A primeira noite de audiências públicas sobre o Projeto Santa Quitéria, que visa a exploração de urânio e fosfato no Ceará, teve atraso de mais de uma hora que levou a discussão até 3 horas da manhã de ontem, 8. Marcado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o debate sobre os riscos de radiação gerados pela mineração foi classificado como “vazio” por Cecília Paiva, advogada do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) da Assembleia Legislativa do Ceará.
Respostas genéricas, segundo ela, foram dadas a pedidos de informações sobre a geração de material radioativo e os riscos de contaminação de pessoas e animais. O POVO entrou em contato com o Consórcio Santa Quitéria, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Cecília aponta o fatiamento do projeto como o principal motivo da falta de informações. Nesta terceira tentativa de minerar urânio e fosfato em Itataia, a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Galvani Fertilizantes dividiram o projeto em três. As empresas formam o Consórcio Santa Quitéria, que visa a mineração no Estado. O Estudo de Impacto Ambiental entregue ao Ibama não traz dados completos sobre a radiação.
O documento que deve tratar disso é dirigido à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e ainda não é conhecido. Um terceiro deve ficar a cargo do Governo do Estado do Ceará, responsável pela construção de uma adutora para atender a demanda hídrica da exploração e uma estrada por onde vão trafegar os veículos com insumo e a produção.
“Teoricamente, o Ibama é para ocupar esse lugar de órgão técnico. Mas quando acontece as audiências dentro do licenciamento? Quando os estudos estão concluídos. E isso não aconteceu. Não temos informações necessárias de fato para avaliar o empreendimento. Isso esvaziou completamente o debate da audiência”, afirmou a advogada do EFTA.
O formato da audiência pública realizada pelo Ibama em Santa Quitéria também prejudicou o debate, de acordo com ela. A mesa formada por componentes do Consórcio Santa Quitéria com tempo de fala de 20 minutos a 40 minutos, diz a advogada, favoreceu as empresas e serviu como “propaganda positiva do empreendimento.”
Depois da fala dos representantes e um intervalo de 30 minutos é que as comunidades, movimentos sociais e pesquisadores que compõem a Articulação Antinuclear puderam se manifestar. O horário marcado, 19h, tenta fazer com que mais pessoas participem, mas é de difícil adesão pelas comunidades, que demoram mais de 3 horas em deslocamento.
“Então, a gente vê se delongou muito porque o Ibama deu muito a palavra e priorizou o espaço de fala da INB. As principais questões trazidas foram em relação à radiação e não tivemos resposta porque o estudo não foi feito”, completou.
Ontem, 8, foi realizada a segunda audiência pública. Desta vez em Itatira. Até o fechamento desta edição, o debate ainda estava em curso. Hoje, é a terceira e última audiência, em Canindé, a partir das 19h.
Atos
Representantes da Articulação Antinuclear do Ceará fizeram manifestações com cartazes na audiência pública organizada pelo Ibama no município de Santa Quitéria. Estavam presentes grupos locais, indígenas e quilombolas.
Audiência
Ontem, 8, foi realizada a segunda audiência pública. Desta vez em Itatira. Até o fechamento desta edição, o debate ainda estava em curso. Hoje, é a terceira e última audiência, em Canindé, a partir das 19h.