Sonhar com uma cobra pode significar, para muitas pessoas, um sinal de alerta para traições, principalmente sobre pessoas falsas "tecendo artimanhas" para prejudicar a sua vida. Para outras tantas, indica que na oportunidade mais próxima deverão apostar no número 9 do jogo do bicho, e assim poderão desfrutar de sombra e água fresca.
No centro de uma disputa política que dura anos, os jogos de azar têm uma história cheia de contradições em solo brasileiro. Entre liberações, proibições e investigações, os jogos que vão de bolões da mega-sena a cassinos online dividem opiniões ao passo que permeiam a cultura popular. Neste episódio do especial Risco Bet, entenda as articulações de poder que estão por trás do debate da regulação das apostas no Brasil.
“Etelvina! Acertei no milhar! Ganhei quinhentos contos, não vou mais trabalhar.” Há mais de 80 anos, Moreira da Silva cantava à amada que um prêmio de loteria mudaria suas vidas. A trama que narra o sonho do trabalhador cansado tocou até no programa radiofônico Hora do Brasil, embora falasse do proibido jogo do bicho. O caso é uma boa ilustração de como o País, historicamente, mantém uma relação contraditória com as apostas.
A história complexa remonta ao período colonial. O professor Paulo Campos, especialista em História do Brasil pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), afirma que jogos eram praticados pelos colonos portugueses e povos indígenas ainda no século XVII.
"Apesar das tentativas dos jesuítas de coibir a prática, os jogos continuaram a se espalhar, refletindo a controvérsia e a oposição religiosa presentes na Europa", explica.
Já as loterias, uma das mais populares formas de jogo no Brasil, surgiram ainda no período colonial e ganharam relevância no século XIX, sendo usadas para financiar obras públicas. “Após a independência, elas se tornaram uma importante fonte de receita, mas a falta de regulamentação levou a abusos e fraudes até serem colocadas sob o monopólio da Caixa Econômica Federal”, diz Paulo.
E não podemos falar em apostas no Brasil sem mencionar o clássico jogo do bicho. Em 1892, o Jardim Zoológico do barão João Batista Viana Drummond passava por dificuldades financeiras. A República recém-proclamada havia derrubado os subsídios imperiais recebidos pelo dono do local no Rio de Janeiro, então capital do Brasil.
Surgiu, então, a ideia de uma jogatina. Cada visitante passou a ganhar uma figurinha de um bicho, junto do ingresso do zoológico. Eram 25 animais diferentes, sendo um deles o escolhido do dia: escondido atrás de uma placa de madeira na entrada. Ao fim da tarde, a placa revelaria o bicho e a pessoa com a figura equivalente ganharia um prêmio 20 vezes maior do que o valor da entrada.
Foi um sucesso que logo chamou a atenção do parlamento brasileiro: a proibição veio três anos depois, em 1895, e segue valendo até os dias atuais. Hoje, a configuração mudou e o jogo consiste em cartelas com dezenas e milhares. De jogatina de porta de zoológico, o jogo do bicho passou a ser comparado a uma máfia, que dividiu o comando da cidade do Rio de Janeiro, impregnando-se nas esferas do poder.
As legislações são ambíguas. Ao longo dos anos, governos proibiram e retomaram uns ou outros jogos de azar, sem grandes critérios do porquê regulamentar uns, enquanto outros não. O fato é: bem ou mal, as apostas tornaram-se parte intrínseca da cultura brasileira, conectando-se a outras instituições e manifestações culturais, como o carnaval, o futebol e a música popular, refletindo sua profundidade no imaginário social.
A letra inflamada e crítica de Cazuza também é uma boa metáfora para entender as dinâmicas sociopolíticas do Brasil. Uma proibição geral das apostas veio em 1940 pelo presidente Eurico Gaspar Dutra. Não foi a única: nos anos 1960, Jânio Quadros lançou uma onda “moralizadora”, que resultou em medidas que interferiam diretamente no dia a dia dos brasileiros.
O Decreto 50.578/1961, por exemplo, proibiu a realização de corridas de cavalo durante a semana, restringindo-as a domingos e feriados. Mais tarde, o Decreto 50.620/1961 proibiu as brigas de galo em todo o território nacional, além de quaisquer outros espetáculos que tinham como atração principal a luta entre animais.
