O movimento popular Busão 0800, em conjunto com a vereadora Adriana Gerônimo (PSOL), tenta emplacar projeto na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) para a gratuidade nas passagens de ônibus. Iniciativa propõe o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana de Fortaleza (FMMU) para subsidiar o serviço de transporte coletivo.

Conforme proposta, o fundo seria abastecido principalmente pela nova Taxa do Transporte Público (TTP), ou seja, com as contribuições de médias e grandes empresas, de dez ou mais empregados, substituindo o atual modelo de vale-transporte, sem custo adicional para os passageiros.

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Fontes do fundo destinado à mobilidade também incluem receitas orçamentárias do Município, os recursos de transferências estaduais, federais ou de cooperação intermunicipal e fontes não tarifárias vinculadas à política de transporte urbano.

“Ao se somar a receita gerada por essa taxa patronal ao valor já destinado pelo poder público (subsídios estatais), obtém-se o montante necessário para o financiamento total do sistema de transporte, abrindo uma possibilidade concreta para a sua expansão e melhoria contínuas”, afirma mensagem.

Projeto já recolheu assinaturas de pelo menos dez parlamentares da casa, dentre eles Adriana Almeida (PT), Mari Lacerda (PT), Professor Enilson (Cidadania), Marcelo Tchela (Avante), Luciano Girão (PDT), Germano He-Man (Mobiliza), Aguiar Toba e Dr. Vicente (PT).

“É importante dizer que no projeto de lei do buzão 0800, nós temos dados oficiais que foram disponibilizados pela Etufor e pelo Sindiônibus. O cálculo da tarifa que será pago pelos empresários, ele é um cálculo oficial disponível pelo Sindiônibus e pela Etufor”, defendeu vereadora Adriana Gerônimo em tribuna, nesta quinta-feira, 23.

Mensagem destaca as mais de 75 cidades no Brasil que já possuem sistemas de transporte público gratuito para a população, cujo números de beneficiários ultrapassa a marca de 3,5 milhões de pessoas.

Mudanças no sistema de Mobilidade Urbana

Proposta ainda recolhe assinaturas de parlamentares para tramitação na CMFor. Debate sobre insatisfação com os serviços ganhou força dentro dos movimentos sociais após suspensão repentina de 25 linhas de ônibus em Fortaleza, em setembro, pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sindiônibus).

Entre as medidas de gratuidade, projeto determina a retirada das catracas dos ônibus e a reestruturação dos contratos com as concessionárias, com pagamento baseado na quilometragem rodada e em metas de qualidade, acessibilidade e cobertura.

Como instrumento de mediação, projeto sugere o Conselho Popular Permanente do Transporte Público (CPPTP), formado majoritariamente por representantes da sociedade civil, com poder consultivo e deliberativo sobre a execução do sistema e a definição dos valores da taxa.

Segundo vereador Gabriel Aguiar (PSOL), que também participou dos debates para a proposta, o sistema de modalidade urbana do País se encontra colapsado, principalmente pelo crescimento do uso de transportes por aplicativo e pela decadência dos serviços prestados pelas cooperativas.

“Hoje em dia, a boa parte da população brasileira, quando vai se deslocar a curtas distâncias, prefere pagar o Moto Uber, prefere pagar o aplicativo do que pegar o ônibus, porque às vezes o valor da passagem é quase igual ao valor do Moto Uber curto (...) O problema disso para as empresas de ônibus é que é nas rotas curtas que elas ganham dinheiro. Nas rotas longas a empresa de ônibus perdem”, disse.

Em defesa do PLC, Aguiar pontuou: “Com esse sistema de mobilidade urbana, a gente poderia até investir muito mais em eletrificar os veículos, aumentar a frota e tornar democrática a escolha, por meio do fórum municipal de mobilidade urbana, de que ônibus ia levar quem para onde”.

por Camila Maia - Especial para O POVO