Um bispo, um sanfoneiro e o público rodeados pela caatinga verde, pelo céu azul claro pintadinho de nuvens brancas e pelo sol lançando sombras oblíquas. Essa é uma boa cena para descrever a essência do Nordeste, protagonizada no município de Matureia, sertão da Paraíba. Ela continua com o bispo Dom Eraldo Bispo da Silva, bispo de Patos (PB), segurando um ramo de arruda com a mão direita, acima da cabeça protegida pela mitra cor vinho, frente a uma placa com os dizeres: Usina Solar Bem Viver.
A bênção do bispo na usina solar de 83 módulos tem protegido a produção energética da cooperativa Bem Viver, composta por 22 sócios-fundadores, e demonstrado um sonho de transição energética possível para os envolvidos. No lugar de enormes fazendas solares que exigem o desmatamento de partes do bioma, usinas pequenas de cooperativas sociais ligadas à distribuição de energia elétrica do estado. É o que se chama produção de energia descentralizada.
Cada cooperado tem uma cota de geração de energia de cerca de 200 quilowatts/hora (kWh), abatidos das contas elétricas, independente da localização da casa deles na Paraíba — desde que conectada à concessionária de energia alimentada pela Bem Viver. Em princípio, parte do objetivo da Cooperativa Bem Viver era garantir acesso à energia elétrica renovável e barata aos agricultores da região a partir de 2022.
No entanto, a Lei 14.300/2022, sobre marco legal da microgeração e minigeração distribuída, poderia colocar em risco a aposentadoria em condição de segurado especial do trabalhador rural que estivesse associado a cooperativas do tipo. O grupo só soube disso quando, em uma reunião com os futuros beneficiários, uma mulher levantou a dúvida sobre a aposentadoria.
Quem explica é o engenheiro ambiental José de Anchieta, 67 anos, um dos sócio-fundadores da Bem Viver. “A gente pensou, e agora? O que a gente conseguiu, então, foram recursos das entidades para beneficiar 45 experiências de agricultores e agricultoras comprando painéis solares e instalando-os nas suas residências”, conta. “Lá na agroindústria de polpa de frutas, na padaria comunitária, nas igrejas, nas ONGs que recebem visitas e debatem sobre mudanças climáticas…”, pontua.
Com a Lei 14.620/2023, esse cenário mudou e agora os agricultores poderão se associar a iniciativas de micro e minigeração de energia.
A instalação de placas solares pela região tem garantido aos trabalhadores rurais mais ferramentas para reduzir a pobreza energética e para pensar alternativas a problemas cotidianos relacionados ao consumo de energia. “O nosso objetivo também é que isso tudo se torne política pública”, defende Anchieta. “Porque nós não somos prefeitos, não somos governadores, muito menos presidente; mas a nossa intenção é semear coisas boas que geram políticas públicas que funcionem.”
“No Brasil, as leis são criadas, mas não pegam porque não foram construídas na base”, continua o cooperado. “São escritórios, consultores de parlamentares que preparam a legislação. Enquanto nós ainda estamos tendo dificuldade de captar recursos públicos para essa nossa proposta, o nosso semiárido está sendo palco das grandes empresas de energia."
"Eu moro aqui próximo de um local onde uma dessas grandes empresas estão construindo um parque solar que, no conjunto, vão ser cerca de 8 mil hectares do nosso bioma. Imagine você, desmatar para gerar energia solar que vai para outros locais, enquanto aqui fica o prejuízo local para as comunidades.”
O que José de Anchieta descreve é a grande tensão entre o Nordeste e a transição energética. Por um lado, a região ganha ares de protagonista latinoamericana na corrida pela energia renovável e livre de combustíveis fósseis; por outro, ela vive na pele o modelo de neoextrativismo.
O neoextrativismo é descrito pelo advogado e pesquisador Rárisson Sampaio, professor na Universidade Regional do Cariri (Urca), como uma “nova roupagem aos processos de exploração dos recursos naturais, tendo como plano de fundo as promessas de crescimento econômico e desenvolvimento associadas ao enfrentamento da crise climática e à transição energética”.
No terceiro episódio do especial Transição Energética Justa, O POVO+ viaja pelo Ceará para mostrar os impactos socioambientais de uma transição energética neoextrativista.
“É uma ironia que as regiões brasileiras que têm os maiores ativos para a economia de baixo carbono do século XXI são justamente as duas regiões que foram mais maltratadas ao longo da história do Brasil”, sintetiza Cristina Amorim, coordenadora do projeto Nordeste Potência, referindo-se ao Norte, com a Amazônia, e ao Nordeste, com o potencial de produção eólica e solar.
Por séculos, o Nordeste foi inventado como uma terra seca, sem perspectivas, desolada. Apesar do histórico de ocupação indígena pré-colonial e portuguesa após a invasão — o descobrimento do Brasil se deu na Bahia, não custa lembrar —, a região foi imaginada como o fim do mundo desabitado, perdido no tempo em minúsculas vilas.
