Sergio Moro possivelmente foi, durante algum tempo, o juiz mais poderoso e influente a já ter atuado na primeira instância no Brasil. À frente da operação Lava Jato, ele influenciou a queda de uma presidente, a prisão de um ex-presidente, além de vários dos políticos e empresários mais importantes do Brasil.
As decisões tiveram reflexo em países vizinhos, nos quais as empreiteiras brasileiras mantêm negócios. Isso deu a ele tanto admiradores quanto inimigos. Hoje, do Senado Federal, vê grande parte das sentenças anuladas.
O senador defende as decisões, afirma que agiu dentro da lei e que as condenações ocorreram porque os réus cometeram crimes. "A gente tem que falar a verdade e não se conformar com a historinha, com as narrativas que querem apontar que todas essas pessoas foram vítimas de juízes ou procuradores maldosos, não foi isso que aconteceu".
Moro afirma haver um sistema em Brasília que defende a impunidade e aponta que o combate à corrupção foi desmontado no Brasil.
O senador traça paralelo entre a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após condenação definida por ele, e a recente prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). Moro considera que o tratamento ao ex-presidente é mais severo que o recebido pelo petista.
O ex-juiz se define como oposição, mas independente. Critica o que considera excessos do Supremo Tribunal Federal (STF), o tamanho das penas aplicadas aos réus do 8 de janeiro e argumenta que o caso deveria ser julgado na primeira instância.
Ao mesmo tempo, considera que a aplicação da lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes é questionável. "A gente precisa resolver essas questões aqui no Brasil, por nossas próprias forças, nossos próprios caminhos", defende. Por outro lado, é a favor da discussão sobre o impeachment do ministro.
Moro ainda culpa o governo Lula como principal responsável pelas tarifas do governo Donald Trump, devido ao que considera "antiamericanismo infantil".
Como visão política, declara-se defensor da iniciativa privada, da economia liberal, mas com políticas sociais robustas.
Nos dias que antecedem o julgamento de Bolsonaro e outros réus no STF, O POVO inicia entrevistas especiais, nas Páginas Azuis, sobre o assunto.
O POVO - O senhor foi do Judiciário para o Legislativo. Qual é a principal diferença?
Sergio Moro - Olha, é uma lógica de trabalho diferente. Enquanto no Judiciário eu era juiz de primeira instância, então decidia esses casos criminais, e até de grande envergadura, mas decidia sozinho, monocraticamente, aqui precisa sempre trabalhar por diálogo, consenso, buscar composições.
Mas eu sempre tenho dito o seguinte, que apesar da minha forma de atuação ser diferente, o trabalho do senador é diferente do juiz, é diferente do ministro da Justiça, mas os meus princípios, os meus valores continuam os mesmos. Então, defendo a honestidade, a integridade, combate ao crime.
Já no lado político, eu não tratava disso quando era juiz, mas eu acredito, sim, na iniciativa privada, numa economia liberal, sem prejuízo de nós termos políticas sociais robustas para atender à população.
OP - Qual a opinião do senhor sobre temas como o PL da anistia, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e a ocupação das mesas do Congresso para travar a pauta, realizada recentemente?
Moro - Eu não chamaria de ocupação, para mim é uma obstrução. Tanto assim que no Senado não se completou o quórum necessário para abrir as sessões. Aí, se os parlamentares estão na mesa, ou se estão ali na tribuna, ou se estão ali no na plateia, na minha opinião não faz muita diferença.
Não tinha quórum de senadores para abrir a sessão e deliberar sobre os assuntos do dia. E, no fundo, esse movimento foi necessário para colocar esses temas na agenda da pauta legislativa.
A questão do impeachment é uma medida drástica, mas tem havido abusos, excessos e eu acho que é importante discutir esse tema, para que nós possamos conter esses excessos, para que a gente possa distencionar esse ambiente e colocar, vamos dizer assim, na agenda de debate do país todas essas situações que estão ocorrendo.
A anistia, em particular, vejo a situação dos manifestantes do 8 de janeiro, e eu vejo até com uma questão de piedade, entendeu?
Pessoas ali que estão sendo punidas em excesso, manifestantes que naquele dia erraram, se exaltaram, destruíram — uma minoria destruiu o patrimônio público — e de repente, lá estão tendo penas de 18 anos, 17 anos, por condutas muitas vezes banais, como a a questão da Débora, que pintou de batom uma estátua.
