O processo de transição energética impulsionado no Brasil ganha uma nova possibilidade, o biometano. Obtido a partir do aproveitamento de resíduos processados de matéria orgânica, passa por processo de purificação, retirando CO² e impurezas.
Em resumo: o lixo se transforma em energia limpa e oportunidades de negócios.
O POVO mostra que, apesar de o Plano Nacional de Resíduos Sólidos prever o fim dos lixões em 2024 em prol da implementação de aterros sanitários, o que ampliaria sobremaneira o potencial de desenvolvimento da produção de biometano, a dificuldade de cumprir prazos é uma barreira.
Atualmente, existem seis plantas de biometano certificadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para operação, produzindo cerca de 200 mil m³ de biometano por dia.
Outras 13 unidades estão aguardando liberação para incrementarem em mais 421 mil m³/dia.
No Ceará, o case de sucesso da GNR Fortaleza é notável. A oferta de biometano proveniente da usina dentro do Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em Caucaia, à Cegás permite a injeção da fonte na rede de gás natural do Estado desde maio de 2018, sendo pioneira no Brasil.
Hoje, o insumo representa cerca de 15% do volume distribuído pela distribuidora.
"Com isso, a Cegás conseguiu diversificar o seu portfólio de suprimento e oferecer um produto renovável, o que representa um passo extremamente importante no contexto da transição energética", diz a distribuidora de gás ao O POVO.
Esse movimento de injeção de biometano nas tubulações que são destinadas ao consumo em geral só foi possível a partir de 2017, com a nova regulação do mercado do gás.
Até então, a GNR Fortaleza - uma parceria entre a Marquise Ambiental e a MDC (por intermédio da Ecometano) - só fornecia biometano para uma fábrica do setor cerâmico.
Suzana Marinho, diretora da GNR Fortaleza, destaca que a planta tem capacidade de produção de 100 mil m³/dia.
Em 2023, a média diária de fornecimento foi de 75 mil Nm³/dia, com 100% do volume enviado para a Cegás.
Para 2024, a expectativa é ampliar em 10% a média de fornecimento diário e elevar a capacidade produtiva para 110 mil Nm³/dia em "futuro próximo".
"O mercado do biogás está cada vez mais ativo e em crescimento por ser uma preocupação mundial e de sustentabilidade de todos os governos", afirma Suzana.
Já a Cegás busca viabilizar a expansão do mercado de gás natural no Ceará, com mapeamento do potencial de produção e uso do biogás na interiorização de sua operação.
E, mesmo com o fornecimento de gás via navio de regaseificação limitado por ora, apostam na ampliação via biometano.
Não é só a Cegás que enxerga o biometano como alternativa. Marcelo Mendonça, diretor Técnico-Comercial da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), destaca que eles veem com total interesse a injeção de biometano em suas redes.
Já existem distribuidoras em Pernambuco e Rio Grande do Sul com contratos com fornecedores de biometano, além de outras com processo de chamada pública para aquisição.
Ele cita ainda que em São Paulo existe o caso pioneiro da Necta, que construiu uma rede que distribui apenas biometano, procedente de uma planta da indústria sucroalcooleiro.
Marcelo ressalta que, do ponto de vista de qualidade, a injeção de biometano na rede de gás natural é viável e deve ser crescente a geração de valor para os clientes que desejem uma fonte de energia menos poluente e renovável.
"Do ponto de vista regulatório, as resoluções da ANP garantem que o biogás processado como biometano, tanto o oriundo de aterros sanitários e de estações de tratamento de esgoto, como o procedente de resíduos orgânicos agrossilvopastoris, possa ser destinado ao uso dos clientes em todo o País com a mesma qualidade energética do gás natural", complementa.
Renata Insfer, presidente da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), destaca que há potencial não só para que o biometano seja complemento ao abastecimento de gás natural, mas que ele ganhe protagonismo.
Para isso, defende mais mudanças regulatórias promovendo esse consumo. Ela destaca o Estado como exemplo neste processo de crescimento.
