Esta é uma grande reportagem sobre tema da atualidade, se você está sem tempo de ler e prefere ouvir, é só clicar abaixo. Narração da jornalista Cinthia Medeiros
Branca Dias, Belchior da Rosa, Francisco de Sequeira… Pode-se elencar, pelo menos, 40 mil nomes de judeus sefarditas que foram processados pela Inquisição Ibérica. Dentre eles, alguns poucos nomes que chegariam ao Brasil (mais especialmente ao Nordeste), como os três citados. Essas pessoas são algumas das responsáveis por matrizes de descendentes sefarditas no País, consideradas por historiadores como “cristãos-novos notórios”. E são descendentes de resistentes como eles que, hoje, buscam o direito pela naturalização portuguesa por
Mas antes de chegar no presente ― e, nele, a busca por identidades ou simplesmente um passaporte ―, é preciso compreender três séculos de intolerância religiosa e diásporas sefarditas dinâmicas. Primeiro, os marcos temporais chave:
Sefarad (a península ibérica) levou quatro séculos processando judeus. O objetivo, explica o historiador e doutorando Ademir Schetini Júnior, era convertê-los ao catolicismo. Portanto, quando eram denunciados por manter práticas judaicas, eram submetidos a um processo eclesiástico, pelo qual deveriam confessar e serem condenados por seus “crimes”. Apesar da entonação que a palavra Inquisição traz à tona, Ademir afirma que menos de 10% dos perseguidos eram mortos. O intuito real era mantê-los como
Foi em 2015 que Portugal admitiu os erros da Inquisição para com os judeus, autorizando o pedido de naturalização (nacionalidade, cidadania) portuguesa aos que comprovarem serem descendentes sefarditas, por meio do Decreto-Lei n.º 30-A/2015, de 27 de fevereiro. Em 2020, os pedidos por nacionalidade portuguesa por via sefardita corresponderam a 35% do total, de acordo com o relatório anual do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Em maio de 2021, foi a vez do psicólogo Lucas Bitencourt, 32, descobrir a possibilidade de pedir a nacionalidade portuguesa. Mas tudo começou muito antes, em um dia muito frio durante uma viagem à Áustria. Pelo clima, turistar parecia uma péssima opção. Por isso, o gaúcho decidiu explorar o site FamilySearch, uma organização internacional, sem fins lucrativos, que registra parentescos de todo o globo.
“Eu sempre fui incentivado a procurar e saber da minha história”, explica Lucas. Dos irmãos o mais velho, ele teve a oportunidade de conhecer a bisavó da sua mãe, além de cultivar relações com “as pessoas mais antigas” da família. Ele ouviu muitas histórias, conheceu muitos parentescos… E no FamilySearch esbarrou com um parentesco surpreendente: um judeu sefardita.
Foi uma feliz novidade. Graduado em Filosofia e por muitos anos professor, Lucas já conhecia a história da Inquisição Ibérica e achou curioso a possibilidade de ter uma relação com os cristãos-novos. Principalmente porque esse parentesco veio por parte da avó paterna, descendente de alemães, enquanto o avô paterno era o descendente de portugueses (mas não judeus). “Foi um jogo de muitas coincidências”, ri.
Contente e orgulhoso, o psicólogo descobriu em maio de 2021 que poderia pedir a naturalização portuguesa por vias sefarditas. Agora, ele está tentando a certificação por parentesco com Manuel de Barcelos, ainda que ele tenha encontrado conexões com mais três cristãos-novos, mas sem certeza.
Apesar da vasta lista de sobrenomes oferecida por Portugal, o historiador Ademir Schetini Júnior reforça que eles são insuficientes para garantir a descendência. Isso porque, no processo de diáspora, houve casos de cristãos-novos que alteraram documentos ou mudaram de nome, justamente para dificultar a perseguição.
Além disso, há uma disseminação intensa desses sobrenomes. Um deles é Silva: quantos brasileiros chamados Silva você conhece? É meio improvável que todos tenham origens sefarditas. Por isso, apenas a pesquisa genealógica pode confirmar com bom grau de confiabilidade as ascendências do requerente.