Eu visitei algumas dessas pessoas na prisão, inclusive pessoas que foram transferidas para o Estado do Paraná, são pessoas muito simples. E mesmo naquela teoria de que era um golpe de Estado, o pessoal que discutiu isso. Mesmo se fosse isso, seria uma massa de manobra. Não, nada justifica apenas assim tão excessiva.
Em relação ao próprio processo, desde o início eu tenho dito: a melhor coisa que o Supremo tem a fazer é mandar para primeira instância, porque o julgamento ficou muito politizado e com uma visão, inclusive agora externa, de que estão sendo atropelados direitos e também o devido processo. E aí, quem é contra a questão do fim do foro, eu sempre fui contra o foro privilegiado.
O País está enfrentando um problema econômico sério, de elevação da dívida pública, inflação acima da meta, juros exorbitantes. Hoje estamos em um conflito comercial com os Estados Unidos, coisa que nunca houve antes.
E mais: estamos cada vez nos distanciando das democracias ocidentais e ficando mais próximos de regimes com os quais nós queremos comercializar, vender nossos produtos, mas a gente não quer copiar o modelo político. Aqui me refiro países como China, países como Irã, claro que tem uma gradação entre eles. Então, sim, eu defendo essas pautas.
OP - É possível fazermos uma comparação do processo contra Lula no TRF aos processos atuais em tramitação no STF?
Moro - Podemos até fazer um comparativo. Quando eu proferi essas decisões em primeira instância, elas foram sempre confirmadas nas instâncias recursais. A própria condenação do presidente Lula, houve confirmação no Tribunal em Porto Alegre (TRF-4) e depois no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Infelizmente, uma reviravolta política fez com que os casos fossem anulados. Mas veja, nunca ninguém disse que o Lula era inocente. A meu ver, foram decisões, com todo o respeito ao Supremo, puramente políticas, que não havia causa jurídica para aquelas nulidades.
Ele só foi preso após a condenação em segunda instância, após a condenação que eu havia exarado em primeira instância, após ela ter sido confirmada pelo Tribunal de Porto Alegre, e denegado um habeas corpus que ele impetrou ao Supremo Tribunal Federal.
No entanto, agora a gente vê o ex-presidente Bolsonaro submetido a uma prisão domiciliar, coisa que ao Lula não foi imposta. E o que eu acho mais problemático nisso é a imposição de uma pena de silêncio. Se você quiser entrevistá-lo, você não vai conseguir. Se ele quiser conceder uma entrevista, ele não vai conseguir. Está proibido de usar as redes sociais.
E, veja, isso antes do julgamento. Um agente público, uma liderança política, ela se defende não só nos autos, ela se defende também perante a opinião pública. Veja que o Lula, vamos lembrar, falava pelos cotovelos. E ele criticava, atacava, inclusive procuradores e juízes, mas nunca foi imposta a ele uma pena de silêncio.
Foi mencionado da condução coercitiva, que ele deu uma entrevista em seguida e até fez uma comparação que ele seria uma espécie de uma jararaca, que teriam pisado no rabo, mas não na cabeça. Aquilo no sentido, evidentemente, de 'eu vou reagir e vou me vingar'. É essa expressão dele. E, não raras vezes em entrevistas ele se manifestou expressamente que ia se vingar.
Mas a gente teve a serenidade, são excessos verbais, não são ameaças reais, pelo menos não naquele momento, e não impusemos a ele uma pena de prisão. Então, estão havendo esses excessos e por isso que eu digo, faria melhor o Supremo Tribunal Federal mandar esse caso para a primeira instância.
Tem um velho ditado que diz: "Toda pessoa tem direito ao seu dia na corte". Isso quer dizer que ela tem direito a um julgamento justo, ter um julgamento que respeite o devido processo, que ela possa ser ouvida, que ela possa se manifestar. E o julgamento no Supremo ficou tão politizado que, ainda que o Supremo faça o certo, vai ser visto como tomando uma decisão política. Não faz bem ao Supremo Tribunal Federal.
OP - O senhor pretende visitar Bolsonaro?
Moro - Isso nós estamos avaliando ainda. Vamos ver se também se essa prisão não vai ser revogada, espero que seja. Ela não se justifica. Vamos ver como as coisas vão evoluir.
Eu, na verdade, fui ministro do governo, saí por minhas divergências, mas mantenho as minhas divergências. Apoiei, no entanto, lá no segundo turno contra o Lula porque sempre vi que esse governo Lula seria desastroso e de fato está sendo.
Mas mantenho uma relação com ele, com o ex-presidente, embora eu me considere um senador independente. Sou da oposição, mas sou independente.
