Em 7 de setembro de 2022, o Brasil comemora 200 anos do episódio conhecido como "grito do Ipiranga", considerado o marco simbólico da independência do Brasil em relação a Portugal. A resistência, liderada pelo príncipe regente dom Pedro I, não era unanimidade entre as províncias brasileiras. Pará, Piauí, Bahia e Maranhão, por exemplo, mantiveram-se fiéis a Portugal.
No Ceará, a Independência só foi reconhecida pelo governo local mais de dois meses após o brado de "independência ou morte". A demora foi o estopim para a deflagração de um conflito político que resultou na reacomodação de grupos nos espaços de poder da então província.
Naquele período, o Ceará era comandado por uma “junta provisória” com status de governo provincial. Em janeiro de 1822, o Colégio Eleitoral cearense, formado por cerca de 200 pessoas, entre grandes fazendeiros, comerciantes e oficiais do exército, havia elegido como presidente da província o desembargador português José Raimundo do Paço Porbém Barbosa, cujo mandato coincidiu com o período em que dom Pedro I desafiou as ordens da monarquia lusitana.
O príncipe, embora fosse o primogênito do rei português dom João VI — portanto o natural herdeiro do trono —, conduziu o processo de independência do Brasil em resistência ao poder centralizador de Portugal. O primeiro grande gesto de insubordinação aconteceu no dia 9 de janeiro de 1822 e entrou para a história como o “Dia do Fico”.
Naquela data, dom Pedro desobedeceu a uma ordem expressa da metrópole para retornar a Lisboa. A intenção dos portugueses era dissolver o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, instituído por dom João desde 1815, e promover a recolonização do Brasil, reprimindo movimentos pró-soberania. Ao permanecer em terras brasileiras, o príncipe abria caminhos para a consolidação da autonomia nacional.
Após o Dia do Fico, o passo seguinte foi dado em maio de 1822, quando o governo regente publicou um decreto-lei estabelecendo que as medidas determinadas pela Coroa portuguesa só teriam validade no Brasil caso fossem autorizadas por dom Pedro. O herdeiro do trono ainda foi além ao defender publicamente a criação de uma constituição própria para o Brasil.
Temendo perder o controle do território, a Coroa enviou novas ordens a dom Pedro em meados de agosto daquele ano, exigindo o regresso imediato a Portugal. O príncipe não só voltou a descumprir as determinações como também convocou uma Assembleia Constituinte. Em reunião extraordinária no dia 2 de setembro, o grupo votou pela declaração de Independência do Brasil e pela elaboração da primeira Carta Magna da nação.
Dom Pedro não estava presente na reunião. Naquele momento, ele fazia deslocamento para São Paulo a cavalo, junto com auxiliares de governo.
Uma declaração de Independência foi redigida e enviada ao regente pela esposa dele, Maria Leopoldina. A carta chegou às mãos de dom Pedro exatamente no dia 7 de setembro, às margens do rio Ipiranga.
Foi naquele local, segundo está registrado na história oficial, que dom Pedro inteirou-se da situação e exclamou a famosa frase: “Independência ou Morte!”, batizada como grito do Ipiranga. A partir daquele ato, o príncipe regente seria alçado ao posto de imperador e se tornaria o primeiro governante do Brasil soberano.
Entretanto, a declaração de independência não foi recebida com aprovação por todas as províncias brasileiras. Não havia, entre alguns governos locais, a certeza de que o ato de subversão à Coroa se sustentaria por muito tempo. Foi por esse motivo que as juntas provisórias já mencionadas no começo desta reportagem decidiram ficar ao lado dos portugueses e enfrentar o poder de mando do novo imperador.
No Ceará, a notícia da proclamação da Independência chegou ao presidente da junta provisória em 14 de outubro, por meio de transporte marítimo, mais de um mês após o ato oficial. Naquela época, as correspondências entre Fortaleza e Rio de Janeiro, capital do País, demoravam, em média, de quatro a cinco semanas para chegar, o que atrasava as comunicações.
Além do atraso natural para o traslado da correspondência, também houve retardo no reconhecimento da independência pelo governo provincial cearense. Segundo o historiador Américo Souza, o presidente da junta optou por não se manifestar publicamente sobre a emancipação, sinalizando uma certa neutralidade na queda de braço entre dom Pedro e a Coroa portuguesa.
