O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, abriu nova crise ontem ao classificar como "inconcebível" pedido de apreensão do celular de Jair Bolsonaro em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, Heleno afirmou que, caso determinado pela Corte, o pedido poderá ter "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".
A afirmação do ministro provocou diversas críticas de autoridades e organizações da sociedade civil, que classificaram a fala como uma "ameaça" à democracia do País. "As instituições democráticas rechaçam o anacronismo dessa nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder", rebateu, em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
@gen_heleno, as instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa. https://t.co/vuC60jd2Hh
— Felipe Santa Cruz (@felipeoabrj) May 22, 2020
O pedido de apreensão do celular foi apresentado ao STF por deputados de oposição, em notícia-crime anexada à investigação que apura se Bolsonaro teria tentado interferir em inquéritos da Polícia Federal. Na tarde de ontem, o relator do caso, ministro Celso de Mello, pediu que Procuradoria-Geral da República se manifestasse sobre o tema.
"O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional", disse Heleno, em nota publicada no Twitter. Na nota, ele classifica o pedido como "inconcebível e, até certo ponto, inacreditável".
"Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder na privacidade do presidente da República e na segurança institucional do País", afirma Augusto Heleno.
A nota foi divulgada horas após Celso de Mello decidir tornar públicas imagens da reunião ministerial de 22 de abril. Nas imagens, integrantes do governo Bolsonaro fazem uma série de ataques ao STF, com Abraham Weintraub (Educação) chegando a defender a prisão de ministros da Corte e os chamando de "vagabundos".
Na noite de ontem, o gabinete de Celso de Mello se manifestou esclarecendo que não há qualquer determinação no sentido da apreensão do telefone do presidente. Em nota divulgada no site do STF, o ministro afirma que apenas encaminhou o caso à PGR, órgão competente para analisar denúncia-crime encaminhada à Corte.
"É muita ousadia e pretensão assistir um ministro general do glorioso exército brasileiro ameaçar a democracia. Faça-me o favor meu senhor", disse a senadora Kátia Abreu (PP-TO).
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (PDT-CE), afirmou ontem que Augusto Heleno será convocado ao Parlamento para explicar a nota que divulgou ontem. Já o líder do PSB, Alessandro Molon (RJ), afirmou ainda que irá representar Augusto Heleno por crime comum, com base na Lei de Segurança Nacional, e por crime de responsabilidade.
Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi corroborou com as críticas a Heleno. "Não aceitamos ameaça. Eles estão intimidando a nossa voz e a dos poderes constituídos. Nós resistiremos e iremos às últimas consequências na defesa de nossa pátria, nossa liberdade e nossa Constituição."
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a nota de Heleno prejudica a estabilidade do País. "Não pode ter ameaça ou agressão, porque isso fragiliza a relação com as instituições", disse Maia.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que a fala de Heleno foi desrespeitosa e autoritária. Já o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), escreveu que nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei. (com agências)