OP - Houve agora o vazamento de conversas do assistente do ministro Alexandre de Moraes. Na época da Lava Jato teve também houve vazamento de conversas, o que influenciou toda a anulação do julgamento do presidente Lula. Como o senhor vê esses casos?
Moro - É o seguinte, tem uma sucessão de erros em todos esses processos e a cerne desses erros, primeiro, o País não fala em outra coisa. Isso é péssimo para o País. Veja o escândalo do roubo dos aposentados, pensionistas do INSS.
É um escândalo de bilhões, milhões de pessoas roubadas com dinheiro sendo desviado para pagar subornos a altos funcionários do INSS dessa administração, embora tenham sido exonerados. O ex-presidente do INSS, por exemplo, o ex-procurador-geral do INSS, todos nomeados no governo Lula.
E do outro lado, o dinheiro sendo repassado a sindicatos e associações que, politicamente, dão apoio e sustentáculo ao governo, uma delas inclusive sendo presidida pelo irmão do Lula. Do outro lado, a gente vê, como mencionei há pouco, uma economia em franco declínio. O que o Lula está fazendo na economia é pisar no acelerador.
Mas existe um muro lá da frente, se nós não tomarmos cuidado, podemos entrar numa crise fiscal, que a dívida pública tem que ser elevada. Os juros de 10% ao ano são um absurdo. Isso faz elevar não só a dívida do governo, mas a dívida das famílias. Esses temas que nós temos que estar discutindo e não estar toda hora com o noticiário dominado por esses fatos específicos.
E o pecado capital disso, ao meu ver, sempre foi a questão do foro privilegiado. Pegue-se esse processo Supremo e mande lá para a primeira instância. Vai ter um julgamento, vai ser distribuído a um juiz. Se o juiz entender que houve crime, que condene. E aí vai poder ter recurso.
Se entender que não teve, que absolva. O que a gente não pode ficar é um país dominado por esse debate. Veja que, quando teve o 8 de janeiro, eu critiquei. Não pode invadir prédio público e quebrar patrimônio público, mas foi uma minoria.
E eu sempre falei na época: "Olha, pessoas devem ser punidas, mas com punições proporcionais". Estão fazendo na verdade o contrário, punição em excesso e sem considerar situações individuais. E perante o foro errado, que não é o Supremo.
Então, tinha tudo para dar errado. Porque não se respeitou desde o início as regras que regulam esse processo. Então, é hora de mudar esse caminho que o país está seguindo e buscar uma outra direção, distensionar. Essas questões de conversa aqui, conversa ali, tudo é derivado desse problema originário.
OP - Por falar em distensionar, como o senhor avalia questão do filho do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro, que dos Estados Unidos faz toda uma articulação que, muitas vezes, prejudica a oposição e principalmente aqui dentro do Senado?
Moro - A principal responsabilidade, na minha opinião, sobre essa questão das tarifas é do Lula. Está sentado lá na cadeira do Palácio do Planalto. Lembrando que o PT e o Lula padecem de um antiamericanismo infantil.
A gente fala brincando, não queremos ofender ninguém, parece coisa de diretório de centro acadêmico de universidade da década de 1970, que tinha aquela visão totalmente enviesada da Guerra Fria, vendo os Estados Unidos como grande vilão, quando na verdade os maiores problemas estavam ali do outro lado, na União Soviética.
Mas o fato é que desde o início do governo, o Lula hostilizou os Estados Unidos, mesmo quando era o (Joe) Biden. E quando depois foi eleito o (Donald) Trump, foi pior, que aí as ofensas passaram a ser num nível pessoal, seja falando das eleições norte-americanas, que ele não deveria se intrometer, seja ofendendo pessoalmente o Trump.
E não se preocupou em criar uma base, uma relação entre os dois países, de alto nível. Consequências? Esses fatos agora vieram à tona, geraram a imposição dessas tarifas e o governo não tem um interlocutor e é visto como um país não confiável, que se aproxima de adversários históricos dos Estados Unidos. Vamos falar ali do conflito de Israel e Irã, ou Israel e Palestina.
O Brasil sempre adotou uma posição excessivamente crítica a Israel, mesmo quando tiveram os ataques e os reféns, quando teve agora o bombardeio no Irã, que é um ato unilateral, condenável à luz do direito internacional, o Brasil emitiu uma nota dura condenando Estados Unidos, Israel e ignorando as agressões do Irã.
Então, no fundo, a meu ver, tudo isso é resultado dessa diplomacia internacional equivocada do governo, que nos afasta das democracias ocidentais. Nós sempre nos entendemos como pertinentes a esse grupo, a esse modelo político liberal democrático e nos aproximando de países com regime político fechado.
