Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
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Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
A mensagem que institui novo Plano Diretor Participativo e Sustentável (PDPS) de Fortaleza chegou nesta quarta-feira, 29, para tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza. Projeto, que entrou como extrapauta na Casa, deve votar medidas de proteção mais rigorosas estabelecidas na Conferência da Cidade.
Na votação da Conferência no último domingo, 26, intensa mobilização de movimentos sociais conseguiu incluir no Plano Diretor novas medidas de proteção ambiental mais rígidas do que as previstas em texto prévio formulado pela Prefeitura de Fortaleza. A região da Floresta do Aeroporto, que passa por impasse com a construção do centro logístico da Fraport, foi transformada integralmente em Zonas de Preservação Ambiental (ZPAs) na ocasião.
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Em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira, 29, presidente da Câmara, vereador Léo Couto (PSB), pontuou que modificações feitas em processo participativo devem ter debate aprimorado pela Câmara.
“Se você for pegar o plano diretor, a discussão do início do ano e agora, você vai ver que teve várias modificações. Essas modificações não foram os técnicos da prefeitura que fizeram, eles foram escutando exatamente a população, como um todo, e ele veio sendo modificado”, diz. “A discussão vai continuar aqui na Câmara de Fortaleza, porém a gente já tem uma diretriz a ser seguida. Acho que ajustes serão feitos, as emendas serão colocadas pelos vereadores”, continua.
Texto com novo Plano deve passar pela Comissão Especial do Plano Diretor e por votação em plenário da Casa. Mensagem pode ser modificada conforme emendas parlamentares e parecer de relator.
Integram a comissão os vereadores Benigno Junior (Republicanos), Dr. Luciano Girão (PDT), Emanuel Acrízio (Avante), Irmão Leo (Progressistas), Adriana Gerônimo (PSOL), Bruno Mesquita (PSD), Soldado Noélio (União), Paulo Martins (PDT) e Mari Lacerda (PT).
Nome do relator será divulgado até o final do dia, conforme presidência da Casa. A expectativa cresce em torno do líder do governo, vereador Bruno Mesquita. Nomes como Emanuel Acrízio, Paulo Martins e Adriana Gerônimo já foram mencionados para o posto. A expectativa é que PDPS seja votado antes do recesso, até dezembro.
“A Câmara Municipal tem toda a autonomia de modificar, de aperfeiçoar, de melhorar o plano e é bom que ela faça isso”, defende Artur Bruno, que coordenou processo pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza (Ipplan). “Nós colocamos no plano que, quando houver uma mudança no plano diretor, primeiro tem que ter estudos técnicos (...) Quando a Câmara quiser mudar, deverá adotar esses critérios, que é o que nós adotamos na elaboração”, complementa.
por Camila Maia - Especial para O POVO
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