“Porbém não enxergava garantias de que aquela independência vingaria, por isso decidiu não tomar posição inicialmente”, explica Américo. A hesitação do presidente foi a gota d'água para o início de um conflito político dentro da província.
Insatisfeito com a não adesão de Porbém à independência, o grupo liderado pelo fazendeiro e militar José Pereira Filgueiras, que havia sido derrotado na eleição local em 1821, começou a articular ações para derrubar o governo do opositor.
No início de novembro de 1822, passados dois meses da declaração de independência, Pereira Filgueiras reuniu em Icó, no centro-sul cearense, alguns membros do Colégio Eleitoral para a aprovação de uma moção de repúdio à posição tomada pelo governo provincial e pedido de deposição do presidente da província. O documento alegava que Porbém representava uma ameaça à soberania da nação recém-emancipada.
Pressionado pelas investidas do bloco opositor, o presidente recuou no dia 24 daquele mesmo mês e anunciou oficialmente o reconhecimento da independência proclamada por dom Pedro. O gesto foi formalizado em ata oficial e uma cópia da anotação seguiu para o Ministério da Corte, no Rio de Janeiro.
Apesar da aprovação pública, a ata também registra declaração de obediência a dom João VI, o rei de Portugal, não se opondo completamente às ordens da Coroa. “Uma adesão um tanto esquizofrênica”, avalia Américo. O documento, disponível no Arquivo Público do Ceará, fala em “independência moderada” e união em torno da “santa causa luso-brasileira".
Em vez de aplacar o ímpeto dos opositores, a ata serviu para agravar ainda mais a disputa pelo poder. Decidido a derrubar o governo, Pereira Filgueiras começou a arregimentar homens e armas em meados de dezembro para atacar a Capital e expulsar Porbém e os aliados dele do Ceará.
Temendo pela própria vida, o presidente da junta decide renunciar em janeiro de 1823. Quando Filgueiras e as tropas chegaram a Fortaleza, no dia 23 daquele mês, Porbém já havia deixado a vila. Com o caminho livre, Filgueiras assumiu o comando do governo de forma provisória e convocou eleições dentro de dois meses.
Em 23 de março, uma nova junta governativa foi eleita, sob a presidência do padre Francisco Pinheiro Landim, aliado de Filgueiras. Este, por sua vez, assumiu a função de comandante de armas da província. Pró-Independência, o novo governo era aliado de primeira hora de dom Pedro, configuração que, enfim, garantiu estabilidade nas relações entre o Império e a província.
Internamente, no entanto, a alternância de poder não assegurou ambiente pacífico. De acordo com o historiador Licinio Nunes, o grupo de Filgueiras impôs um regime autoritário que agia de modo implacável contra opositores. “Havia violência política. Pessoas eram surradas nas ruas, presas de forma arbitrária ou eram expulsas do Ceará”, afirma.
“Ele [Filgueiras] não tinha espírito democrático, estava preocupado apenas em se manter no poder”, acrescenta. Nunes avalia que a luta pela independência não passou de um mero pretexto para a tomada do poder à força pelo militar e suas tropas. O historiador, inclusive, discorda que a junta provisória tenha sinalizado posição de neutralidade após a proclamação oficial da emancipação.
“Logo que o Ceará soube que dom Pedro tinha sido aclamado imperador, imediatamente fez a mesma coisa em Fortaleza. Ou seja, não houve resistência à ideia de Independência, esse lapso de mais de dois meses ocorreu devido à demora na comunicação sobre o que estava acontecendo no Rio de Janeiro”, comentou.
De acordo com Nunes, a primeira demonstração de apoio à autonomia nacional ocorreu com o envio de tropas cearenses ao estado do Piauí para a Batalha do Jenipapo, como ficou conhecido o combate entre grupos pró-Independência e as tropas portugueses que resistiam à declaração de emancipação do Brasil, em 13 de março de 1823. “Foi o governo da junta provisória que mandou o primeiro contingente de tropas”, destaca.