Para atender aqueles que almejam a naturalização, muitos escritórios de advocacia se especializaram no requerimento por vias sefarditas, dispondo de genealogistas profissionais. Um desses escritórios é a Martins Castro - Consultoria Jurídica Internacional, com sede em Lisboa e fundada por dois brasileiros, responsável pelo processo de Lucas Bitencourt.
O advogado Renato Martins, sócio fundador do escritório, também é descendente de judeus sefarditas, mais especificamente da cristã-nova Branca Dias. Em terra brasilis, Branca morou em Pernambuco e foi uma senhora de engenho. Ela e a família foram processados pela Inquisição Ibérica tanto em Portugal, quanto no Brasil.
Uma curiosidade? O presidenciável Ciro Gomes, o comediante Renato Aragão, a cantora Marisa Monte e o cantor Belchior são descendentes de Branca Dias.
Pois bem. Renato comenta que, assim como Portugal, a Espanha também permitiu a naturalização de judeus sefarditas afetados pela Inquisição espanhola. No entanto, os pedidos deveriam ser realizados entre 2015 e 2018. A partir de agora, apenas o país português mantém o recebimento de pedidos.
Aliás, o requerimento de naturalização portuguesa por vias sefarditas tem virado um bom negócio para escritórios de advocacia e de genealogia. Ao pesquisar na internet, é possível encontrar vários sites que inclusive vendem relatórios genealógicos pré-pesquisados sobre cristãos-novos específicos. No site Genealogia Sefardita, por exemplo, os relatórios são vendidos por R$ 397.
Mas para além dos gastos com o processo, há o custo do pedido de naturalização ao Ministério de Justiça português. O requerimento vale 250€, equivalente a R$ 1.303,53 ― considerando o euro por R$5,21 no dia 9 de junho de 2022.
Entre janeiro de 2020 e novembro de 2021, o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) de Portugal indica que foram atribuídas 159.350 nacionalidades, com média de 6.928 atribuições mensais. Vale destacar que há alguns casos em que o pedido de nacionalidade é gratuito, e o dado engloba todas as possibilidades de naturalização. Para saber quais são, basta acessar o site do Ministério de Justiça.
Considerando que, em 2020, 35% dos requerimentos eram por vias sefarditas, o governo português deve ter movimentado ao menos 249 mil euros neste ano só com esses pedidos de naturalização.
O advogado Renato Martins diz que existem interesses além da reparação histórica. Por exemplo, depois do Brasil, Israel é o segundo país com mais pedidos de nacionalidade em números brutos em 2020. Segundo o advogado, há um relacionamento estratégico entre os países, principalmente no que tange o comércio.
As iniciativas de estímulo à imigração (e, nesse caso, naturalização) também relacionam-se com o envelhecimento dos portugueses. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2015 e 2020 a população idosa de 65 anos para cima cresceu de 20,7% para 22,4%. Já os mais jovens até 14 decresceram (de 14,1% para 13,4%), assim como os de idade ativa (65,2% para 64,1%) ― estes correspondem a maior parcela dos cidadãos, englobando aqueles de 15 a 64 anos.
“O aumento da proporção da população idosa é transversal a todas as regiões, e apenas na Região Autónoma da Madeira houve um ligeiro aumento da proporção da população em idade ativa”, destaca o documento.
Os fatores influenciadores do envelhecimento demográfico são a baixa natalidade, o aumento da longevidade e os “saldos migratórios negativos observados até 2016”, mostrando o quão importante é a migração para a manutenção populacional ativa do país. Nos últimos cinco anos analisados pelo INE, a idade média da população subiu de 44 anos para 45,8.
Citando uma projeção do INE de 2014, o Observatório da Migração indicou que, em 2060, a estimativa é que residam em Portugal 307 idosos para cada 100 jovens. Em 2020, a equivalência já era de 167 idosos por cem jovens.
