Com apenas dois projetos de parceria público privada (PPP) no setor de resíduos sólidos – um deles em plena operação em Caucaia e outro em modelagem no Cariri desde 2019 –, o Ceará deve ter mais iniciativas mapeadas e desenvolvidas até 2024, segundo avalia a consultoria de gerenciamento Radar PPP. A aposta, segundo justifica Bruno Pereira, sócio da empresa, deve-se aos prazos em vigor do novo marco do Saneamento, ao estímulo do Governo Federal e o interesse declarado da iniciativa privada.
A última análise da Radar PPP foca nos projetos desde a metade de 2017 até agora, abrangendo desde o início do penúltimo mandato de cada cidade. A partir da nova realidade, ele diz acreditar que os gestores deverão responder aos impulsos como forma de garantir novas possibilidades de geração de emprego e renda como também desenvolvimento tecnológico aos municípios.
“Há dez anos temos debate sobre acabar o lixão, separação de resíduos, do que tem potencial econômico e não tem... Esse debate ganhou maturidade, o Congresso e o Ministério do Desenvolvimento Regional mandaram sinais recorrentes de que chegou a hora de prefeitos e vereadores agirem. Marco legal trouxe novos prazos que eu espero que se cumpram”, declarou Pereira em entrevista ao O POVO.
Já sobre a participação das empresas neste nicho, ele reconhece que os investidores ainda precisam melhorar a gestão dos negócios para enxergar novas possibilidades de negócio e aposta tanto nesta profissionalização quanto na chegada de empresas estrangeiras para alavancar os projetos.
“A iniciativa privada que trabalha com resíduo sólido está percebendo que os modelos tradicionais, da lei de licitações, fragilizam muito o setor. Municípios pagam com muito atraso, então, as próprias empresas estão buscando modelos mais modernos que sejam mais estáveis e sustentáveis”, comenta, apontando para a criação de taxas e tarifas como uma saída para que os cofres públicos não sejam comprometidos e a empresa garanta sustentabilidade para a operação – “semelhante ao que já acontece com a iluminação pública”.
Pereira ainda alerta para “um movimento no território brasileiro de empresas estrangeiras fornecedoras de tecnologia para o aproveitamento energético dos resíduos sólidos antes ou depois que os rejeitos sejam depositados no aterro”.
Ao todo, segundo os dados mapeados pela Radar PPP, existem 320 projetos no setor de resíduos sólidos no Brasil, dos quais 51 deles estão em execução. No Ceará, somente as experiências do Cariri, no qual a modelagem da PPP ainda está sendo elaborada, e de Caucaia, cuja concessão de 30 anos foi arrematada por R$ 600 milhões em uma PPP da Companhia de Gás Natural do Ceará (Cegás), Prefeitura de Fortaleza e GRN Fortaleza, do Grupo Marquise e Ecometano.
Dos projetos municipais e consórcios públicos no Estado do Ceará, desde 1º de janeiro de 2017 até hoje, 44 iniciativas foram mapeadas pelo Radar PPP, sendo que 12 delas são de iluminação pública, 8 de eficiência energética, 6 de água e esgoto e apenas 5 de resíduos.
“Ou seja, resíduos sólidos é praticamente 10% de PPPs, concessões municipais e consórcios públicos do Ceará. Acredito que isso é um reflexo do setor de resíduos sólidos, porque é um setor que, apesar de muita potência, ainda existem muitas dúvidas sobre quem paga a conta, como faz a PPP e como faz a licitação”, avalia.
No entanto, Pereira diz que a média não é destoante, vide que, no Nordeste, as duas outras maiores economias da Região, Bahia e Pernambuco, tiveram média de projetos em resíduos sólidos oscilando em torno dos 10% do total de concessões, PPPs e consórcios públicos identificados no mesmo período de investigação.