Mesmo que hoje muitas medidas façam sentido, a polêmica sempre esteve presente, cercada por argumentos que vagam no campo da moralidade e da liberdade de expressão. Apesar das proibições, do fechamento de cassinos, das prisões e apreensões, nada impediu completamente a prática de jogos de azar. Seja na forma legal, como na loteria federal, seja na ilegal, como no jogo do bicho.
Mas entre fazer um bolão da firma no fim do ano e gastar todas as economias no “jogo do foguetinho”, há uma lacuna considerável.
A popularização do acesso à internet e a smartphones alterou profundamente a maneira de acessar e participar de apostas. Cassinos online e aplicativos de apostas esportivas tornaram-se acessíveis a qualquer momento e em qualquer lugar, proporcionando aos jogadores uma experiência de jogo conveniente e envolvente.
Para André Geffi, diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), o rápido crescimento no interesse pelas apostas online está relacionado ao contexto. "As apostas surgem em 2018, e logo depois você tem uma enxurrada de publicidade em todos os lugares, o que coincidiu com a popularização do Pix como meio de pagamento e com a pandemia, quando as pessoas ficaram sem outras fontes de entretenimento", avalia.
Henrique de Campos, advogado especializado em direito tributário, avalia que a ausência de regras específicas alimentou o interesse pelo mercado brasileiro. “Quando você não tem uma lei específica que regula o mercado e um poder público que não sabe o que fazer, se gera um como estímulo para que empresas de toda sorte, responsáveis ou não, explorem aquele nicho econômico”, afirma.
Para o jurista, o sucesso das bets no País não tem uma única justificativa. "Pela perspectiva sociocultural, não há nada que torne o brasileiro mais inclinado a apostar em comparação com outros países", conclui.
Desde a década de 1990, um verdadeiro cabo de guerra político tenta definir os limites do que é permitido ou não no ramo dos jogos de azar. Foi em 1993 que a Lei Zico permitiu o retorno dos bingos, mas apenas para entidades desportivas.
Cinco anos depois, mais uma mudança aconteceu com a aprovação da Lei Pelé, que regulamentou os bingos, mas deixando brechas legais. O imbróglio seguiu pelos anos 2000, com a Lei nº 9.981, conhecida como Lei Maguito Vilela, revogando a permissão da operação dos bingos.
No primeiro governo Lula, houve tentativas de legalizar os jogos. Em 2001, Lula expressou apoio à legalização do jogo do bicho, e um grupo estudou a regulamentação dos bingos, sugerindo controle pela União.
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Em 2004, Lula defendeu a legalização para financiar projetos sociais, mas um escândalo de corrupção envolvendo um membro do governo prejudicou esses planos, levando à paralisação das iniciativas de regulamentação.
Apenas em 2018, o governo Michel Temer aprovou a Lei 13.756/2018. Com a medida, foram liberadas as apostas de quota fixa de eventos esportivos, em específico. A sanção de Temer previa regulamentação em até dois anos, podendo ser prorrogada por outro biênio, ou seja, com prazo final em 2022. Nada foi feito neste período, que contempla todo o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em meio a este cenário, o atual governo Lula encaminhou ao Congresso Nacional um pedido de aprimoramento da Lei de 2018. Em conjunto, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal uniram a proposta da Medida Provisória com outro projeto de lei em tramitação no Legislativo e, assim, aprovaram a Lei 14.790/2023.
A legislação trata de apostas esportivas e qualquer atuação só deverá ocorrer após autorização do Ministério da Fazenda e pagamento de outorga no valor de R$ 30 milhões. São determinados, ainda, pré-requisitos para propaganda, proibições, penalidades e impostos.
Além dela, a Fazenda publicou, em julho deste ano, uma portaria que define regras para caça-níqueis (slots), jogos de colisão (crash), roletas, blackjack, dados e outras modalidades de apostas online.
As apostas de quota fixa serão exploradas mediante autorização prévia do Ministério da Fazenda, com base no “interesse nacional e na proteção dos interesses da coletividade”. Estão inclusas apostas on-line, como um todo. A exploração ocorrerá por pessoas jurídicas com licença prévia, com sede e administração no território nacional.