*Número de idosos, com mais de 65 anos, por cada 100 jovens com menos de 15 anos
No entanto, Portugal não está interessado apenas em novos residentes. Na verdade, o país tem se beneficiado da presença portuguesa por todo o globo, especialmente daqueles cidadãos que fortalecem a “marca Portugal”. “Portugal tem no mundo uma pegada global, impressa ao longo de sucessivas vagas de migrações, ocorridas durante os últimos 5 séculos. Ainda hoje a diáspora portuguesa é a que tem maior peso relativo no contexto europeu”, explicam os vinte autores do documento Portugal: potência mundial de “soft power”.
A cada três portugueses, um vive fora de Portugal. Em 2019, mais de 2,6 milhões (de 10,3 milhões) de cidadãos portugueses viviam fora do país ― os dados consideram os nascidos em Portugal e pessoas com nacionalidade portuguesa. Pois essa quantidade de gente fora do país contribui com a economia por causa do aumento de envio das remessas.
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“De 2017 a 2021, (o envio das remessas) registrou os valores mais altos das últimas duas décadas e desde a criação da moeda única: com um valor anual acima dos 3 mil milhões de euros, segundo dados do Banco de Portugal. Um valor superior à atração de Investimento Direto Estrangeiro, que no seu melhor ano, 2021. foi de 2,7 mil milhões de euros”, descrevem os autores. Com esses dados, eles concluem que a diáspora portuguesa é “uma das maiores fontes de financiamento externo do sistema financeiro e da economia portuguesas.”
Em 2022, Portugal adicionou mais dois requisitos para descendentes de judeus sefarditas conseguirem a naturalização. Agora, quem entrar com o pedido para nacionalidade a partir do dia 1º de setembro deste ano, deverá: comprovar que herdou uma propriedade em Portugal ou participações em empresas sediadas no país; e comprovar que tem deslocações regulares a Portugal durante a vida.
O objetivo, explica o advogado Renato Martins, é que os naturalizados tenham uma relação verdadeira com a região. “A nacionalidade é o vínculo máximo entre o cidadão e um país”, afirma.
Outro aspecto motivador das mudanças está relacionado ao caso Abramovich. Roman Abramovich é um oligarca russo que conseguiu a nacionalidade portuguesa por vias sefarditas em abril de 2021, apenas seis meses após o pedido; geralmente, o processo leva cerca de dois anos.
Quando a Rússia invadiu a Ucrânia em 2022, vários aliados do presidente russo Vladimir Putin sofreram sanções e passaram por investigações, inclusive Abramovich. Nisso, surgiu a suspeita sobre a forma que o oligarca conseguiu a naturalização portuguesa.
O tempo de obtenção foi um indício de irregularidade, mas também existem evidências de que há falhas nos documentos genealógicos apresentados por ele. Suspeita-se que alguns documentos foram falsificados para forjar um vínculo de ascendência sefardita, sendo que o sobrenome do russo seria, na verdade, de descendência de judeus da região central e oriental da Europa.
A investigação provocou a detenção do líder religioso da Comunidade Judaica do Porto (CJP), rabino Daniel Litvak. Ele é suspeito de tráfico de influências, corrupção ativa, falsificação de documento, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e associação criminosa, como noticiado pela agência de notícias Lusa.
Em nota à agência, a Sociedade Genealógica Sefardita assumiu “vergonha pelas suspeitas em torno dos processos de atribuição de nacionalidade” e pediu que a Assembleia da República alterasse o Decreto-lei 30-A/2015, para regulamentar mais adequadamente a concessão do pedido de nacionalidade.
A ampliação dos requisitos veio como uma proposta do Partido Socialista (PS). A princípio, a ideia era que os requerentes morassem dois anos em Portugal para ter direito à naturalização. Outra sugestão era que as pessoas tivessem viajado ao menos cinco vezes para o país nos últimos três anos. Nenhuma dessas propostas passou, mas em 2022 ficou a cargo do Conselho de Ministros decidir quais seriam as novas exigências, publicadas então no Decreto-Lei n.º 26/2022, de 18 de março.
