O Tribunal de Contas da União (TCU) vai informar ao gabinete de transição montado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dados inéditos sobre obras públicas no Brasil. As obras somam investimentos da ordem de R$ 39 bilhões.
A Corte promete entregar um diagnóstico detalhado e setorizado com portfólio das intervenções em andamento e empreendimentos paralisados. Além disso, o tribunal vai apontar uma lista com 29 "áreas críticas" no Executivo, nas quais há riscos de fraude.
O material será enviado pelo ministro Bruno Dantas, presidente em exercício do TCU, para o coordenador da transição governamental, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). Em ofício do dia 8 de novembro, Alckmin havia solicitado contribuições da Corte de Contas e também acesso a relatórios e auditorias que Dantas julgasse importantes para a transição.
O TCU vai relatar o Fiscobras 2022, focado em infraestrutura. As obras fazem parte de um conjunto de 34 fiscalizações realizadas pela equipe técnica do tribunal. O plano de fiscalização deve ser julgado em breve, sob relatoria do ministro Aroldo Cedraz. O documento vai permitir uma visão geral sobre o orçamento de 2022 e perspectivas para 2023, incluídas transferências feitas pela União e emendas parlamentares.
A chamada "Lista de Alto Risco" enumera 29 áreas que representam "riscos por vulnerabilidade a fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão ou necessidade de mudanças profundas para que os objetivos das políticas públicas sejam cumpridos".