Com a aprovação do novo Plano Diretor de Fortaleza na última quarta-feira, 26, pela Câmara Municipal, o superintendente do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza, Artur Bruno, ressaltou que, apesar de emendas coletivas e substitutivas do Legislativo, proposta central da Prefeitura de Fortaleza permaneceu. “A estrutura do plano foi mantida”, garante Bruno.

“Todas as grandes conquistas do plano, de uma maneira geral, continuaram. Evidentemente o que foi aprovado não é exatamente o que foi proposto inicialmente, mas foi uma grande maioria, com 36 votos (favoráveis) e apenas seis votos contrários. Agora cabe ao Poder Executivo, à Prefeitura e os e os demais e os órgãos, implementar aquilo que foi aprovado”, analisa Bruno em entrevista à Vertical, nesta quinta-feira, 27.

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Mesmo com as propostas dos vereadores, o chefe do Ipplan considera texto aprovado o mais “progressista” da história da Capital, e com mais proteção nas zonas ambientais, sociais e de patrimônio quando comparado ao plano de 2009, vigente até o presente momento.

“Houve pequenas mudanças porque, na chamada Macrozona do Ambiente Natural (MAN), a nossa proposta inicial aumentava em 38% aquilo que estava no plano de 2009, e caiu para 37%. Em, termos de só de Zona de Proteção Ambiental (ZPA), que são aquelas áreas que não se pode construir nada, na nossa proposta inicial era 18% e hoje ela tá com 15% de em relação a anterior”, explica sobre alterações do Legislativo.

Artur Bruno destaca a manutenção da proposta, aprovada pela Conferência da Cidade em outubro, de oito Zonas de Preservação do Patrimônio Cultural (ZPC) e 87 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).

Emendões e protesto marcaram a votação final do Plano Diretor

A percepção de movimentos sociais, como o Campo Popular, sobre o projeto final, no entanto, vai no sentido contrário das propostas dos parlamentares. Novo Plano Diretor foi aprovado sob protesto de manifestantes e cobrança por transparência pelos vereadores do PSOL, Gabriel Aguiar e Adriana Almeida, e pela líder do PT na Casa, vereadora Mariana Lacerda.

Texto vinha sendo construído em processo participativo com audiências públicas e fóruns pelos últimos seis anos. Processo conduzido pela Prefeitura, por meio do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Fortaleza, foi finalizado com a votação de mais de 600 delegados na Conferência da Cidade e enviado à CMFor no início deste mês.

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No Legislativo, 36 vereadores aprovaram duas grandes emendas conjuntas, os chamados “emendões”, as quais alteram medidas centrais do texto recebido da Prefeitura de Fortaleza e aprovado na Conferência da Cidade.Alvo de reclamações, segunda grande emenda, com cerca de 55 páginas, não havia sido disponibilizada para os membros da Comissão Especial do Plano Diretor até o momento da votação pelo colegiado.

Apesar do cenário, superintendente do Ipplan argumenta a não interferência do Executivo e a autonomia parlamentar. “Não cabe ao Poder Executivo inferir sobre o outro poder. Quem decide a tramitação, a forma de apresentação de emendas, de discussão e aprovação é o poder Legislativo. Não cabe ao poder Executivo comentar, fazer críticas ao processo. Isso aí quem tem que fazer são os vereadores de oposição”, defende.

Ele segue: “O que cabe agora ao Executivo é pôr em prática esse plano que é extremamente avançado para a nossa Cidade (...) temos que organizar tudo isso, muita coisa tem que ser regulamentada”.

por Camila Maia - Especial para O POVO