Um dia depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), prometer a líderes de 40 países que iria dobrar os repasses públicos para as áreas de fiscalização ambiental, o Governo Federal anunciou um corte de R$ 240 milhões no orçamento geral dedicado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Os vetos publicados por Bolsonaro afetam programas cruciais que são tocados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), os dois órgãos federais que cumprem a missão de proteger o meio ambiente.
No Ibama, os vetos somam R$ 19,4 milhões. Justamente as ações de controle e fiscalização ambiental realizadas pelo órgão foram as que mais perderam recursos, com corte de R$ 11,6 milhões.
Em pleno início do período de seca na maior parte do País, quando começam a se alastrar os incêndios, o governo também não poupou as ações de "prevenção e controle de incêndios florestais", com retirada de R$ 6 milhões dessa área.
No ICMBio, o orçamento previsto para criação, gestão e implementação das unidades de conservação foi reduzido em R$ 7 milhões. Até mesmo o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, tema que pauta a cúpula iniciada na quinta-feira, 22, e comandada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, teve um corte de R$ 4,5 milhões.
O maior corte feito na área ocorreu dentro do programa para melhoria da qualidade ambiental urbana, que é tocado pelo próprio MMA, com redução de R$ 203 milhões.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o assunto vai ser tratado com o Ministério da Economia. "Essa parte de adequação dos valores precisaremos ver com o ministro Paulo Guedes", declarou.
Sobre o fato de o governo executar um corte severo sobre aquilo que, até a quinta, tinha prometido que dobraria, Salles respondeu: "Deveríamos zerar qualquer corte e fazer o ajuste pelo dobro do previsto."
Na quinta, Salles reafirmou a declaração dada por Bolsonaro, de que o governo iria dobrar os recursos destinados à fiscalização ambiental, mas não detalhou valores ou prazos para isso. "Os recursos estão sendo estabelecidos agora, por ocasião da aprovação do Orçamento, junto ao Congresso Nacional", disse Salles, em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto.
O recurso destinado à prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias, por exemplo, que em 2019 foi de R$ 49 milhões no Ibama, caiu para R$ 40 milhões em 2020 e previa R$ 37 milhões para este ano. Agora, sofre um corte adicional de R$ 6 milhões.
O limite original previsto para o ICMBio neste ano é de R$ 177 milhões, o que representa uma redução de aproximadamente R$ 72 milhões comparado a 2020, um corte aproximado de 30%. Agora, fica com R$ 170 milhões.
Se comparado com 2019, o corte é mais significativo, alcançando mais de 40% de redução, ante R$ 289,4 milhões liberados dois anos atrás. Para ter condições mínimas de operação, o ICMBio pedia um aumento de R$ 60 milhões no orçamento.
O governo dos Estados Unidos disse estar satisfeito com o discurso de Jair Bolsonaro na Cúpula do Clima, organizada pelo mandatário norte-americano, Joe Biden. Segundo a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, o chefe do Palácio do Planalto "reconheceu a importância" de proteger a Amazônia, ao assegurar o objetivo do País de atingir a neutralidade climática até 2050
"Estamos ansiosos para continuar o diálogo com o Brasil, e sentimos que o discurso dele Bolsonaro foi um passo adiante" na proteção ao meio ambiente, disse Psaki, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira.
WASHINGTON, DC - 23 DE ABRIL: A secretária de imprensa da Casa Branca Jen Psaki fala durante uma coletiva de imprensa diária na James Brady Press Briefing Room da Casa Branca em 23 de abril de 2021 em Washington, DC. Psaki realizou o briefing diário para responder a perguntas de membros da imprensa. Alex Wong / Getty Images / AFP (Foto de ALEX WONG / GETTY IMAGES AMÉRICA DO NORTE / Getty Images via AFP)
A porta-voz ainda elogiou o compromisso do governo brasileiro de dobrar repasses a órgãos ambientais, de forma a eliminar o desmatamento ilegal no País até 2030, outra promessa de Bolsonaro feita durante a Cúpula do Clima.
Segundo Psaki, a Casa Branca também concorda com a importância da participação de populações indígenas na preservação das florestas brasileiras, bem como do papel do setor privado para atingir os objetivos ambientais em todo o mundo, pontos abordados por Bolsonaro na quinta-feira.
Quanto às metas americanas para mitigar as mudanças climáticas, a porta-voz da Casa Branca disse que elas podem ser atingidas mesmo sem a aprovação do pacote de infraestrutura de Biden, orçado em US$ 2,3 trilhões.
Psaki citou parcerias com o setor privado e ações executivas, além de outras propostas legislativas, como algumas das ferramentas que podem ajudar os EUA a cumprir seus objetivos de preservação ambiental.