Ao assumir o poder, Pereira Filgueiras também reuniu um exército de homens e foi em direção ao Piauí para combater os revoltosos. Grupos do Maranhão também se juntaram na luta contra os resistentes. Com forte poder de fogo, os portugueses saíram vitoriosos da batalha, mas bateram em retirada e seguiram para a cidade de Caxias (MA).
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Na cidade maranhense, as tropas rebeldes foram rendidas pelo grupo liderado por Filgueiras e terminaram sendo expulsas definitivamente do território nacional.
A sucessão de acontecimentos, na avaliação de Licinio Nunes, evidencia o papel de destaque do Ceará para a consolidação do processo emancipatório do País. “Se não fosse pelo Ceará, a adesão das províncias do Norte do Brasil teria levado muito mais tempo. A guerra pela independência teria durado muito mais tempo”, afirmou.
O historiador ainda salienta que, na luta pela independência, a composição das tropas cearenses era bastante heterogênea, reunindo desde índios a milícias de homens pardos. “Eu encontrei menções, por exemplo, de escravos, de índios da Serra da Ibiapaba, comandados por oficiais do exército. Tinha gente de todos os tipos. Não se pode achar que a independência foi um processo de poucos ou da elite. A população participou”.
O protagonismo cearense na rendição das tropas resistentes fortaleceu os laços institucionais entre o governo comandado por Pereira Filgueiras e o novo imperador do Brasil ao longo de 1823. Mas a relação estremeceu já no ano seguinte, após a promulgação da primeira constituição do Brasil.
O documento dava a dom Pedro a prerrogativa de nomear os presidentes das províncias. No Ceará, ele escolheu para o cargo o militar Pedro José da Costa Barros. Preterido, Filgueiras desafiou as ordens do imperador e se negou a entregar o poder.
“Quando Costa Barros chegou a Fortaleza, não conseguiu assumir o cargo. Logo depois, foi expulso e teve de ir embora do Ceará. E o grupo de Filgueiras permaneceu no poder”, relata Nunes.
Rompido com o governo central, Filgueiras passou a contestar o Império que havia ajudado a consolidar cerca de um ano antes. Ele, então, decidiu se aliar a revoltosos pernambucanos favoráveis à criação de uma república. O movimento, que ficou conhecido como Confederação do Equador, terminou sendo derrotado pelas tropas de dom Pedro.
“A ideia de Filgueiras era separar o Ceará do resto do Brasil para manter o regime autoritário dele. Ele não tinha como objetivo criar um regime democrático, era República no nome apenas. O Ceará, se ele tivesse sido bem sucedido, teria se tornado uma republiqueta ditatorial como era muito comum naquela época na América espanhola", analisou o historiador .
Com a derrota de Filgueiras, que, segundo registra a história, teria se rendido aos grupos comandados por dom Pedro e depois morrido de malária, o Ceará retomou às relações institucionais com o Império e foi novamente reintegrado ao território brasileiro, assim como as províncias de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Quase 200 anos depois dessa sucessão de acontecimentos, Licinio Nunes ainda enxerga relação entre o País imperial e o modelo republicano sob o qual o país se estrutura nos dias de hoje. Para o historiador, essa ligação é estabelecida por fundamentos de liberdade e respeito às leis, introduzidos na sociedade pela Constituição de 1824, documento que ele considera um divisor de águas na história do Brasil Independente.
“Serviu como base para todas as demais constituições do Brasil, inclusive a atual. Foi ela, por exemplo, que aboliu prisões arbitrárias, que instituiu a ideia do devido processo legal, a ideia do respeito à propriedade privada. Impôs ao nosso ordenamento jurídico conceitos de respeito ao indivíduo, mas também de igualdade entre os indivíduos que eram inexistentes até então”, salienta. Apesar dos avanços, Nunes destaca que a manutenção da escravidão foi uma “questão não resolvida” pela primeira Carta Magna do País.
No período imperial, entre a declaração de independência e a proclamação da República (1822-1889), os espaços de participação política no Ceará e em todas as províncias brasileiras eram restritos a fazendeiros, militares e grandes latifundiários. Segundo Américo Souza, o acesso ao poder se estruturou com base na exclusão da maioria (mulheres, escravizados e pobres) e no privilégio masculino e financeiro.
