O processo de elaboração do novo Plano Diretor Participativo e Sustentável de Fortaleza (PDPSF) está avançando para uma fase crucial, com debates que envolvem a comunidade e especialistas para definir o futuro da cidade. Este sábado, 30, marcou o encerramento do primeiro ciclo de audiências públicas, dedicado à discussão das centralidades urbanas de Fortaleza, e preparou o terreno para um segundo ciclo mais detalhado.
O primeiro ciclo teve como objetivo discutir as três macrozonas da cidade, que definem grandes áreas de atuação no Plano Diretor. Elas são:
Macrozona do ambiente natural (MAN): abrange áreas de preservação ambiental
Macrozona do ambiente construído (MAC): trata de temas como habitação, transporte e atividades econômicas
Macrozona das centralidades urbanas (MCE): foca na intensificação de áreas com bom acesso a serviços e transporte
Neste ciclo, um dos temas centrais foi o debate sobre as áreas de risco, com foco nas zonas mais vulneráveis da cidade, como áreas propensas a enchentes e inundações. As discussões incluíram possíveis soluções, como programas de melhoria para a população nessas áreas e até mesmo a remoção de moradores, se necessário, para garantir a segurança das famílias.
A partir de 13 de setembro, terá início o segundo ciclo de audiências, que será mais detalhado. Enquanto o primeiro ciclo foi centrado nas grandes áreas, o segundo se concentrará em parâmetros construtivos, como índices, altura de edifícios e distâncias entre áreas.
As audiências irão abordar temas como o IPTU progressivo, IPTU verde e a transferência do direito de construir, que serão instrumentos urbanos para promover a dinamização da cidade e preservação ambiental.
O segundo ciclo incluirá audiências públicas específicas para cada macrozona:
13 de setembro: Macrozona do ambiente natural
20 de setembro: Macrozona do ambiente construído
27 de setembro: Macrozona das centralidades urbanas
4 de outubro: Governança, sistemas e indicadores
No evento de sábado, 30, o tema das centralidades urbanas foi o centro das discussões. Este conceito envolve a identificação e desenvolvimento de áreas estratégicas para o crescimento da cidade. As zonas discutidas foram:
Zona de centralidade polo (ZCP): Áreas com grande concentração de atividades e potencial de crescimento, como Meireles e Messejana
Zona de centralidade eixo (ZCE): Áreas ao longo de eixos de transporte coletivo, como as avenidas Bezerra de Menezes e Senador Fernandes Távora
Zona de centralidade orla (ZCO): Áreas próximas à praia, com potencial turístico e estratégico, como o Meireles e a Praia do Futuro
Zona de centralidade multifuncional (ZCM): Áreas com uso estratégico para educação e logística, como o Campus do Pici e o aeroporto
Zona de preservação do patrimônio cultural (ZPC): Áreas de relevância histórica e cultural, como o Centro e a Praia de Iracema.
Após o término das audiências públicas, a documentação será compilada, incluindo as contribuições das audiências e oficinas.
As sugestões serão analisadas e, caso haja concordância, incorporadas ao documento final do plano. O Núcleo Gestor do Plano Diretor, composto por 30 entidades, aprovará a sistemática do processo.
Em outubro, ocorrerá a Conferência da Cidade, onde cerca de 600 delegados votarão sobre a minuta de lei do plano. A versão final do Plano Diretor será entregue à Câmara Municipal de Fortaleza no dia 6 de novembro.
A participação da comunidade é central neste processo. Durante o evento de sábado, Artur Bruno, presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan), destacou a importância do envolvimento popular, dizendo: “O segundo ciclo é mais detalhado e focado na organização da cidade, com o envolvimento de diversos setores da sociedade”, disse ao O POVO.
Artur também explicou as diferenças entre os ciclos de audiências: “No primeiro ciclo, discutimos as macrozonas de maneira geral, agora, no segundo ciclo, o foco é mais técnico. Vamos detalhar como a cidade deve se organizar, como os parâmetros construtivos vão funcionar e quais instrumentos serão usados para preservação e dinamização da cidade”.
O evento deste sábado contou com a presença de diversos representantes da sociedade e autoridades. Além de Artur Bruno, que abriu os trabalhos, marcaram presença os vereadores de Fortaleza Adriana Gerônimo (Psol) e Gabriel Aguiar (Psol), o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Hidelbrando Soares, e a vice-reitora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Diana Azevedo, além de secretários municipais de Desenvolvimento Econômico e Urbanismo e Meio Ambiente, Antônio José Mota e João Vicente Leitão, respectivamente.
Também estiveram presentes lideranças sindicais e representantes da sociedade civil. Dessa vez, a audiência contou com a grande presença de servidores da Lubnor, que se manifestaram contra a possível saída da empresa de Fortaleza em 2027. Com faixas e cartazes como “Sem a Lubnor haverá desemprego” e “Serviluz, Vicente Pinzon e Mucuripe querem Lubnor em Fortaleza!”, eles expressaram sua preocupação com os impactos sociais e econômicos dessa decisão para a cidade e para as comunidades vizinhas.
Com as audiências públicas e conferências, o Plano Diretor de Fortaleza está sendo moldado de forma colaborativa, refletindo as necessidades da população e os desafios da cidade, visando um futuro mais sustentável e inclusivo para a capital cearense.