 658.496
Quilograma Líquido
2021: 95.166 (queda de 3,5 %)
2020: 98.636
Outras máquinas e aparelhos de terraplanagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves
Valor FOB - US$
2021: 1.254.902
2020: 0
Quilograma Líquido
2021: 76.854
2020: 0
Fontes: Comex Stat/Ibram