"Quando se usa gás natural no Ceará já há uma pegada de carbono, já está fazendo o processo de descarbonização. O gás natural já é menos poluente do que outras fontes fósseis, mas o biometano descarboniza 90% das emissões", diz.
Ainda segundo Renata, o Brasil tem uma média de 60% do lixo sendo destinado aos aterros sanitários, mas, de todo universo de aterros já instalados, apenas cinco já têm estrutura de aproveitamento do biogás.
Dentre os diferenciais que fazem do biometano tão competitivo num contexto de transição energética está a maior previsibilidade de preços, além de poder ser comercializado em regiões afastadas da rede de gás natural existente.
No entanto, alguns desafios estruturais impedem avanço mais acelerado. Um deles é a escala dos projetos, assim como o processo de coleta e descarte inadequados de resíduos sólidos e esgoto.
Se os resíduos não forem descartados da maneira correta, deixam de ser "luxo" para ser somente lixo.
Além do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, outra legislação, o Marco Legal do Saneamento, tem estimulado novos investimentos neste setor, o que deve beneficiar a cadeia de produção de biometano no País.
Uma pesquisa realizada pela IFAT Brasil, com base em dados de órgãos públicos e empresas privadas, somente o Ceará tem potencial de receber mais de R$ 26 bilhões em investimentos até 2033.
Dentro desse montante, que engloba todo setor de saneamento, são prospectados R$ 11,2 bilhões em projetos de drenagem e infraestrutura de saneamento, além de R$ 3,1 bilhões para gestão de esgoto e R$ 2,3 bilhões para gestão de água.
O destaque, porém, fica para o segundo maior segmento em termos de montante de investimento, que é o de gestão de resíduos sólidos e soluções em recuperação energética, com R$ 9,4 bilhões.
Luiz Eduardo Moraes, diretor de Geração Centralizada do Sindicato das Indústrias de Energia (Sindienergia-CE), avalia que caminhar para a popularização do biometano é fundamental no processo de descarbonização da indústria.
Ele destaca que o avanço do biogás está diretamente relacionado ao caminho preparado para a introdução do hidrogênio verde na economia.
"A injeção de biometano na rede de gás natural considero muito importante porque essas transições não ocorrem do dia para noite, mas ao longo de anos", pontua.
Cibele Gaspar, diretora da Nexxi Assessoria Financeira e Empresarial, destaca que a fabricação de biometano é a transformação de um passivo ambiental altamente poluente (mais até do que o gás carbônico) em um ativo energético de alta qualidade.
No caso do Ceará, para que o volume de biometano injetado nas tubulações aumente e que o mercado evolua, destaca ações necessárias, o que requer planejamento estratégico, definindo essa fonte de energia como prioridade no processo de descarbonização.
"Muitos lixões que poderiam ser transformados em aterros - e a partir daí ter a produção de biometano no Interior, no início poderiam ser transportados por carretas e depois estabelecer novas estruturas de gasodutos. Todo um conjunto de investimentos precisam ser efetivados, além de ter mão de obra preparada", pontua.
Projeto de pesquisa da Cegás, com Universidade Federal do Ceará (UFC) e Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) recebeu R$ 1 milhão para produzir metano sintético no Estado, aproveitando emissões de CO2 de aterro sanitário e reação com hidrogênio verde.
O estudo foi aprovado em edital do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci).
De acordo com a iniciativa, além de utilizar o CO² proveniente de biodigestores dos aterros sanitários, existe a possibilidade de aproveitar o potencial das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) da Cagece durante o processo de tratamento dos efluentes.
Após inspeção em lixão localizado em Tianguá (a 333,5 km de Fortaleza), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requereu à Justiça que obrigue a prefeitura do município a construir um aterro sanitário.
A problemática em torno da destinação apropriada dos resíduos sólidos urbanos de Tianguá foi observada pelos procuradores, já que o lixão fica localizado às margens da BR-222.
