“Parece que os prédios vêm engolindo a mata e vêm chegando cada vez mais perto”, reflete a moradora Gleiciany Queiroz, 30, enquanto observa a estrada até a Duna da Baleia. Ela não está errada.
Ainda que a expansão urbana tenha começado na década de 1970, quando a Sabiaguaba foi dividida e loteada, foi especialmente nos anos 2000 que Fortaleza voltou-se com olhos famintos para a região.
O bairro cumpria vários requisitos interessantes para a expansão: era “pouco habitado” e tinha paisagens de interesse turístico, que combinavam perfeitamente com o tipo de lazer promovido por Fortaleza.
Assim começaram as grandes obras que, de um jeito ou de outro, transformaram a Sabiaguaba. Para resgatar o histórico de impactos, OPOVODOC, unidade de preservação de acervo d’O POVO, levantou quantas reportagens sobre a Sabiaguaba foram publicadas no jornal impresso de 2000 a 2024.
A partir das 137 matérias encontradas, ambientalistas e comunidades gritam por 25 anos que a expansão está degradando, destruindo e ignorando o ecossistema e as diversas comunidades locais.
A mais antiga do período selecionado é de 2002: Corredor de sabores à beira rio. Assinada por Ana Cesaltina e Isabel Brito, a reportagem resgata uma Sabiaguaba ainda de difícil acesso.
“Uma estrada estreita, de asfalto irregular, com altos e baixos, é caminho certo de muitos fortalezenses no fim de semana”, descrevem as jornalistas. As barracas de venda de mariscos já acumulavam 15 anos de funcionamento, mas a falta de “condições favoráveis de acesso” incomodava o público.
Foi assim que surgiu a proposta da Ponte da Sabiaguaba. Em 2003, na gestão do prefeito Juraci Magalhães, o empreendimento começa a ser construído. Desde o começo, o modelo da ponte foi questionado, como indica matéria de 11 de fevereiro de 2003: Comitê quer novo tipo de ponte.
O Comitê Gestor do Programa de Despoluição do Rio Cocó pedia pela reformulação do projeto, considerando que a existência de pilares poderia “interferir no contato entre os meios marinho e de água doce”. Meses depois, os pilares mergulharam no Cocó e seguem até hoje.
A criação das unidades de conservação surgiu como uma solução para as preocupações de moradores de ambientalistas. O parque de proteção integral, com firmes limitações de uso, seria englobado por uma APA de uso sustentável.
Dessa maneira, contornou-se a obrigatoriedade de uma
Histórico de tensões na Sabiaguaba pelas páginas d’O POVO
Cinco anos após a criação das UCs, finalmente publicou-se o Plano de Manejo. No entanto, ele nunca foi efetivado — quem diz é Iury Leite da Cruz, cientista ambiental e representante do Instituto Verdeluz na cadeira do Conselho Gestor das UCs da Sabiaguaba.
Por isso, o plano está passando por uma atualização, a ser entregue provavelmente na metade de 2025. O diagnóstico encomendado pela Prefeitura de Fortaleza já está finalizado e foi entregue no dia 31 de março para análise da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). Depois, será votado pelo Conselho Gestor.
Na nova versão, espera-se sanar demandas acentuadas há alguns anos, como a destruição dos materiais arqueológicos descobertos pelas dunas, e a representatividade de outras comunidades da Sabiaguaba no Conselho.
A previsão é insólita, pois o Conselho não se reúne há pelo menos nove meses. O último encontro foi no dia 13 de junho de 2024; as reuniões previstas no calendário oficial de 2024 para os dias 8 de agosto, 10 de outubro e 12 de dezembro nunca ocorreram. Faltam explicações, mas um dos conselheiros acha que o período eleitoral influenciou no sumiço.
“As reuniões estavam acontecendo só para deliberar questões envolvendo empreendimentos. Outras obrigações foram esquecidas”, define Iury Cruz.
Segundo ele, os debates sobre as placas de sinalização e de fiscalização, além de algumas comunidades não terem cadeiras eram assuntos sempre adiados. “A gestão passada estava sempre tentando barrar essas pautas”, diz.
A forma que o Conselho tem sido dirigido pelas gestões é reflexo dos principais embates da Sabiaguaba. Antes de discutir a expansão e especulação imobiliária e as questões entre as comunidades, é necessário reforçar o papel da Prefeitura de Fortaleza, responsável direta pelas UCs da Sabiaguaba.
“A gente não vê uma ação efetiva do poder público para cumprir as recomendações”, analisa a promotora Ann Celly Sampaio, titular da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano do Ministério Público do Ceará (MPCE).
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Com o avanço de construções irregulares, acesso descontrolado e o tráfego ilegal de automóveis nas dunas, o MPCE fez uma série de recomendações para a Prefeitura.
