Vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) se reuniram para propor a formação de uma emenda coletiva, uma “superemenda”, ao texto que atualiza o Plano Diretor de Fortaleza. Até esta terça-feira, 18, data limite para a apresentação das propostas, 276 emendas haviam sido apresentadas pelos parlamentares. Nesse número, há também pedidos de retiradas de emendas, que ainda serão analisados.
Conforme publicado pela coluna Vertical, assinada pelo jornalista Carlos Mazza, as propostas dos vereadores foram aglutinadas em apenas uma grande emenda, com a assinatura conjunta de 34 parlamentares. A medida ajudaria a “diluir” a autoria das emendas entre um grupo numeroso de parlamentares, o que poderia reduzir possíveis repercussões negativas e facilitaria a aprovação das propostas na Casa. No documento, há apenas coordenadas das áreas, sem fotos ou outras informações sobre os locais que passariam por mudanças.
Como publicado pelo colunista Guilherme Gonsalves, entre os artigos da emenda coletiva estão a exclusão de oito poligonais da classificação de Zona de Proteção Ambiental 1 (ZPA 1) e pontos que impedem a criação de novas áreas verdes. Há ainda a proposta de mudança de zoneamento de sete poligonais de ZPA 2, referentes a unidades de conservação e mais sete ZPAs 4, classificação para "áreas naturais de significativo interesse ambiental".
O projeto também exclui 35 perímetros previstos para serem convertidos em Zonas de Interesse Social (ZIS) ou de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), além de promover alterações em Zonas de Patrimônio Cultural (ZPCs).
Em coletiva de imprensa nesta terça, o presidente da CMFor, Leo Couto (PSB), considerou a medida como a “emenda do equilíbrio”.
“Todos os vereadores receberam essas demandas, algumas demandas em comum, e a gente resolveu fazer uma emenda. Eu acho que é a emenda do equilíbrio. A gente não pode, obviamente, aprovar tudo do Sinduscon (Sindicato da Indústria e da Construção Civil do Ceará), tudo dos movimentos sociais, para ter um equilíbrio da cidade. É para isso que nós estamos apreciando, votando, aprimorando o Plano Diretor”.
Em seguida, o vereador apontou a presença de, praticamente, todos os partidos na emenda: “A ideia foi essa, de receber as demandas de todos os vereadores. Compilamos essas emendas e decidimos, todos juntos, fazer uma emenda coletiva, essa emenda do equilíbrio. É tanto que nós temos praticamente todos os partidos, inclusive da oposição”.
Questionado sobre a preservação da área da chamada Floresta do Aeroporto, o presidente da Casa afirmou que projeto está mantido assim como foi aprovado na Conferência da Cidade.
“Todo o projeto que veio da Prefeitura com relação à Zona de Proteção Ambiental, aí falando especificamente [da Floresta] do Aeroporto, ela foi mantida. Ela foi mantida da maneira que veio da Conferência”, apontou.
Agora, encerrado o prazo de apresentação das emendas, o texto voltará para análise da comissão, com relatoria do vereador Bruno Mesquita (PSD). De acordo com o vereador Benigno Júnior (PSD), presidente da Comissão Especial do Plano Diretor, o relator solicitou, pelo menos, uma semana para a análise das emendas. Segundo Benigno, a ideia é de que todo o processo seja finalizado até a primeira quinzena de dezembro.
“As emendas estão agora para serem apreciados os pareceres por parte do relator. O vereador Bruno vai se debruçar sobre essa quantidade de emendas que foram impetradas e emitir parecer individual de cada emenda. A partir do momento que esses pareceres estiverem finalizados, nós convocaremos a reunião da comissão para acatar ou rejeitar o parecer do relator [...] A gente quer aprovar o plano diretor ainda nesse semestre. A ideia é que até a primeira quinzena de dezembro a gente consiga finalizar todo esse processo”, disse.
