Vertical é a coluna de notas e informações exclusivas do O POVO sobre Política, Economia e Cidades. É editada pelo jornalista Carlos Mazza
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Um grupo de mais de 40 especialistas de diversas áreas divulgou ontem um parecer técnico questionando a legalidade do licenciamento ambiental concedido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace) à empresa Aerotrópolis Empreendimentos S.A. para a obra do Centro Logístico do Aeroporto de Fortaleza.
O documento, assinado por biólogos, geólogos, advogados, auditores ambientais e professores da UFC, Uece, IFCE, UFRJ e IFRJ, reforça a tese de que o licenciamento foi concedido sem considerar uma Área de Preservação Permanente (APP) na região, nem realizar inventário fitossociológico obrigatório pela Lei da Mata Atlântica.
O parecer ainda faz uma série de outros questionamentos legais, que serão detalhados pelo grupo.
O parecer será apresentado ao MPCE e ao MPF e inclui nomes de peso da cena ambiental local, como a auditora Michele Mourão, ex-superintendente da Semace, e os geógrafos Vanda Claudino Sales e Jeovah Meireles.
Os dois principais argumentos dos especialistas vêm sendo rebatidos pela empresa responsável da obra, que destaca pareceres da Semace e da Cogerh negando a presença de APP ou de Mata Atlântica na região.
Neste sentido, a empresa reafirmou ontem competência da Semace para o licenciamento do aeroporto, mas afirma que deve apresentar ainda neste mês uma série de outros estudos independentes reforçando a legalidade da obra.
Outro "trunfo" da Aerotrópolis é um decreto, assinado na gestão Roberto Cláudio (PDT), que reconhece a utilidade pública de obras de expansão do Pinto Martins. Empresa destaca impacto social e econômico do empreendimento.
O deputado Guilherme Landim (PSB), relator da CPI da Enel na Alece, afirmou ontem que irá acionar órgãos de defesa do consumidor sobre casos de "faturas duplas" emitidas pela empresa a diversos clientes no Ceará.
A Alece realizou ontem um minuto de silêncio em homenagem ao menino Enzo Gabriel Brito Souza, morto no último domingo, 12, após ser baleado por criminosos no distrito de Rafael Arruda, em Sobral.
A Câmara autorizou Evandro Leitão (PT) a tirar novo empréstimo em R$ 200 mi com o Banco do Brasil. Mesmo com placar de 31x10, votação teve protesto da oposição por detalhes do gasto. Base diz que usará a verba para elevar nota Capag da gestão.
O prefeito Evandro Leitão (PT) exonerou nesta segunda-feira, 13, o presidente do Psol Ceará, Alexandre Uchoa, do cargo de assessor técnico da Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas da Prefeitura de Fortaleza.
Procurado pela coluna, Uchoa atribuiu sua saída a "questões internas" do Psol, com racha entre grupos dele e do titular da Coordenadoria, Técio Nunes. "Não tem nada a ver com nenhuma caracterização do governo Evandro".
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, assinou ontem uma série de exonerações em cargos federais no Nordeste. /// Entre elas, está a saída do advogado Alex Galvão de uma diretoria do Dnocs. /// Alex é irmão do advogado Allan Galvão, ligado ao deputado Moses Rodrigues (União). O deputado nega, no entanto, ter relação com a mudança.
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