Entre elas, cercar a unidade de conservação, instalar placas informativas sobre a UC e sobre a proibição de tráfego, apreender os animais domésticos soltos nas unidades, derrubar construções indevidas e aumentar a fiscalização na região.
“O que eles dizem é que fizeram, estão fazendo”, comenta a promotora, mas não há efeito prático. Segundo ela, a gestão passada mobilizou dois fiscais da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) para atuar na Sabiaguaba. “No meu entendimento, não era suficiente”, frisa.
Ela relata já ter presenciado o tráfego ilegal de carros enquanto conversava com os fiscais, mas os próprios disseram não ter como atuar sem suporte de outras instituições.
Nas três ocasiões de visita ao Parque das Dunas da Sabiaguaba, nós também flagramos a entrada de carros, entre eles buggys e 4x4 — sempre nas tardes de dias da semana, sempre mais de um automóvel. Em uma delas, um buggy descia em alta velocidade em direção a um dos sítios arqueológicos.
A observação repete-se em várias matérias d’O POVO na Sabiaguaba. Para entender a dimensão da fiscalização, solicitamos à Agefis, no dia 27 de janeiro de 2025, “o número de multas a veículos por tráfego nas dunas nos últimos dez anos”. As multas podem atingir até R$ 4 mil.
Em resposta, no dia 29, a Agefis enviou nota sem os dados, mas informando que realiza “ações de educação e fiscalização sistêmicas no Parque Natural Municipal das Dunas da Sabiaguaba, como forma de trabalhar a conscientização ambiental nos moradores e frequentadores do local”, entre elas blitz educativas.
A agência também ressaltou que a Seuma instalou 40 placas interpretativas sobre “a disposição de resíduos e seus prejuízos ao meio ambiente”.
Reforçamos o pedido do número de multas nos últimos dez anos (2014 a 2024) no mesmo dia 29 e, pela ausência de respostas, novamente no dia 3 de fevereiro. Um dia depois, a Agefis respondeu: “Entre 2019 e 2024, a Agefis realizou 13 operações de fiscalização nas unidades de conservação da Sabiaguaba, resultando em seis autuações com apreensão de veículos”.
A nota complementa: “A Agefis tem como uma das metas para 2025 intensificar as ações voltadas para a fiscalização e a conscientização dos cidadãos a respeito da preservação do Parque Natural Municipal das Dunas de Sabiaguaba.”
Pela inércia da Prefeitura, o MPCE se viu na necessidade de abrir mais uma ação civil pública no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No total, o MPCE está com 19 processos em andamento envolvendo a área da Sabiaguaba: 6 ações civis públicas, 7 inquéritos civis públicos e 2
"Os procedimentos envolvem denúncias sobre obras irregulares, desmatamento, descumprimento do plano de manejo do Parque Estadual das Dunas da Sabiaguaba, aterramento da foz do Rio Cocó, entre outros", descreve o órgão.
Uma das ações judiciais contra a Prefeitura é sobre a retirada de areia da CE-010. “A decisão diz que o Estado não pode afetar o corpo dunar”, comenta a promotora. “Quando o processo tramita no MPCE, ainda há possibilidade amigável de solucionar aquele conflito. (Ao perceber que a solução amigável é insuficiente, entra-se com) ação judicial pedindo ao juiz que determine”, explica.
Com a mudança de gestão, existe a oportunidade de fazer diferente. O prefeito Evandro Leitão (PT) elegeu-se, também, com um discurso de proteção ambiental presente. Não à toa, uma das primeiras medidas foi pedir à Seuma a revisão das áreas verdes excluídas de zonas ambientais de Fortaleza.
Contatamos as assessorias do prefeito e do titular da Seuma, João Vicente Leitão, solicitando entrevistas para entender o foco na nova gestão em relação à Sabiaguaba. A assessoria de Evandro Leitão repassou o pedido para a Seuma, que respondeu no dia 14 de fevereiro a íntegra:
“A Seuma informa que todas as questões relacionadas à Sabiaguaba estão sendo reavaliadas pela atual gestão. A equipe continua realizando ações de educação ambiental de forma rotineira, com o objetivo de promover a conscientização e a preservação da área. Além disso, a primeira reunião do Conselho da Sabiaguaba será realizada em breve e o Plano de Manejo da região está sendo elaborado, para garantir que as estratégias de conservação e uso sustentável sejam aprimoradas e atendam às necessidades do local e da comunidade.”
Questionamos se o secretário e o prefeito não gostariam de ser devidamente entrevistados, mas não houve retorno sobre o porquê da impossibilidade de entrevistas.
