Começou ontem o treinamento para os mesários que vão atuar nas eleições municipais deste ano. Em razão da pandemia da Covid-19, a capacitação está sendo feita, preferencialmente, de maneira remota, por meio do Portal de Educação a Distância do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para participar do curso, o cidadão precisa ter sido previamente convocado pelo cartório eleitoral e ter recebido, na carta de convocação, as instruções para se inscrever no treinamento (local, data, turma e chave de inscrição).
De acordo com o TSE, excepcionalmente, aqueles com impossibilidade de acesso a plataformas digitais, problemas de conexão com a Internet e outras restrições poderão receber treinamento presencial.
Como em anos anteriores, os Correios são responsáveis pela entrega de uma parte das cartas de convocação, em que constam a data e a modalidade do treinamento (presencial ou a distância), o período e o meio de acesso ao treinamento (Plataforma de Ensino a Distância ou via aplicativo). Para os mesários voluntários, desde que autorizado previamente, as convocações poderão ser enviadas por e-mail, WhatsApp ou SMS.
O TSE destacou que nenhum site está credenciado para oferecer a venda de curso aos mesários que vão atuar nas eleições deste ano. "Todos os mesários são treinados gratuitamente em plataforma digital oficial da Justiça Eleitoral, e somente os cartórios eleitorais são responsáveis por essa comunicação com os colaboradores", informou a Corte.
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 A conclusão do treinamento para o mesário que trabalhar nas eleições equivale a um dia de convocação, ou seja, dois dias de folga. O certificado de conclusão do treinamento somente terá validade para comprovar a convocação pela Justiça Eleitoral se estiver acompanhado de declaração ou certidão emitida pelo cartório eleitoral.
A declaração de dias trabalhados e de participação em treinamento é fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal do TSE, alguns dias depois de cada turno da eleição.
Devido à pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições ocorrem no mês de outubro.
Ainda ontem, o TSE divulgou a doação, por parte de 26 empresas e instituições, de materiais e serviços de logística para a realização segura das eleições municipais em meio à pandemia do novo coronavírus.
Serão doados equipamentos de proteção para mesários, como máscaras e proteções faciais (face shield), bem como litros de álcool gel para utilização pelos eleitores e adesivos para marcar o distanciamento social nas filas. O material deve ser entregue diretamente aos Tribunais Regionais Eleitorais de todo país.
"Justamente porque o país vive uma crise fiscal, nós optamos por buscar esses materiais e equipamentos de segurança na iniciativa privada mediante doação para que os recursos públicos possam ser canalizados para o enfrentamento da pandemia", disse o presidente o TSE, ministro Luís Roberto Barroso. (Agência Brasil)