Será cobrada uma outorga para a autorização, a ser paga em até 30 dias. O valor será limitado a no máximo R$ 30 milhões, considerando o uso de três marcas comerciais a serem exploradas pela pessoa jurídica. Os prêmios líquidos obtidos serão tributados pelo Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) à alíquota de 15%.
O conteúdo deve conter: avisos de desestímulo ao jogo e de advertência sobre seus malefícios e ações informativas de conscientização dos apostadores e de prevenção. É vedada a participação, direta ou indireta de menores de 18 anos, pessoas envolvidas com o agente operador, agente público com atribuições diretamente relacionadas à regulação, dentre outros.
O descumprimento da lei provocará penas como suspensão das atividades, cassação da autorização, proibição de licitações públicas e multa no valor de 0,1% a 20% sobre o produto da arrecadação, limitada a até R$ 2 bilhões por infração.
Há ainda grandes indícios de irregularidades nos jogos, algo histórico. “É preciso destacar que, desde a época do jogo do bicho, existe uma forte atuação de lobbies ligados às apostas, com promessas de benefícios a diversos grupos no Congresso Nacional. Agora certamente não é diferente”, diz Henrique de Campos, advogado especializado em direito tributário e que conversou com o O POVO+ no episódio anterior.
De fato, uma coluna do jornalista Juca Kfouri publicada na Folha de S. Paulo em 1999 já denunciava que deputados e senadores estavam exercendo sua influência política para agilizar a autorização para funcionamento de bingos, que à época funcionavam em um formato de concessão.
O então procurador da República Luiz Francisco de Souza também afirmou que as brechas na legislação e atuação por troca de favores causavam "um total descontrole" na concessão de bingos, e que o setor caminhava "ao lado da sonegação de impostos, da lavagem de dinheiro, do contrabando e da prostituição".
O cenário parece se repetir no universo das apostas online. Há uma nítida preocupação com a legalização das empresas motivada por ações de combate à lavagem de dinheiro. Uma delas, a Operação Integration, deflagrada este ano, surgiu de uma investigação iniciada em abril de 2023, a partir da apreensão de R$ 180 mil reais em espécie em dezembro de 2022.
A Polícia Civil de Pernambuco descobriu que, entre janeiro de 2019 a maio de 2023, foram movimentados mais de R$ 3 bilhões em contas correntes, em aplicações financeiras e dinheiro em espécie, provenientes dos jogos ilegais. Foi assim que a operação policial chegou a figuras públicas como a influenciadora digital Deolane Bezerra e o cantor Gusttavo Lima.
As origens mais comuns do montante usado nessas operações são tráfico de drogas, fraude fiscal e corrupção. No caso das casas de apostas esportivas, os criminosos usam como fachada uma suposta premiação obtida pelos sites de bets. “O que eles fazem, em resumo, é simular que aquele dinheiro foi obtido como premiação de uma aposta, quando, na verdade, a origem é outra”, explica a advogada criminalista Carla Queiroga.
A jurista afirma, ainda, que com a regulamentação das bets em 2018, facilitaram-se alegações de que os valores vieram desse tipo de atividade. “Em alguns casos, os criminosos fazem depósitos desse dinheiro sujo, que pode ser em espécie ou mesmo em criptomoedas, nos sites de aposta para depois transferirem tudo para a conta dos beneficiários”, explica.
Do lado legislativo, há pelo menos dois projetos de lei (PL) tramitando no Senado. Um deles, proposto pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), quer proibir ou ao menos limitar apostas feitas por idosos, pessoas inscritas no cadastro de dívida ativa ou proteção de crédito e, também, por aquele que faça parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O PL inclui essas condições na Lei 14.790/23 — a Lei das Bets.
Outra iniciativa partiu do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), cujo texto do PL vem com a ideia de "vedar a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas esportivas e jogos on-line, bem como apostas que envolvam resultados de eleições".
