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Pontos polêmicos da reforma da Previdência podem ser retirados de pauta
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Pontos polêmicos da reforma da Previdência podem ser retirados de pauta

| Negociação | Medidas consideradas excessivas por servidores, como cortes em anuênio e licenças, serão objeto de mesa de negociação entre categorias e Prefeitura na segunda-feira
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VEREADORES da base e oposição negociam termos da reforma (Foto: Érika Fonseca/CMFor)
Foto: Érika Fonseca/CMFor VEREADORES da base e oposição negociam termos da reforma

Pontos polêmicos da reforma da Previdência discutida na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), como cortes em licenças e anuênios, podem ser revistos em mesa de negociação entre governo e sindicatos aberta na próxima segunda-feira, 22. Nessa quarta-feira, 17, servidores fecharam vias de acesso ao Legislativo em protesto contra mudanças propostas por José Sarto (PDT).

Na última quarta-feira, 10, os vereadores aprovaram em 1ª discussão uma das duas mensagens enviadas pelo prefeito sobre o tema. O texto já aprovado, da mensagem 004, equipara a idade mínima para aposentadoria de servidores municipais com o que prevê a reforma da Previdência aprovada em 2019 pelo Congresso, de 62 anos para mulheres e 65 para homens.

A outra proposta, contida na mensagem 002, ainda aguarda votação e inclui temas mais polêmicos. São alguns desses pontos – como fim de uma licença prêmio, de três meses de afastamento para cada cinco anos de serviço, e do anuênio, bônus de 2% no salário para cada cinco anos de serviço – que motivam maior resistência de servidores municipais.

“Nesses pontos é uma aberração, faz mais que a reforma do Governo Federal. Retira direitos históricos e coisas irrevogáveis, sendo que não houve diálogo nenhum”, diz Regina Cláudia, diretora do Sindicato dos Servidores Públicos do Município (Sindfort). No protesto de ontem, o sindicato fechou a avenida em frente à CMFor com um carro de som que criticava a proposta.

O líder do governo, Gardel Rolim (PDT), reforça que, até agora, apenas adequações à reforma federal foram votadas, e que os pontos da mensagem 002 ainda serão discutidos na mesa de negociação.

“Precisamos chegar a um projeto que garanta a aposentadoria dos servidores. Porque, do jeito que está hoje, não teremos como honrar as aposentadorias no futuro”, diz. “Queremos sentar e conversar com o servidor. Se for para garantir esse ou outro direito, ok, podemos avaliar, mas aí tem que ver em outro ponto”, complementa.

FORTALEZA, CE, 17-02-2021: Sessao no Plenario da Camara Municipal de Fortaleza. Na foto o vereador e lider do governo na Câmara Gardel Rolim (PDT) Luciano Cavalcante, Fortaleza. (BARBARA MOIRA/ O POVO)
Foto: Barbara Moira
FORTALEZA, CE, 17-02-2021: Sessao no Plenario da Camara Municipal de Fortaleza. Na foto o vereador e lider do governo na Câmara Gardel Rolim (PDT) Luciano Cavalcante, Fortaleza. (BARBARA MOIRA/ O POVO)

Gardel destaca que, só em 2021, a Prefeitura terá déficit de quase R$ 400 milhões para pagar aposentadorias. Ele também rebate comparações entre Sarto e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o tema. “São críticas do calor do momento. Nossa proposta será infinitamente muito mais tênue para o servidor”, diz.

No protesto de ontem, alguns vereadores chegaram a ser impedidos de entrar na Casa. Nas redes sociais, circularam imagens onde Carlos Mesquita (PDT) é puxado e hostilizado por servidores.

Mesquita, no entanto, minimizou a questão: “Eles estão corretíssimos, sindicato é para fazer isso mesmo”, disse. “Agora, tem que ter respeito e diálogo. Ficar dizendo que votamos coisas ruins sendo que nem votamos nada, está tudo aberto, é um erro deles”, disse.

FORTALEZA, CE, 17-02-2021: Sessao no Plenario da Camara Municipal de Fortaleza. Na foto o vereador Carlos Mesquita (PDT). Luciano Cavalcante, Fortaleza. (BARBARA MOIRA/ O POVO)
Foto: Barbara Moira
FORTALEZA, CE, 17-02-2021: Sessao no Plenario da Camara Municipal de Fortaleza. Na foto o vereador Carlos Mesquita (PDT). Luciano Cavalcante, Fortaleza. (BARBARA MOIRA/ O POVO)

A oposição ao prefeito, hoje com cerca de 14 vereadores, está dividida em três blocos na polêmica da Previdência. De um lado, está grupo mais próximo do deputado Capitão Wagner (Pros), que prega diálogo com os servidores e rejeição aos pontos mais polêmicos.

FORTALEZA, CE, 17-02-2021: Sessao no Plenario da Camara Municipal de Fortaleza. Na foto o vereador Marcio Martins (PROS) Luciano Cavalcante, Fortaleza. (BARBARA MOIRA/ O POVO)
Foto: Barbara Moira
FORTALEZA, CE, 17-02-2021: Sessao no Plenario da Camara Municipal de Fortaleza. Na foto o vereador Marcio Martins (PROS) Luciano Cavalcante, Fortaleza. (BARBARA MOIRA/ O POVO)

De outro, estão vereadores mais próximos de Jair Bolsonaro, que se dizem incomodados de votar contra proposta que segue rumo semelhante ao do governo federal. Há ainda um terceiro grupo, de três vereadores do PT e dois do Psol, mais radicalmente contrários à proposta e que participaram do protesto de ontem.

Líder da oposição na Câmara, Márcio Martins (Pros) afirma que irá propor destacar da reforma projetos que não estão em consonância com a reforma federal, o que facilitaria união dos bolsonaristas contra a proposta. “Há um excesso de retirada de direitos. Para manter a coerência dos que estão harmonizados com o governo federal, estamos propondo essa solução”, diz.

Presidente do PT Fortaleza, o vereador Guilherme Sampaio (PT) disse acreditar em um aumento de pressão por servidores nos próximos dias, e disse esperar que exista “de fato” negociação. “Não tem nada a ver a Câmara votar nas carreiras uma matéria como essa”.

FORTALEZA, CE, 17-02-2021: Sessao no Plenario da Camara Municipal de Fortaleza. Na foto o vereador Guilherme Sampaio (PT). Luciano Cavalcante, Fortaleza. (BARBARA MOIRA/ O POVO)
Foto: Barbara Moira
FORTALEZA, CE, 17-02-2021: Sessao no Plenario da Camara Municipal de Fortaleza. Na foto o vereador Guilherme Sampaio (PT). Luciano Cavalcante, Fortaleza. (BARBARA MOIRA/ O POVO)

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