O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é possível acomodar no Orçamento um valor mais elevado para o Bolsa Família. Segundo ele, até o momento, o programa está perfeitamente enquadrado dentro dos planos do ministério, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do limite do teto. A intenção é que o valor do benefício chegue a R$ 300. Guedes ponderou, no entanto, que, para aumentar o valor, é preciso controlar gastos inesperados que costumam ocorrer em decisões dos Três Poderes da República.
“Até agora, a nossa ideia do Orçamento era essa e imprevistos sempre acontecem e terão que ser atacados diretamente. Estamos analisando e, pelas primeiras informações que estão chegando, é possível que a gente tenha que rever alguma coisa”, disse após participar na sede do Ministério da Economia, no Rio, do lançamento do projeto de remição de foro digital, com a apresentação do aplicativo SPUApp.
De acordo com o ministro, o que acontece normalmente é que os Poderes são independentes e todos têm capacidade de afetar os orçamentos, com decisões que não estavam previstas. Por isso, conforme explicou, a equipe econômica calcula previsões para eventuais gastos que estão fora da sua órbita de controle. “Há sempre gastos que vêm seja em questões do Judiciário, seja do Legislativo, ou às vezes até exigências do próprio governo mesmo, que quer fazer o Bolsa Família um pouco maior. Há sempre um sinal amarelo, que passa rapidamente para o vermelho”, disse.
Com um espaço enxuto no teto de gastos em 2022, a possibilidade de bancar o novo Bolsa Família com recursos fora do limite de despesas, ou alterá-lo para acomodar o gasto extra, voltou ao radar de integrantes da ala política do governo. Duas fontes desse grupo admitem de forma reservada que as opções são consideradas e têm defensores.
A discussão entrou no radar da Casa Civil, que agora está sob o comando do senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos caciques do Centrão, bloco que dá sustentação política ao presidente Jair Bolsonaro. O tema também é de conhecimento de integrantes do Ministério da Cidadania.
Na segunda-feira, Bolsonaro citou em entrevista à rádio Arapuan, na Paraíba, o envio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tratar do Bolsa Família. "Devemos, não está definido ainda, mandar uma PEC para acertarmos a questão do Bolsa Família. Se eu não tiver apoio dos partidos de centro, o Bolsa Família não tem como ser reajustado agora para novembro, dezembro", disse na ocasião, justificando a troca ministerial para fortalecer sua aliança com o bloco. Segundo uma dessas fontes da ala política, a PEC citada por Bolsonaro seria para resolver o impasse do teto, regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.
Bolsonaro tem acenado com um valor médio de ao menos R$ 300 para o novo Bolsa Família. Dentro da equipe de formulação do novo programa, há quem avalie que esse benefício precisa ser até maior para evitar sensação de perda na população, que ano passado começou recebendo um auxílio emergencial de R$ 600. A política social do governo é considerada uma peça-chave para o presidente melhorar sua popularidade e disputar a reeleição em 2022.