A Noxis Energy avançou no projeto da refinaria de petróleo que desenvolve na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará e cujo investimento é da ordem de US$ 1 bilhão. Ao O POVO, a empresa informou que deu entrada no processo de Licença de Instalação (LI) da planta no último dia 28 de outubro.
O trâmite é parte do licenciamento ambiental e é a etapa seguinte à Licença Prévia (LP), que foi emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), após aprovação do projeto pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Coema), em agosto de 2023.
"Estamos cumprindo as exigências das autoridades competentes para concluirmos até o fim deste ano essa fase do processo de licenciamento ambiental e assim iniciarmos efetivamente a implantação do empreendimento", ressalta Jorge Lima, diretor da Refinaria do Pecém.
A estimativa é de que as obras tenham início, segundo ele, no primeiro trimestre de 2025. Enquanto isso, Lima conta que segue "adotando todas as providências e realizando todos os estudos ambientais complementares indicados pelos órgãos de controle."
Emitida pela Semace no prazo esperado, a LI permite que a Noxis dê início aos trabalhos de supressão vegetal e terraplanagem da área que vai receber a refinaria. Neste caso, de forma mais controlada uma vez que a área de 106,6 hectares é localizada no setor 2 da ZPE do Ceará.
Para esta atividade e também na etapa de construção civil do empreendimento, o diretor estima a geração de "aproximadamente 300 empregos diretos e indiretos."
A emissão da LI também dá segurança econômica para que a empresa possa iniciar "o processo para contratação dos serviços de execução do Projeto Executivo de Engenharia, do Suprimento de todos os materiais e equipamentos, e da Construção e Montagem do empreendimento (EPC)."
Paralelo ao licenciamento ambiental, o projeto recebeu aprovações do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), órgão deliberativo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), para construção da nova instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural no Estado do Ceará.
Estrategicamente pensada para o Pecém, a refinaria da Noxis é um de três projetos que a empresa desenvolve no Brasil. Os outros dois estão localizados em Barra dos Coqueiros (SE) e Ilhéus (BA). A confirmação do investimento também acalentou o projeto do Estado em ter uma indústria do tipo, após a frustração pelo cancelamento pela Petrobras de uma refinaria de petróleo há quase dez anos.
Mas a Refinaria do Pecém projetada pela Noxis mira atender uma demanda mais diversificada. Com capacidade de processar 100 mil barris de petróleo por dia, a usina vai produzir gasolina A, diesel S-10 e também combustível marítimo com baixo teor de enxofre (bunker), querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo.
A produção, se cumpridos todos os prazos, deve empregar 200 profissionais diretamente a partir de dezembro de 2028, reforça Jorge Lima.