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Câmara terá "round 2" do Plano Diretor em 2026
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Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza

Vertical política

Câmara terá "round 2" do Plano Diretor em 2026

Leis acessórias do plano e de grande importância para a cidade, como Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código da Cidade, devem dominar a pauta
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PRESIDENTE da Câmara de Fortaleza, Leo Couto (PSB), em visita ao O POVO (Foto: FERNANDA BARROS)
Foto: FERNANDA BARROS PRESIDENTE da Câmara de Fortaleza, Leo Couto (PSB), em visita ao O POVO

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Após meses de muita articulação de bastidores e muitas reviravoltas, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou no final de novembro o projeto de lei que promove a revisão do Plano Diretor de Fortaleza. Marcada por dois "emendões" que excluíram boa parte de áreas de proteção ambiental e social previstas para o documento, o novo Plano também deve dar o tom de discussões da Casa no ano de 2026. Isso ocorre pois, a partir do próximo ano, deverão entrar na pauta do Legislativo projetos atualizando leis acessórias do documento, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e o Código de Obras da cidade. Já confirmada pelo presidente do Legislativo, Leo Couto (PSB), a discussão sobre as normas acessórias deve ser um dos principais temas da Casa em 2026.

Anunciado

A votação da Lei de Uso e Ocupação promete novo embate entre segmentos ambientalistas e da construção civil, uma vez que ela também define uma série de regras sobre possibilidades de construção em áreas da cidade.

Precedente

Em agosto deste ano, por exemplo, lei do vereador Marcel Colares (PDT) alterando a Luos permitiu uma redução significativa do percentual de proteção da Zona de Interesse Ambiental (ZIA) da Sabiaguaba, em Fortaleza.

Emprego

O presidente do Instituto Centec, Acrísio Sena (PT), destaca que o Ceará passou neste mês, segundo dados do Caged, a ter mais pessoas com carteira de trabalho assinadas do que beneficiários do Bolsa Família.

"Histórico"

"É um marco histórico que revela uma transformação estrutural no Estado. Esse avanço dialoga diretamente com as políticas adotadas pelo governo do Estado", afirma o gestor, que é suplente de deputado estadual.

Horários

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Ceará (Abrasel) alerta consumidores sobre horários de funcionamento de bares e restaurantes de Fortaleza durante o período de fim de ano, com Natal e Réveillon.

Bom checar

Neste dia 24, maioria dos estabelecimentos funciona até 18h. Já no dia 25 cerca de 80% funcionarão em horário normal. Cenário semelhante ocorre nos dias 30 e 31, com exceção de bares com programação especial de Réveillon.

Deputado federal Junior Mano (PSB-CE)(Foto: Divulgação/Câmara )
Foto: Divulgação/Câmara Deputado federal Junior Mano (PSB-CE)

Coro por Cid é "natural"

Ainda na pauta sucessão do Senado em 2026, o deputado Júnior Mano (PSB) classificou como "natural" movimento dentro do PSB que defende a indicação do senador Cid Gomes (PSB) para a reeleição pela base aliada na eleição do próximo ano.

Tamanho

"A gente sabe o nosso tamanho, eu sei o meu tamanho. Então, eles preferem o quê? Que o senador Cid Gomes vá para a reeleição, até por ajudar a chapa pela sua força, pela sua capacidade de agregar lideranças", diz Mano.

Em aberto

Conforme a coluna desta terça-feira noticiou, Mano admite abrir mão de sua candidatura ao Senado caso Cid decida disputar reeleição. Tese tem sido defendida sobretudo pela chance de entrada de Ciro Gomes (PSDB) na disputa.

Acessibilidade

O TRE-CE outorgou nesta semana o título de Embaixador da Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará ao advogado Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE. /// Indicação da presidente da Corte, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva.

 

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