Agora, ele é o futuro da produção elétrica brasileira e latinoamericana, tudo em razão das características geológicas dos estados nordestinos.
Por estar próxima à linha do Equador, a região tem pouca variação de irradiação solar durante o ano, como ocorre em outros locais com estações mais demarcadas e longos períodos com menor incidência do sol. Ao mesmo tempo, a faixa litorânea, as serras e as faixas florestais nordestinas favorecem a formação de ventos unidirecionais, rápidos e relativamente constantes.
Não à toa, a primeira turbina eólica brasileira foi intalada em Fernando de Noronha (PE), no ano de 1992; enquanto a primeira usina solar da América Latina foi instalada em Tauá (CE) em agosto de 2011.
A transição energética veio como uma oportunidade de reposicionamento do Nordeste no Brasil, perfeita para a região se promover no debate nacional e internacional. Isso é bem claro quando o Ceará se coloca à frente das intenções em torno do hidrogênio verde — basicamente, a produção de hidrogênio a partir de fontes renováveis, como as eólicas.
“A transição pode ser, deveria ser, uma oportunidade para combater as desigualdades”, comenta Cristina Amorim, coordenadora do Plano Nordeste Potência, projeto da organização civil que objetiva “promover o debate público sobre a recuperação econômica pós-pandemia no Nordeste sob bases verdes, justas e inclusivas”.
Seja no combate à pobreza energética, seja na promoção de empregos e da economia verde, a transição energética justa é capaz de transformar a realidade de famílias e municípios. Por outro lado, se ela for mal implementada, desconsiderando direitos socioambientais, ela pode aprofundar ainda mais a desigualdade. “E é isso que a gente tem visto acontecer”, pontua a coordenadora.
“Em alguns lugares, ela está retomando problemas que estavam extintos ou a caminho da extinção”, continua. Ela se refere à insegurança alimentar, por restringir as áreas de produção de agricultura familiar; à escassez hídrica e ao êxodo rural. “A transição energética verde sempre traz a visão do empresariado ou do governo, mas a gente sente falta do povo. Essa economia é para quem?”, questiona.
De acordo com Cristina, há um problema sistêmico na instalação das usinas eólicas e solares por todo o Nordeste. A ausência de diálogo com as comunidades afetadas impulsiona o esverdeamento de problemáticas bem conhecidas pela região, como o neoextrativismo e a grilagem verde.
Um estudo publicado em maio na revista científica Nature Sustainability identificou que, entre os anos 2000 e 2021, 38% dos parques eólicos e 4% das usinas solares ocupam áreas com irregularidades fundiárias. A análise foi feita por pesquisadores da Universidade de Recursos Naturais e Ciências da Vida (Áustria) e da University London College (Inglaterra), cruzando dados espaciais de parques eólicos e solares, situação fundiária e investimentos realizados entre 2000 e 2021.
“A Aneel exige a garantia de direito de utilização do espaço para conceder a outorga, que autoriza a instalação e a operação, às empresas. Com isso, há uma corrida pelo arrendamento ou cessão de uso da área onde o parque será instalado”, explica nota sobre o estudo. Ocorre que, no caso das eólicas, 28% da área registrada até 2021 baseia-se exclusivamente no Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento inválido como comprovante de titulação fundiária.
Ainda, boa parte destas terras são de empresas internacionais, com destaque à Europa. “Embora as empresas listadas como nacionais respondam por 89% dos parques eólicos, a maioria opera como subsidiárias de conglomerados internacionais. Empresas com participação estrangeira atuam em 78% do terreno ocupado por parques eólicos. O índice sobe para 96% no caso de usinas de energia solar fotovoltaica”, descreve a nota.
Como reverter este cenário e garantir justiça na transição? O Plano Nordeste Potência publicou um relatório explicando a necessidade de criar salvaguardas envolvendo os contratos de arrendamento de terras, os processos de licenciamento e também os critérios de concessões de outorga da Aneel. Ainda, é preciso atenção redobrada em salvaguardas específicas, como nas linhas de transmissão e nas questões de violência de gênero e interseccionalidades.
“É preciso separar a tecnologia da forma de implementação”, defende Cristina. “A transição energética justa é muito mais do que isso, e eu diria que o ponto mais nevrálgico no Brasil (é a parte social). Medidas precisam ser tomadas e nenhuma delas é completamente fora da casinha. O Brasil resolvendo isso, pode tomar a frente. E quem toma a frente nesse mercado ganha mais investimento”, reforça.
A reportagem contatou as associações representativas das empresas para entender os procedimentos quanto às salvaguardas socioambientais durante a instalação dos empreendimentos.
Em nota, a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) destacou a publicação de um Guia de Boas Práticas Ambientais construído após dois anos de discussão de um grupo de trabalho liderado pela associação. “Muitas empresas já dialogam e negociam com comunidades vizinhas para resolver as principais queixas, que, vale ressaltar, são minoria em relação ao número de parques no país”, afirma.
