Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
Vertical
política
Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
A Advocacia Geral da União (AGU), em consulta ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, apresentou nesta quinta-feira, 23, duas notas técnicas contrárias à lei cearense de pulverização de agrotóxicos por drones. Em petição na ação do Psol que tenta anular a norma junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a pasta afirma que medida é "incompatível" com a Constituição brasileira e possível retrocesso ambiental.
"Diante do exposto, considerando especialmente os princípios da precaução, da prevenção e da vedação do retrocesso socioambiental, e com fulcro nas manifestações técnicas mencionadas acima, manifesta-se pela incompatibilidade da Lei nº 19.135/2024 do Estado do Ceará com a ordem constitucional brasileira", diz a manifestação.
A petição, que passou pela ministra Marina Silva, segue pedido feito pelo ministro Luiz Fux, relator do caso no STF. Além de ação no Supremo, a lei também é alvo de processo semelhante na Justiça do Ceará movida pela PGJ.
Em ambos os casos, questionamentos são do deputado Renato Roseno (Psol), que aponta "claro retrocesso" na nova lei e destaca que ela "derrubou" validade de norma anterior que proibia a pulverização aérea no Ceará.
A pasta de Marina aponta entendimento semelhante, além de destacar que "vários dos requisitos de segurança" de portarias do Ministério "não foram incorporados" pela lei, o que faria ela ser "menos protetiva" que a lei federal.
A Câmara Municipal pode votar hoje propostas que autorizam empréstimos de até R$ 1,8 bilhão - para alavancar obras e reestruturação de dívida - da gestão Evandro. Também está em pauta reajuste de 4,83% para servidores.
Vereadores aprovaram ontem, aliás, projeto de Evandro do programa "Fortaleza Inclusiva", com ações de proteção para populações vulneráveis. Vereadores, no entanto, removeram do texto menções aos termos "raça" e "gênero".
O MPCE realiza na próxima segunda-feira 28, audiência pública para debater proposta do governo Elmano de transferir a gestão do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza, para a PMCE.
O PSB realiza no próximo domingo, 27, congresso que irá definir o novo diretório do partido no Ceará. Ocasião também tem motivo especial, pela comemoração dos 62 anos do senador Cid Gomes (PSB), principal líder da sigla no Ceará.
A Liga de Arbitragem da Faculdade de Direito da UFC promove, entre hoje e amanhã, o II Congresso LiArb de Arbitragem, Direito Empresarial e Contratual, com nomes de peso. Programação e ingressos na plataforma Sympla.
Entre convidados, estão "gigantes" como Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Ana Frazão (UnB), Judith Martins-Costa (UFRGS) e Marcelo Sacramone, um dos principais especialistas em Recuperação Judicial e Falências do País.
O Náutico Atlético Cearense lançou campanha de Refis com descontos de até 70% das dívidas acumuladas. /// Ideia da gestão Henrique Vasconcelos é reaproximar antigos sócios do clube, que tem tocado projetos de modernização, com parque aquático e novas quadras de tênis. Atendimento no WhatsApp (85)98525 8690.
Política é imprevisível, mas um texto sobre política que conta o que você precisa saber, não. Acesse minha página e clique no sino para receber notificações.