O MP constatou que o ponto irregular de descarte de resíduos continua ativo, apesar da Prefeitura já ter sido notificada duas vezes da decisão liminar proferida pela Justiça em Ação Civil Pública movida pelo MP.
Ainda de acordo com a inspeção, existem diversos riscos ao meio ambiente, como ameaça de poluição das águas subterrâneas, proliferação de insetos e roedores e mau cheiro.
"Também foi comprovado que no terreno existem pontos de livre acesso, sem qualquer forma de controle, onde são realizados descartes a céu aberto tanto por particulares quanto pela empresa que presta serviço de coleta de lixo para o município", diz o MP.
A situação do lixão de Tianguá não é única e uma série de ações do MPCE, por meio Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia e Meio Ambiente (Caomace), vem conduzindo reuniões para acompanhamento e monitoramento do cumprimento da gestão de resíduos sólidos, e especial da obrigação do “fechamento” dos lixões.
Segundo dados obtidos com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará, apenas 11 dos 184 municípios do Ceará são servidos por aterros sanitários.
Dados de outubro do ano passado dão conta, por exemplo, que menos da metade dos municípios cearenses (apenas 77) possuem ou informaram a existência de Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, documento primário e basilar para que a demanda seja corretamente tratada e enfrentada.
O próprio Estado do Ceará está em mora na revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
Somente em 36% dos municípios cearenses existe cooperativa/ associação de catadores formalmente criada, e em apenas 13% há programa de sistema de coleta seletiva em operação.
"Esses dados colocam o Ceará entre os piores estados do País no enfrentamento da matéria e cumprimento das metas de encerramento dos lixões previstas no art. 54 da Lei nº 12.305/2010", diz o MP em nota.
Conforme O POVO apurou, o MPCE firmou Termo de Adesão ao Protocolo de Intenções com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para utilizar os instrumentos jurídicos consensuais da esfera penal e/ou cível a fim de encerrar as atividades dos lixões ativos.
A medida serve também para tratar outras questões referentes à gestão dos resíduos sólidos, como a adoção da coleta seletiva múltipla e da logística reversa pelas empresas consideradas grandes geradoras de material prejudicial ao meio ambiente.
As iniciativas que podem ser tomadas pelo MP Estadual incluem a formalização de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), de Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Em meio à corrida para descarbonizar os processos produtivos, grandes empresas aparecem com interesse na oferta de combustíveis de matrizes renováveis. A empresa de logística DHL é um exemplo.
Pertencendo ao Grupo Deutsche Post DHL, gerou receitas de mais de 94 bilhões de euros em 2022 e visa alcançar uma logística zero emissão até 2050.
Nesse sentido, a empresa está implementando uma Política Global de Transporte Verde, que inclui a transição da matriz energética de sua frota.
O objetivo é que cerca de 2 mil veículos passem a ter alternativas de combustíveis mais ecológicas, como hidrogênio, eletricidade, óleo vegetal tratado com hidrogênio, além do biogás.
Conforme a empresa, a iniciativa promete reduzir em quase 300 mil toneladas de emissões de CO² a operação.
Estas reduções equivalem a compensar as emissões de CO² produzidas por 2.200 caminhões que percorrem, cada um, 500 quilômetros por dia ao longo de um ano.
Oscar de Bok, CEO da DHL Supply Chain, destaca que a iniciativa abrange investimentos em 17 países e o Brasil deve ser um dos maiores mercados beneficiados.
"Juntos, esses países são responsáveis por 94% das emissões da nossa frota própria no setor de transportes. Nosso objetivo ambicioso é ter 30% de unidades e combustíveis sustentáveis na nossa frota própria até ao final de 2026", afirma.
Outro investimento, de 500 milhões de euros, focado na América Latina, prevê plano de cinco anos para descarbonização da frota. Atualmente, 160 veículos operam movidos por eletricidade, gás ou sistema híbrido, sendo que 85 deles rodam no Brasil.
