Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
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Com a repercussão da emenda coletiva que altera diretrizes e barra a criação de dezenas de áreas verdes no projeto do novo Plano Diretor de Fortaleza, chefe do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza, Artur Bruno, evita comentar alterações de parlamentares. O Ipplan foi órgão responsável pelas audiências públicas e Grupos de Trabalhos que conduziu a construção do plano enviado à Câmara Municipal de Fortaleza em outubro.
Questionado pela Vertical, nesta sexta-feira, 21, sobre emenda que desconfigura texto original, construído em processo de participação popular, superintendente do instituto se limitou em dizer que aguarda finalização de trâmite na CMFor. “Vou aguardar o final da discussão com a Câmara para avaliar as mudanças”, afirmou.
Ainda em setembro, em visita à Casa Legislativa de Fortaleza, o superintendente havia defendido que a Capital cearense não poderia mais perder áreas verdes em seu zoneamento urbano no debate do Plano Diretor.
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“Nós respeitamos muito a autonomia da Câmara de Vereadores, e eu digo isso porque eu fui vereador, tive dois mandatos como vereador de Fortaleza. Sei da importância da Câmara Municipal, que são os legítimos representantes da população e que têm todo o direito de mudar a legislação. Mas nós queremos chamar a atenção de que Fortaleza não pode mais perder áreas verdes. Pelo contrário, nós temos que aumentar”, disse em coletiva à época.
Medida coletiva já reúne 34 vereadores em autoria coletiva, com ampla maioria sendo vereadores da base do prefeito Evandro Leitão (PT). Texto reduz de forma expressiva criação de novas áreas verdes, de interesse social ou de patrimônio cultural aprovadas durante audiências do Plano Diretor e na Conferência da Cidade, realizada em outubro.
Quantitativamente, pelo menos 22 polígonos de Zonas de Preservação Ambiental (ZPAs) e 35 perímetros previstos para serem convertidos em Zonas de Interesse Social (ZIS) ou de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são excluídos pela emenda. Dispositivo vai no sentido contrário da proposta da gestão Evandro que previa o aumento de 38,43% da Macrozona do Ambiente Natural, a qual engloba a ZPA e a Zona de Uso Sustentável (ZUS).
Em discurso similar ao do superintendente, prefeito Evandro defendeu à autonomia da CMFor e a não interferência do Executivo no processo. “Não é tirando a minha responsabilidade, mas o que tínhamos que ter feito, nós fizemos. Foram diversas audiências públicas, diversas escutas da cidade. Não é para dizer ‘ah, o prefeito está lavando as mãos’, mas eu tenho que respeitar o Legislativo. Existe a autonomia, a independência, e eu não vou ficar interferindo”, disse Evandro à Vertical.
por Camila Maia - Especial para O POVO
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