Se restavam dúvidas a respeito de como ocorreriam as campanhas eleitorais no Ceará durante a pandemia do novo coronavírus, essas começaram a ser sanadas nos últimos dias. Candidatos nas ruas, carreatas, bandeiraços e registro de aglomerações dão tom de normalidade a um momento, ainda, de exceção.
No Interior, os primeiros dias de campanha registraram cenas similares às do período de convenções: desrespeito a normas sanitárias e alguns postulantes aos cargos em disputa sinalizando que não devem abrir mão da proximidade física com o eleitor. Mesmo em meio a uma pandemia.
O POVO conversou com representantes de órgãos de fiscalização para entender os cenários e quais ações já foram tomadas até aqui. O Ministério Público e a Justiça Eleitoral promovem desde as convenções, realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro, conversas com partidos para evitar atos em desconformidade com o momento de pandemia.
A Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará também informou que reúne denúncias de promotores eleitorais sobre casos de desconformidade aos decretos sanitários em suas respectivas zonas de atuação. Emmanuel Girão, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do MPCE, aponta que "o instrumento mais adequado para barrar o desrespeito está nas mãos dos juízes eleitorais".
Girão explica que o juiz eleitoral é "detentor do poder de polícia, baseado em documento sanitário estadual ou federal, e pode proibir eventos que acarretem risco". O promotor defende "maior responsabilidade dos partidos" e que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) "oriente o juiz a utilizar a ferramenta para restringir atos que geram riscos".
Na semana passada, o MPCE ajuizou ação contra candidatos e coligações no município de Varjota e instaurou procedimentos para apurar condutas irregulares durante eventos políticos nos municípios de Araripe e Potengi, todos relacionados ao desrespeito a regras sanitárias. Com o início da campanha, no último domingo, 27, Forquilha e Iguatu foram dois dos municípios cearenses que tiveram cenas de aglomeração divulgadas nas redes sociais.
Embora haja casos de desrespeito, preventivamente juízes e promotores eleitorais estão intermediando acordos entre partidos acerca das "regras de segurança sanitária nos atos de campanha", como comícios, caminhadas, passeatas e carreatas. Segundo divulgou o TRE-CE, nos municípios de Abaiara, Aratuba, Capistrano, Caririaçu, Crato, Itapiúna e Milagres houve entendimento para evitar a realização de eventos eleitorais que acarretem em aglomeração.
Em Fortaleza, os candidatos a prefeito têm reforçado discurso com as normas de saúde, como uso de máscara e álcool em gel e respeito ao distanciamento, mas sem abrir mão de agendas intensas com eventos de rua e visitas a eleitores. O governador Camilo Santana (PT) demonstrou preocupação quanto ao risco de aumento de infecções no período eleitoral.
Durante entrega da última etapa do IJF 2, ontem pela manhã na Capital, Camilo deixou um recado a candidatos e população de todo o Estado. "Que a gente possa ter uma eleição com propostas, sem baixaria e respeitando o momento que vivemos. Ainda estamos em pandemia. Tenho visto cenas que são inadmissíveis e espero que a Justiça Eleitoral tome as medidas para coibir essas atitudes. Espero que a população não ponha em risco a própria vida por conta de uma campanha eleitoral", disse o governador.