O Brasil alcançou apenas 3,5% de seu potencial produtivo de biogás, mas há potencial para aumento nos próximos anos, com base na maior atenção à contribuição neste mercado de outros segmentos que não o de saneamento.
A Associação Brasileira de Biogás (Abiogás) aponta que o Brasil tem um potencial de produção de biogás bruto de 82,5 bilhões de metros cúbicos (m³) ao ano.
Os dados levam em consideração os setores sucroenergético, saneamento, proteína animal e produção agrícola.
Atualmente, a produção bruta anual chega a 2,89 bilhões de m³, conforme levantamento do Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás).
A maior parte desse atual volume produzido está na área de Resíduos Sólidos Urbanos, através dos aterros sanitários, com 74,2%. A indústria responde por outros 16,2% e a agropecuária por 9,53%.
No agronegócio, o biogás é extraído através de biodigestores, estruturas que permitem a "digestão anaeróbica" da matéria orgânica.
Tiago Nascimento Silva, profissional com mais de 17 anos de experiência em gestão de aproveitamento de biogás e biometano, explica que o potencial é maior na agropecuária, contudo, os projetos são pequenos e médios e muito pulverizados.
“O aumento pode vir com tecnologias que viabilizem projetos pequenos e médios, tropicalização de tecnologia e incentivos do governo”, orienta.
Um projeto no Paraná que foca na transformação de detritos de animais em energia renovável, chamou atenção de investidores alemães que buscam fonte de energia limpa para produção de hidrogênio verde.
A Alemanha é referência mundial na utilização de biodigestores na produção de gás. Esses equipamentos aceleram a decomposição orgânica, extraindo dos dejetos gases que podem ser usados na indústria e outras atividades.
Uma comitiva alemã esteve na cidade de Toledo-PR, assinando um acordo bilateral voltado à ações em energias renováveis.
A cidade do oeste paranaense é uma das maiores criadoras de frangos e suínos do Brasil e um dos projetos atende à questão de dejetos da produção destes animais em 17 municípios da região.
De acordo com o cônsul honorário da Alemanha em Curitiba e diretor da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná), Andreas Hoffrichter, a parceria trará investimento em energia renovável resolvendo o problema de destinação desses dejetos.
Ele explica que, somente no abate de frangos, o Paraná abate 10 milhões de unidades por dia.
Todo o volume de dejetos que produzem não pode ir para o solo, pelo risco de deterioração do meio ambiente, por isso a importância de serem transformados em energia.
“Em Toledo, assinamos um contrato de cooperação para fazer um projeto de um biodigestor. Consiste em coletar detritos dos animais, como os frangos e os porcos, de cerca de 30 propriedades, colocar em um sistema de canalização e transformar tudo em biogás. Dele, depois, pode ser feito hidrogênio verde.”
A produção de biometano já é estudada por outros estados, como São Paulo.
Em janeiro de 2024, o secretário de Agricultura e Abastecimento do estado, Guilherme Piai, colocou a pauta para futura reunião técnica com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
A intenção é produzir biometano por meio dos resíduos orgânicos provenientes do setor sucroalcooleiro.
O potencial de São Paulo na produção dessa fonte energética renovável se destaca.
O estado conta com 166 empresas do setor sucroenergético registradas no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), sendo que 66 usinas estão a até 20 km da rede de gasodutos, o que reduziria custos logísticos.
No estado, a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe SP) tem o interesse de incentivar a transição energética com utilização de biometano para abastecer cadeias de energia, gás, transportes e indústria.
Após reunião que tratou sobre o assunto, em outubro passado, a diretora de Estratégia e Inteligência da Investe SP, Marília Garcez, enfatizou a possibilidade.
"A ideia é fomentar este novo mercado, de forma a impulsionar políticas para produção e distribuição de biogás".
"Oie :) Aqui é Samuel Pimentel, repórter de Economia do O POVO e apresentador do programa de educação financeira Dei Valor. Qualquer comentário ou sugestão é só falar comigo. Quer curtir mais conteúdos? Vem navegar no OP+"