Iniciativas aceleram a Justiça Cearense em novembro

Semana da Conciliação, Mês Nacional do Júri e o Mutirão de Sentenças e Baixas Processuais são exemplos de esforços para dar mais celeridade aos processos
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Fachada do prédio do Tribunal de Justiça, Palácio da Justiça (TJCE).  (Foto: FCO FONTENELE )
Foto: FCO FONTENELE Fachada do prédio do Tribunal de Justiça, Palácio da Justiça (TJCE).

Pelo menos 112 mil processos da Justiça Estadual tiveram impulso em novembro. Para ir além da tramitação comum, algumas das iniciativas locais e nacionais dão mais celeridade no período. O Mutirão de Sentenças e Baixas Processuais, a Semana da Conciliação e Mês Nacional do Júri são avaliados pelos magistrados como exemplos dos esforços para fechar bem o ano no Judiciário.

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) soma 403 mil casos novos e 1,2 milhão de casos pendentes. Os números são do mais recente relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do ano-base 2018. Os altos números são absorvidos e a tendência é diminuir o passivo processual: o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do TJCE, em 2018, foi de 105%, no 1º grau, e de 108%, no 2º grau.

Considerado o pior em produtividade dos magistrados dentre os tribunais estaduais no ano passado, a Corte cearense experiencia avanços, subindo sete posições e agora ocupando a 20ª colocação nacional. O saldo foi positivo, com 23 mil processos despachados a mais do que o montante de processos que chegaram. Foi o melhor número desde 2016.

Pelo princípio constitucional da celeridade, todo processo deve ter um duração razoável, com início e fim, obedecendo um prazo que transmita segurança àquele que busca a Justiça. Confira as iniciativas:

Semana Nacional de Conciliação

Programa Celeridade e Produtividade

Mês Nacional do Júri

Semana Estadual do Júri

Semana Justiça pela Paz em Casa

Mutirão Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

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