O processo eleitoral que escolheu no último domingo, 6, os representantes do Conselho Tutelar em Fortaleza chamou atenção pelo aumento da adesão dos eleitores e as recorrentes reclamações sobre o processo eleitoral. Entre os mais votados, foi possível observar, por meio das redes sociais dos candidatos, ligações com lideranças políticas e religiosas.
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Os detalhes abrem a discussão para o uso do Conselho Tutelar para possíveis fins políticos e religiosos, tema exposto em reportagem publicada por O POVO no último sábado, 5.
Candidata mais votada com 3.467 votos, Irene Lima reúne, em sua página no Facebook, curtidas de perfis referentes a grupos de jovens da Igreja Universal do Reino de Deus. Dentre as páginas, estão perfis de pastores, bispos, igrejas, cantores gospel, figuras políticas. Em fotos públicas do seu marido, Irene aparece em eventos com a comunidade apoiando, em 2014, as campanhas David Durand e Ronaldo Martins, principais nomes no Ceará do Republicanos, partido ligado à Iurd e que defende pautas conservadoras, fazendo parte da base de Jair Bolsonaro.
Caso semelhante ao do 2º colocado, Marcos Frias. O candidato obteve 3.199 votos e também aparece nas redes sociais em fotos que registram sua participação em ações sociais promovidas pela Igreja Universal. Em postagem do Facebook , ele agradece com as frases "Ao Senhor toda honra e glória e aos meus 3.199 eleitores" e "Que o Senhor tome à frente de todas as minhas ações nesse mandato". Em outra, ele exibe um vídeo onde o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) convoca pessoas para se filiarem ao partido para a eleição de 2020. Marco Pereira é um advogado e bispo licenciado da Iurd.
Por outro lado, alguns candidatos que alcançaram uma boa votação apresentam por meio das páginas curtidas no Facebook um perfil mais à esquerda. Quinto mais votado na eleição de domingo, Wescley Sacramento (2.446 votos) é seguidor das páginas de Guilherme Boulos e da deputada federal Sâmia Bonfim - ambos do Psol -, além dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.
Em 2018, o sétimo colocado Loiola Rodrigues (2.131 votos) chegou a compartilhar publicações contrárias à eleição de Jair Bolsonaro (PSL) e favoráveis a Fernando Haddad. Com número de Whatsapp disponível para informar as pessoas sobre o voto, ele assume críticas a insegurança na capital cearense e a sexualização infantil.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) recebeu várias denúncias nesta segunda-feira, 7, um dia após as eleições para os novos membros do Conselho Tutelar. As irregularidades vão de transporte de eleitores até boca de urna e, se comprovadas, podem causar a impugnação de candidatos.
A promotora de Justiça Antônia Lima de Sousa, titular da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, afirma que o trabalho de apuração deve seguir durante toda a semana. "Estamos apurando todas as denúncias e creio que as investigações para as impugnações até sexta. É importante que as pessoas continuem nesse processo para evitar que candidatos beneficiados tomem posse", destaca.
Entre os casos relatados, destacam-se transporte de eleitores, boca de urna, compra de votos, propaganda irregular, postagem irregular no Facebook e oferta de benefícios em troca de votos. A votação ocorreu em 55 locais e 393 seções das 8h às 17 horas, ao todo 130.934 eleitores participaram. No total, 186 candidatos disputaram ao cargo de conselheiro tutelar.
Segundo a presidente do Comdica, Angélica Leal, mesmo com as dificuldades, "o processo mostrou que a população está mais participativa". "O quantitativo de eleitores cresceu consideravelmente, mostrando que estamos conseguindo conscientizar a sociedade que ela pode ajudar a eleger conselheiros tutelares, que são, conforme a lei, quem zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, enfatizou a
Para denúncias, basta acessar formulário disponível no site do Comdica, que deverá ser entregue pessoalmente em qualquer local de votação ou na sede do órgão (Rua Guilherme Rocha, 1469 - Centro), ou encaminhado para o e-mail pectfortaleza2019@gmail.com. As provas deverão ser anexadas até sexta-feira, 11, sob pena de arquivamento da referida denúncia.
Após apuração e convocação oficial, os candidatos eleitos serão submetidos a curso preparatório de habilitação à função de conselheiro tutelar; sendo a participação e aprovação requisito essencial à posse. Os Conselheiros Tutelares escolhidos exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva e deverão cumprir jornada de trabalho de oito horas diárias om salário médio de R$ 5 mil. O curso de formação acontece em novembro e a posse no dia 10 de janeiro de 2020 para o mandato de quarto anos.
Denúncias
O Comdica recebeu várias denúncias após as eleições para o Conselho Tutelar. As infrações vão de transporte de eleitores até boca de urna e, se comprovadas, podem causar a impugnação de candidatos