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Menos emendas mais transparência
Farol

Menos emendas mais transparência

O caso do deputado Júnior Mano, alvo de operação da PF por suspeita de fraude na utilização de recursos de emendas parlamentares, sinaliza a necessidade de mecanismos de controle e transparência
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Deputado federal Junior Mano (PSB-CE) (Foto: Divulgação/Câmara )
Foto: Divulgação/Câmara Deputado federal Junior Mano (PSB-CE)

O caso envolvendo o deputado federal Jr Mano (PSB-CE), alvo de operação da Polícia Federal, estremeceu a política cearense - e nacional. A investigação apura suspeitas de desvios de recursos públicos por meio de fraudes em processos licitatórios e contratuais e diz respeito a verbas oriundas de emendas parlamentares, respingando em outros deputados.

A operação ressuscita, por fora, o debate sobre as montanhas de dinheiro despejadas em forma de emendas no País e sobre os critérios, por vezes pouco transparentes, com os quais esses recursos são repassados; abrindo brechas para corrupção e desvios. Vale ressaltar que emendas são um mecanismo legítimo para congressistas influírem na alocação de recursos.

Apesar disso, deve-se questionar a fatia a qual parlamentares têm acesso, mas a principal cobrança deve ser pela transparência. E transparência não se resume a divulgação de dados, mas também a facilidade de acesso ao cidadão comum e aos interessados em fiscalizar.

Sem mecanismos de controle, emendas perdem sua finalidade inicial e se tornam moeda de troca para alimentar fisiologismos e perpetuar grupos no poder. Quando o ministro do STF, Flávio Dino, cobrou mais transparência, parte do Congresso o pintou de autoritário. Mas casos recentes têm sinalizado o contrário, denotando a necessidade de controle e, sobretudo, transparência em relação a quem destina os recursos e seus favorecidos.

 

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