Pelo menos 112 mil processos da Justiça Estadual tiveram impulso em novembro. Para ir além da tramitação comum, algumas das iniciativas locais e nacionais dão mais celeridade no período. O Mutirão de Sentenças e Baixas Processuais, a Semana da Conciliação e Mês Nacional do Júri são avaliados pelos magistrados como exemplos dos esforços para fechar bem o ano no Judiciário.
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) soma 403 mil casos novos e 1,2 milhão de casos pendentes. Os números são do mais recente relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do ano-base 2018. Os altos números são absorvidos e a tendência é diminuir o passivo processual: o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do TJCE, em 2018, foi de 105%, no 1º grau, e de 108%, no 2º grau.
Considerado o pior em produtividade dos magistrados dentre os tribunais estaduais no ano passado, a Corte cearense experiencia avanços, subindo sete posições e agora ocupando a 20ª colocação nacional. O saldo foi positivo, com 23 mil processos despachados a mais do que o montante de processos que chegaram. Foi o melhor número desde 2016.
Pelo princípio constitucional da celeridade, todo processo deve ter um duração razoável, com início e fim, obedecendo um prazo que transmita segurança àquele que busca a Justiça. Confira as iniciativas:
Semana Nacional de Conciliação
Programa Celeridade e Produtividade