Se aprovado, nenhum tipo de publicidade poderá ser feita em qualquer meio de comunicação. Além disso, as bets não poderão patrocinar equipes esportivas ou eventos esportivos e culturais. O PL ainda propõe a proibição da pré-instalação — pelos fabricantes, vendedores ou fornecedores — de aplicativos de apostas em dispositivos eletrônicos, como celulares.
Este não é o único tópico a ser discutido no Congresso Nacional. Somente em outubro de 2024, intensificou-se no debate público temas como queimadas, apagões, orçamento e, claro, eleições municipais. Para o cientista político André Cesar, deve-se elencar as pautas e, no quesito de prioridade, as apostas online ficarão para outro momento. “É um tema crucial, mas temos outros temas cruciais”, disse.
Com a proximidade do pleito nacional de 2026, o tema poderá até mesmo ficar para o próximo governo. Ouvido no episódio anterior, o professor de Finanças e Controle Gerencial do Coppead/UFRJ Rodrigo Leite comenta que, no geral, tópicos controversos tendem a ser decididos nos primeiros dois anos de gestão. “Se algo é aprovado em 2024, tem dois anos para sair da mente das pessoas. Em 2025 está mais próximo”, explica.
“O ICMS já foi uma medida impopular deste governo, até hoje as pessoas reclamam. O governo chegar e proibir as bets, pode ser outra medida impopular. O professor estima medidas “band-aids” neste governo, com uma maior resolução do tema apenas na próxima gestão federal.
A regulamentação das apostas online é polêmica. Como vimos no episódio anterior desta série, o impacto financeiro é gigantesco e a arrecadação bilionária é de grande interesse do Governo Federal. Além dos donos dos sites, o mercado impacta os grandes clubes de futebol, veículos de mídia e influencers.
No entanto, os malefícios são notórios na saúde psicológica e financeira da população. Contrários, estão os varejistas, devido à diminuição da circulação de dinheiro com bens de consumo. Há ainda uma pressão dos evangélicos na pauta. Só no Congresso, vale lembrar, a bancada evangélica consiste em 90 parlamentares.
Torna-se um jogo de poder. Cada parlamentar quer manter seu eleitorado fiel. Assim, há manifestações contrárias ou a favor dos jogos, conforme os interesses dos políticos. O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) e o senador Irajá (PSD) defendem a regulamentação dos jogos — ambos são alinhados ao Governo Lula. Já os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF) são contrários à legalização — os dois têm forte eleitorado conservador.
“(Posicionar-se sobre os jogos de azar) Dá espaço na imprensa. Faz parte do jogo”, resume André César. Para o cientista político, os parlamentares entram no jogo para ganhar espaço, fazem pressão nas decisões federais e a medida, já polêmica, intensifica-se.
Maneiras reformuladas de apostas seguem onipresentes no Brasil, sem a devida regulamentação. A tecnologia muda, animais nas cartelas são substituídos por aviões em um gráfico ou jogadores de futebol em campos. O cabo de guerra, no entanto, segue.
“A avaliação do mercado e da população vai depender do que sair [na regulamentação]. Acho que você tem que analisar o desenho final. Dos consumidores, das empresas envolvidas, dos grupos de pressão. São muitos. É uma coisa muito complicada, o que me assusta no Brasil. Aparece um problema e já dizem que vão resolver agora, mas nunca ocorre assim, há muita coisa em jogo”, diz André César.
Organizações da sociedade civil promovem o acolhimento de viciados em apostas online. A irmandade Jogadores Anônimos (JA) possui linhas de atuação mundial e nacionalmente. Não há mensalidades ou taxas, o único requisito, segundo o portal oficial, é “a vontade de parar de jogar”. Das fontes ouvidas, quatro fazem parte dos JA.
Em Fortaleza, dois grupos realizam reuniões presenciais. O JA Fortaleza realiza encontros às segundas, às 19h, na Rua São Paulo, 32 Sala 316 - Centro. O telefone para contato é (85) 98929 5529. Já no JA Iracema, os encontros ocorrem às quintas-feiras (às 19h30) e aos sábados (às 10h). O local é a Av. Almirante Barroso, 949 - Praia de Iracema.
Série de reportagem mostra como as apostas esportivas e os jogos de azar podem representar ameaça de vício
