Uma emenda apresentada pelo vereador Gabriel Aguiar (PSOL) tenta limitar os impactos do projeto de lei do vereador Marcel Colares (PDT), que propõe ampliar os índices construtivos na Zona de Interesse Ambiental (ZIA) da Sabiaguaba. Segundo o parlamentar, proposição de Colares aprovada pela Comissão do Plano Diretor da Câmara Municipal de Fortaleza “é um projeto bastante negativo” e emenda que tenta reverter danos deverá passar por análise do grupo.

O projeto inicial “é uma forma de empobrecer a defesa ambiental em toda a zona de interesse ambiental da Sabiaguaba. A emenda reduz a área de influência desse projeto de lei em mais ou menos 95 a 99%”, destaca Aguiar. Parlamentar ainda explica que medida de Colares não modifica a poligonal da ZIA da Sabiaguaba, mas flexibiliza os índices de construção permissivos nela.

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A matéria de Colares altera a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Fortaleza, aumentando de 1,0 para 1,5 o Índice de Aproveitamento da região. Com a possibilidade, por exemplo, de construções e desmatamento em áreas de mangue.

Enviada nesta terça-feira, 26, para votação na Comissão do Plano Diretor, emenda diz que novo índice deverá afetar áreas com construções já consolidadas, sem novo desmatamento. Após parecer de viabilidade do dispositivo na comissão, o texto seguirá novamente ao plenário da Câmara Municipal.

“Foi o diálogo que conseguimos ter aqui dentro da casa para, digamos assim, retirar a flexibilização ambiental que essa lei tá propondo”, defende. “Nessa área pequena, que a lei ainda modifica, colocamos uma série de imposições ambientais, relacionadas a saneamento básico, infraestrutura, limitações de tipos de empreendimento, para tentar garantir a proteção que havia na área antes desse projeto”, complementa.

Projeto não altera áreas verdes ou de preservação, diz presidente de Comissão

Em entrevista à Vertical, presidente da Comissão do Plano Diretor, Benigno Júnior (Republicanos) argumentou que a proposta não mexe em áreas verdes ou de preservação, apenas nos índices de aproveitamento já existentes. O projeto, segundo Benigno “iguala” índices entre as áreas.

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“Às vezes, uma avenida de Fortaleza de um lado da avenida pode e do outro lado não pode. Você está numa área restrita de uma avenida que é uma avenida coletora que já foi recebida alargamento, que tem toda a infraestrutura de saneamento, de pisos de asfalto. Por que eu posso do lado direito da avenida fazer alguma coisa maior e por que do lado esquerdo eu não posso? Qual é a diferença?", questiona.

Ele continua: "Praticamente, você iguala índice dessas divisórias, dessas áreas de divisa. Eu acho que não tem esse impacto ambiental com uma rua para separar isso”, diz. “Vamos analisar a emenda da comissão, distribuir a emenda para a relatoria fazer o parecer e olhar o que realmente impacta nessa intervenção", finaliza.

por Camila Maia - Especial para O POVO