A mudança será um impacto para muitos brasileiros que têm buscado a naturalização por vias sefarditas. Enquanto Portugal quer cidadãos engajados, é bem verdade que muitos dos aspirantes a portugueses querem um passaporte europeu.
Com ele, o nacionalizado tem acesso a todos os serviços públicos e direitos que os cidadãos da União Europeia (UE), união econômica da qual Portugal faz parte. O mais chamativo é a garantia de circular pelos 27 estados-membros livremente, sem vistos, assim como o direito de morar, estudar e trabalhar em qualquer um deles. Junto a isso, vem a qualidade de vida que esses países têm construído no curso de mais seis décadas.
À parte desses benefícios, a nacionalidade portuguesa, para alguns, pouco diz sobre a identidade judaica. Filha de mãe judia polonesa e pai judeu libanês ― mas cuja família fugiu da Inquisição Ibérica ―, a economista e mestra em Estudos Judaicos Adriana Abuhab Bialski poderia pedir a naturalização portuguesa. E muitos da família o fizeram, mas “nada muito romântico”, brinca. “É mais business mesmo.”
“Judeu não é nacionalidade, então, pra mim… Por que eu preciso ser portuguesa? Só se eu tiver interesse em ser europeia por outro motivo, profissional e tudo mais… Mas para quem tem essa identidade já montada, não muda muito”, comenta a também coordenadora do Memorial do Holocausto, museu localizado em São Paulo. “Qual a minha relação com Portugal? Nenhuma. Na verdade, qual a minha relação com qualquer país, né? Se pensar minha mãe, qual minha relação com a Polônia?”
No entanto, nem tudo são negócios. Há quem descubra a ascendência sefardita e desenvolva um senso muito intenso de pertencimento à história alumbrada. No livro Cristãos-novos e seus descendentes no Ceará Grande: a Inquisição nos sertões de fora, o historiador e jornalista Nilton Melo Almeida conta casos de descendentes cearenses que até se converteram ao judaísmo. Da mesma maneira, Adriana acredita que, para os mais distantes do judaísmo, a descoberta pode ser de fato uma peça importante para a própria construção identitária.
Essa é a relação que Lucas Bitencourt sente ao pedir a nacionalidade. “Primeiro que é um direito. Por si só, isso é argumento suficiente”, afirma. Em maio deste ano, o psicólogo viajou à Lisboa para entregar alguns documentos para o pedido de naturalização. Aproveitou para conhecer mais a cidade e percebeu um pertencimento muito mais forte do que imaginava. “As expressões, os comportamentos são familiares para mim. Eu me senti pertencente não ao local necessariamente, mas ao estilo de viver”, compartilha.
Igualmente, encontrou traços familiares curiosos na cidade. Por exemplo: o nome completo do gaúcho é Lucas Bandeira Bitencourt. “Os Bandeiras antigos eram sapateiros”, explica, e em Lisboa ele encontrou o Arco do Bandeira, localizado exatamente na Rua dos Sapateiros.
Como o carinho pela história familiar é tão maior que qualquer benefício que um passaporte europeu pode oferecer, Lucas determina: “Não tenho planos específicos [para quando conseguir o documento]. É um respeito histórico. Eu acho até que para mim é mais forte essa coisa da construção da identidade. O que, no fundo, é um entender as origens e entender também o quê dos outros sobrou na minha geração. Daqueles que já passaram, e alguma coisa deixaram para a gente ser o que a gente é.”
“Eu tô primeiro respeitando esse direito histórico e depois eu vou pensar, vou planejar. Acho que primeiro é ir lá buscar, eu gostaria de fazer isso. Eu gostaria de deixar esse momento marcado, porque vem uma certidão de nascimento, né? E como eu vou nascer lá, eu vou lá ver o meu nascimento.”
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Você sabe o que é criptojudaísmo? Entenda no próximo episódio, a ser publicado no dia 30 de junho.
Série de reportagens do O POVO+ aborda o retorno simbólico de descendentes sefarditas à Portugal e explora a história sefardita no Ceará