“Os direitos políticos eram restritos a ‘homens de bens’, ou seja, apenas homens possuidores de um limite mínimo de renda podiam votar e ser votados, o que numa província com uma economia mirrada como era o Ceará restringia isso a umas poucas dezenas”, explica.
A era pré-República, acrescenta o historiador, foi marcada por grande instabilidade institucional, especialmente nas primeiras décadas. “Havia disputas internas entre grupos rivais, que não raro recorriam à força para resolvê-las, e a decepção com o governo central, especialmente o de dom Pedro I, de caráter centralizador e autoritário, que, entre outras coisas, motivou a importante participação de cearenses na Confederação do Equador, em 1824”, lembra.
O primeiro imperador permaneceu no comando do País até sete de abril de 1831, quando decidiu abdicar ao trono em favor do seu herdeiro, dom Pedro. A renúncia foi motivada por profunda crise política.
O governo passou a ser questionado pelas elites conservadoras e liberais, que julgavam dom Pedro I como um líder absolutista e suscetível a subordinar o Brasil novamente aos interesses de Portugal. O fracasso da política econômica e a forte desvalorização da moeda também contribuíram para tornar insustentável a permanência do imperador no poder central.
A história da Independência do Brasil não está registrada apenas nos livros. Mesmo após quase dois séculos da emancipação, ela também se materializa em artefatos bélicos que resistem ao tempo e ajudam a explicar momentos decisivos da luta pela emancipação. Em Fortaleza, o engenheiro civil Antonio Miranda mantém há mais de dez anos uma coleção de espadas e sabres que foram utilizadas em combate pela antiga Imperial Guarda de Honra.
O acervo reúne mais de 40 peças, algumas herdadas de antepassados e outras adquiridas em antiquários, leilões ou diretamente de particulares. Os objetos foram comprados no Brasil e em países como Portugal e Uruguai, para onde também tinham sido levados por colecionadores de militaria antiga.
Ao O POVO, Antonio contou que o interesse pelos objetos históricos é uma tradição que transcende várias gerações da família. Estudando as origens de cada item da coleção, ele passou a conhecer o contexto em que se deram os eventos mais relevantes da vida nacional e como seus ascendentes atuaram nesses acontecimentos decisivos. “Trata-se de uma iniciativa individual que, de certa forma, complementa o esforço de preservação da história realizado pelos museus”, afirmou.
As joias da coleção são as espadas usadas pelos combatentes cearenses na Batalha do Jenipapo e no Cerco de Caxias, eventos que consolidaram a legitimidade da Independência. No enfrentamento aos portugueses revoltosos, as tropas do Ceará estavam armadas com quatro tipos de armamento: o Sabre Inglês, a Espada Portuguesa, o Sabre Mameluco e a Espada Miliciana.
“As espadas e sabres, em sua maioria, eram de fabricação portuguesa ou inglesa. Isso porque a Inglaterra era uma antiga aliada e grande fornecedora de armamentos para Portugal. Na maioria das vezes, essas armas não eram fornecidas pelo Governo, mas adquiridas pelos oficiais com recursos próprios”, explica o colecionador.
De acordo com Antonio, a preservação do acervo requer a adoção de alguns cuidados especiais. “Os objetos não podem ficar expostos à luz solar devido à oxidação, que leva a degradação do metal pela ferrugem e corrosão”, detalha. Todos os itens, acrescenta ele, são acondicionados com plástico filme e mantidos em um ambiente fechado, cujo endereço ele prefere não divulgar.
As peças ainda não foram expostas em local público. Normalmente, apenas a família de Antonio e alguns amigos mais próximos recebem autorização para apreciar de perto os objetos.
O colecionador contou que pretende apresentar parte do acervo em exposição de finalidade pedagógica para “a apreciação e educação dos cearenses do presente e do futuro”. Contudo, o evento ainda não tem data prevista.
Ele convidou O POVO para conhecer e fotografar algumas das peças do acervo. Confira detalhes de cada modelo e saiba que situação esses armamentos foram utilizados no passado.
Série aborda o marco de 200 anos da declaração de independência do Brasil e os reflexos políticos no Ceará