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“A ideia mesmo é que é uma área sem gestão e invisibilizada”, resume o geógrafo e ambientalista Jeovah Meireles, conselheiro e um dos pesquisadores que atuou no Plano de Manejo da Sabiaguaba. É nesse cenário de ausência de poder público que as comunidades passam os dias em luta pela Sabiaguaba.
De acordo com Jeovah e vários outros entrevistados, há conflitos entre as comunidades da região. Algumas são mais protetivas, outras menos; algumas têm
A construção do Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba é um dos empreendimentos que evidencia os embates. Gleiciany Queiroz, co-fundadora do Coletivo Sabiá e facilitadora de leitura na Biblioteca Comunitária Sabiá, conta que houve um estranhamento junto com a construção do complexo.
O que antes era um espaço principalmente habitado por moradores da região, com barracas tradicionais, transformou-se em um ponto turístico. O sentido de identidade e pertencimento sumiu, e os moradores dessa comunidade deixaram de ocupar o local.
O mesmo ocorreu com a Duna da Baleia. Com a demanda turística, a duna passou a ficar “muito barulhenta, poluída” e lotada. “A duna não é mais nossa. Hoje em dia, os moradores não sobem mais as dunas…”, comenta.
“O Complexo Gastronômico, no meu entendimento, gera dano ambiental”, analisa a promotora do MPCE Ann Celly Sampaio. “(Mas um representante de uma das comunidades disse que) como o Complexo trazia emprego e renda, eles não iam se opor”, comenta, mantendo os envolvidos em sigilo.
Em nota, o Complexo Gastronômico diz que "assume papel estratégico na articulação com a comunidade local, no intuito de ampliar a promoção da educação ambiental, do turismo e da qualidade de vida dos moradores e permissionários, com foco na mudança de atitudes e valores".
O equipamento explica que a infraestrutura "trouxe inúmeros benefícios ambientais à Sabiaguaba e ao Rio Cocó", principalmente pela "presença constante, 24h, do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) no local", o tratamento de esgoto, o controle de poluição sonora e a destinação adequada dos resíduos sólidos e óleos de cozinha.
"Essas adequações só foram possíveis porque as barracas que antes ocupavam o espaço de maneira irregular foram substituídas por negócios legalizados e em constante busca de acordo com a legislação ambiental", argumenta o Complexo em nota.
“A Sabiaguaba como comunidade é esquecida, então tudo que chega as pessoas acham que é progresso”, reflete Gleiciany. A comunidade de Gleiciany é uma das que tentam uma cadeira no Conselho Gestor. Para eles, o acesso às reuniões é difícil, especialmente porque é necessário solicitar previamente o direito à fala durante os encontros — que, desde a pandemia, têm sido online.
“A gente quase perdeu a Mata do Miriú para um condomínio ecológico. Eu sinto que as associações não votam sempre a favor do bairro”, conclui.
Ela refere-se a um projeto da empresa BLD Desenvolvimento Imobiliário, que foi apresentado em reunião extraordinária do Conselho Gestor da Sabiaguaba em 8 de julho de 2020 e obteve liberação para início de análises da área a ser parcelada. A aprovação mobilizou ambientalistas e o MPCE logo instaurou um inquérito civil público para suspender a aprovação.
De acordo com Andrigo Magalhães, diretor da Construtora e Imobiliária M Tadeu (CIMTal) e representante do setor imobiliário no Conselho Gestor, o empreendimento não estava localizado em nenhuma unidade de conservação.
“A gente vê muito mal entendido. A duna fica a leste da CE-010, o empreendimento ficava a oeste”, indica. Na opinião do diretor, a maior ameaça da Sabiaguaba é a “ocupação desordenada”. “Não tem destinação certa de resíduos sólidos, não tem esgoto, asfaltamento”, elenca. “Isso, sim, é uma ameaça.”
Segundo ele, enquanto empreendimentos de construtoras devem seguir a legislação ambiental e apresentar licenciamentos — um processo que pode levar 44 meses —, as construções irregulares desviam da fiscalização e impactam negativamente o meio ambiente.
“Eu acredito muito na sustentabilidade e na conscientização da população local. Mas a fiscalização bate muito forte em cima do empreendedor; enquanto isso, na Precabura, as lagoas vão sendo aterradas e a prefeitura não toma nenhuma iniciativa”, destaca. “Então, é uma guerra de narrativas.”
Conheça as histórias e as visões de algumas comunidades não representadas no Conselho Gestor do Parque da Sabiaguaba: a comunidade tradicional Boca da Barra, representada por Roniele Suíra, e o bairro Sabiaguaba, por Gleiciany Queiroz.
Série de reportagens contextualiza a Sabiaguaba como ecossistema complexo e crucial para Fortaleza, além de explorar as tensões sociais, políticas e econômicas que envolvem a região