A ABEEólica diz que as empresas trabalham com práticas de
“No entanto”, continua a nota, “não há consenso em todas as questões abordadas no movimento de salvaguardas. É preciso separar os pedidos que têm embasamento técnico e comprovações científicas e também entender que muitas ações já estão previstas em lei e praticadas pelas empresas.”
Já a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) indica que a implantação das grandes usinas solares atende a “rigorosos requisitos legais, regulatórios e ambientais, inclusive quanto ao seu licenciamento, mitigação e compensação de eventuais impactos ao entorno". Segundo ela, os projetos mantêm contato com as comunidades dos territórios desde a concepção dos projetos.
“A Absolar incentiva que seus associados orientem seus estudos e ações com base nos mais elevados padrões internacionais de ESG”, diz a nota. “Estes padrões consideram, por exemplo, que tratativas locais sejam justas e transparentes, em especial com populações mais vulneráveis.”
“A justiça do reconhecimento também é uma das justiças energéticas”, afirma a geógrafa Adryane Gorayeb, coordenadora do Observatório de Energia Eólica e professora no departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Todos os especialistas ouvidos pela reportagem pontuam a estratégia das empresas de omitir a existência de comunidades nas terras almejadas nos documentos para outorga — ou seja, a autorização da Aneel para a geração de energia. “Hoje, a Aneel traduz a outorga em um processo técnico. Ela evita ao máximo olhar para essa questão dos impactos”, explica o pesquisador e advogado Rárisson Sampaio, da Urca.
“Além disso, a Aneel tem dispensado a apresentação dos documentos que comprovam o uso da terra. O que ela pede é só uma declaração, que a empresa entra no site e preenche dizendo: ‘Olha, eu tenho posse da terra’. Pronto. Isso já é suficiente para a Aneel aprovar um empreendimento e permitir que ele gere energia”, descreve. “A gente precisa incluir um acompanhamento mais assertivo.”
Parte disso vem de cruzar dados com as localizações das comunidades no Brasil, um mapeamento que tem dependido da cartografia social. “É um contra-mapeamento feito pelas pessoas que, de alguma forma, estão sendo invisibilizadas, não estão no mapa”, define a professora Adryane Gorayeb.
No Ceará, foi em 2010, após perceber que as empresas “omitiam a existência dessas comunidades nos territórios”, que os pesquisadores iniciaram um mapeamento dos povos litorâneos. No total, 294 comunidades foram identificadas. Mais tarde, por causa da expansão das eólicas offshore, o mesmo procedimento foi feito para o mar.
Mais de 700 pescadores foram ouvidos, e assim 30 novas comunidades tradicionais — entre indígenas, quilombolas e pescadores — foram adicionadas ao mapeamento anterior, totalizando 324 povos tradicionais apenas na faixa litorânea e marítima cearense.
O Governo do Ceará prometeu publicar uma cartilha com todos os dados levantados pelo mapeamento social, não apenas indicando onde estão estas comunidades, mas também apresentando informações socioculturais, ambientais e econômicas. Somente com esta publicação haverá uma “oficialização” da cartografia desses povos. Por enquanto, os dados de localização já estão disponíveis na Plataforma Estadual de Dados Espaciais Ambientais (Pedea).
A reportagem questionou à Aneel quais os critérios para outorga de empreendimentos e como ela acompanha os impactos socioambientais da instalação de usinas eólicas e solares nas regiões.
Em nota, a agência afirmou não ter competência para interferir diretamente na esfera ambiental: “Esse tema é de responsabilidade do órgão ambiental estadual ou do Ibama. No entanto, a agência exige a apresentação do licenciamento ambiental como requisito para autorizar a implantação e operação dos empreendimentos de energia elétrica. Além disso, a Aneel acompanha as obras através da fiscalização tanto na etapa de implantação, quanto na operação das usinas.”
A Aneel considera apenas aspectos técnicos definidores da capacidade de geração, das condições de operação da usina e o histórico dos interessados. “Não é competência da Aneel formular política pública”, retifica.
“No entanto”, finaliza a agência, “quaisquer interessados podem contribuir nos temas em estudo na agenda por meio da participação em audiências e/ou consultas públicas, tomadas de subsídios ou outras formas de incentivo à participação popular”.
>> No terceiro episódio do especial Transição Energética Justa, publicado no dia 24 de junho, leia histórias de comunidades cearenses, humanas e animais, afetadas pelas matrizes à base de combustíveis fósseis e de fontes renováveis.
A reportagem usou dados disponibilizados pelo Sistema de Informações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Siga/Aneel), atualizados em 1º de maio de 2024. Os dados apresentados nesta reportagem consideram apenas o filtro “Em operação”, "Em construção" e "Construção não iniciada". É possível baixar os dados em planilha no Siga/Aneel.
Nesta série de reportagens especiais, O POVO+ explora a transição energética no Brasil, Nordeste e Ceará a partir dos potenciais climáticos e econômicos e, principalmente, a partir das tensões socioambientais na implementação de matrizes energéticas renováveis
