A Prefeitura de Fortaleza enviou à Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 7, Projeto de Lei que solicita autorização para contratar operação de crédito de até R$ 200 milhões com o Banco do Brasil S.A. Segundo a mensagem assinada pelo prefeito Evandro Leitão (PT), valor será destinado exclusivamente as despesas e aos investimentos na Capital.

“O atual cenário macroeconômico demanda uma constante busca pelo equilíbrio fiscal proporcionando, no longo prazo, a realização de investimentos públicos, a satisfação das necessidades básicas da população, a promoção do desenvolvimento econômico sustentável e a manutenção dos gastos correntes necessários para a prestação de serviços públicos de qualidade”, argumenta mensagem.

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Líder do governo na Câmara, vereador Bruno Mesquita (PSD), explica que a operação de crédito faz parte da estratégia de “ajuste fiscal” da Prefeitura, voltada para melhorar a classificação de capacidade de pagamento (Capag) do Município. “Essa operação de crédito dá continuidade ao ajuste fiscal que a gente está fazendo para conseguir a Capag B no final do ano (...) a gente vai conseguir fazer Fortaleza ter direito a contratar emprestado com bandos estrangeiros”, diz Mesquita.

Segundo parlamentar, empréstimo será utilizado para quitar pendências financeiras e reduzir o endividamento do Município, o que deve facilitar futuras captações de recursos futuras. “A gente está contraindo (a operação) para obter depois, com os empréstimos que vêm do Banco Mundial, com juros menores, possamos quitar todos também e fazer os investimentos necessários para a cidade”, afirma.

Em abril deste ano, a Câmara Municipal aprovou cinco projetos de lei ordinária permitindo operações de crédito e um crédito adicional especial. As matérias permitem que a Prefeitura contrate R$ 1,1 bilhão junto ao BIRD, para reestruturação da dívida municipal, e cerca de R$ 700 milhões junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES para alavancar obras públicas estratégias em infraestrutura urbana.

Projeto segue na Comissão Conjunta de Orçamento e Justiça, após pedido de vistas dos vereadores Julierme Sena (PL) e PP Cell (PDT). Após análise da comissão, matéria deve seguir em regime de urgência para votação no plenário da Casa.

por Camila Maia - Especial para O POVO