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Após pressão, Governo recua e apresenta nova proposta sobre Fundeb
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Após pressão, Governo recua e apresenta nova proposta sobre Fundeb

PEC do Fundeb deve ser votada hoje no plenário da Câmara. Governo desistiu de pontos de proposta, como adiamento para 2022. Deputados cearenses defendem relatório sobre o fundo
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RODRIGO Maia avaliou ontem que adiar mudanças no Fundeb para 2022 seria
Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados RODRIGO Maia avaliou ontem que adiar mudanças no Fundeb para 2022 seria "sinalização muito negativa"

Em reunião com deputados federais concluída no começo da noite de ontem, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) apresentou uma nova proposta para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja renovação deve ser votada hoje na Câmara dos Deputados.

Segundo parlamentares que participaram do encontro, o Planalto recuou das principais sugestões contidas no texto que havia encaminhado ao Legislativo ainda no sábado, 18, dois dias antes do início da tramitação e apreciação da medida no plenário.

Entre eles, estavam o percentual de 5% da complementação da União destinado ao tíquete/voucher para creches privadas e o adiamento do impacto financeiro para 2022, como pretendia o Ministério da Economia.

"O governo, percebendo que seria derrotado hoje, adiou a votação para amanhã (hoje), retirou os principais pontos da proposta dele e sugeriu à relatora pequeníssimas alterações", declarou o deputado federal José Guimarães (PT).

Líder da minoria na Câmara, o petista avalia que a "tendência agora é de o relatório" da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) "ser votado por unanimidade" ainda nesta terça-feira, 21.

Entenda a proposra de renovacao do fundeb e o que o governo propoe
Foto: luciana pimenta
Entenda a proposra de renovacao do fundeb e o que o governo propoe

Questionado sobre essas sugestões do Governo à análise da relatora, Guimarães respondeu que isso ainda estava em discussão e que até hoje a Casa chegaria a consenso sobre essas modificações.

Outro cearense que está acompanhando de perto dos debates sobre o Fundeb, o deputado Idilvan Alencar classificou positivamente a conversa com o ministro Ramos.

"Não abrimos mão das premissas do texto da professora Dorinha. Eles recuam de 2021 e do percentual da Renda Brasil", disse o parlamentar, que é vice-presidente da Comissão Especial do Fundeb.

O pedetista informou também que o Planalto alterou significativamente o documento que tinha preparado como contraproposta e que causou polêmica no Congresso. "Esqueça aquela proposta (levada à Casa no fim de semana). O Governo fez reunião e sinaliza avanços. Eu saí otimista e animado porque pode haver entendimento", contou.

Idilvan narrou que o Planalto teria acenado inclusive com o aumento de recursos para o ensino infantil, elevando o percentual de verba repassada ao fundo, mas sem citar cifras.

"O Ramos falou em mais dinheiro para a educação infantil e mais recursos para o Fundeb. Se for assim, adoro", brincou. No entanto, fez ressalva sobre o que de fato o Executivo irá encaminhar a partir desta terça-feira: "Se disser que temos certeza (do apoio à proposta), podemos correr risco".

A PEC do Fundeb torna fixo o fundo cuja vigência está prevista de 2007 até dezembro deste ano. Resultado de uma soma de tributos estaduais, municipais e federais, o mecanismo distribui recursos e assegura o financiamento da rede de educação em cidades mais pobres, que se valem da ferramenta para custear despesas que vão de material ao pagamento de salário de professores.

A proposta em votação aumenta a contribuição da União do patamar de 10% para 20%, com aumentos sucessivos e escalonados de 2021 até 2026, quando o índice chegaria ao estipulado no projeto.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu mais cedo nessa segunda-feira que o relatório da PEC do Fundeb "está consolidado" e que, "se o Governo quiser fazer um outro programa para educação, dentro do Fundeb, pode ser aceito, claro", mas o "precisa ser para educação" e não para a assistência social.

"Se não for distante do que está no texto da deputada Dorinha, sim", prosseguiu o demista, "todos querem votar a favor e vamos construir isso. Estamos dialogando".

 

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