Que ótimo, vamos ter relações com a China, que sejam excelentes, porque o comércio entre os dois países é ótimo. Mas não queremos copiar o modelo político chinês.
E hoje, infelizmente, os Estados Unidos têm essa visão e desde que as tarifas foram impostas, Lula não fez nada para distensionar. Agora eu sou contra as tarifas, elas prejudicam a economia do Brasil, prejudicam a economia do meu estado. Tem empresas, principalmente lá na indústria madeireira, que estão com dificuldades, estão tendo que parar a produção e dar férias coletivas.
Teve aquela lista de exceções, que foi muito positiva, mas não é suficiente para resolver todos os problemas. E falta o governo tomar uma iniciativa. Por que o Lula não pode ligar, fazer uma ligação para o Trump?
É muito humilhante ligar ao presidente norte-americano para tentar ali uma solução, uma resposta, um diálogo, alguma coisa nesse sentido? Acho que não é a hora de você ter a vaidade excessiva. Aí você pode dizer: "Ah, não, quem causou isso foi o fulano, o sicrano". Tá, mas quem pode resolver isso é o governo brasileiro.
OP - Por falar em sanções, e sobre a lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, que Eduardo Bolsonaro admitiu ter sido articulado por ele?
Moro - Essas medidas drásticas sempre são questionáveis e a gente precisa resolver essas questões aqui no Brasil, por nossas próprias forças, nossos próprios caminhos.
Então, esse tipo de ação gera uma bola de neve e vai gerando cada vez mais radicalismo. Agora, por que que a gente chegou nessa situação extrema? Porque fizeram ouvidos moucos em relação a todos esses problemas que a oposição tem apontado faz tempo.
Então, o que que a gente tem que fazer? Distensionar e buscar uma solução pacífica, inclusive para essas questões.
OP - Queria perguntar sobre a operação Lava Jato. O senhor enxerga que houve desmonte e desvalorização do que foi feito lá atrás? Há como se voltar nesse trabalho feito pela operação Lava Jato, tentar avaliá-lo, tentar remontá-lo de alguma forma, principalmente politicamente?
Moro - Olha, houve um desmonte, na verdade, da prevenção e do combate à corrupção no Brasil. O Brasil caiu, inclusive, está na pior posição da sua história no Índice da Transparência Internacional. Não foi só Lava Jato, foi a operação Zelotes, também anularam. Aquela operação Greenfield, também anularam.
Agora estão atuando para abafar o escândalo do roubo dos aposentados e pensionistas do INSS. Mecanismos de prevenção importantes, como a Lei das Estatais, que exigia indicações técnicas para cargos diretivos nas estatais, foram os primeiros alvos desse governo através de ações perante o Supremo Tribunal Federal.
Então, é muito mais do que a Lava Jato. A Lava Jato, o que eles querem justificar? Ah, o juiz se excedeu, o juiz conversava com o procurador. No fundo, na verdade, são subterfúgios para a volta da impunidade em geral, porque não é possível que, em todas essas operações, seja do passado, seja do presente e daquelas que virão no futuro, todo mundo erra, menos, o Supremo Tribunal Federal?
Então, o que a gente tem aqui é uma cultura que busca nulidade em processos para alcançar a impunidade dos poderosos, basicamente isso. Nós temos que retomar essa agenda, é uma agenda essencial para o país.
Se dá para retomar a Lava Jato, restaurar a validade dos processos? É algo complicado, processualmente. Mas, principalmente, nós vamos só apagar os crimes do passado, vamos então abrir a porteira para os crimes do presente? Que é isso que está acontecendo no País.
OP - O senhor admite que houve excessos?
Moro - De forma nenhuma. Nós agimos sempre dentro da lei. Todos que foram condenados foram porque cometeram crimes. Tanto assim que, apesar dessas anulações, nunca ninguém teve coragem de dizer que o Sérgio Cabral era inocente, que o Eduardo Cunha era inocente, que o Lula era inocente, que José Dirceu era inocente, que os diretores ladrões da Petrobras eram inocentes.
Ou seja, nós fizemos o nosso trabalho e isso é reconhecido. Eu circulo na rua por aí. Sempre tem um assédio positivo, reconhecem o trabalho que foi feito. Agora, sim, existe um sistema em Brasília que quer é impunidade.
E a gente tem que falar a verdade e não se conformar com a historinha, com as narrativas que querem apontar que todas essas pessoas foram vítimas de juízes ou procuradores maldosos, não foi isso que aconteceu.
OP - Olhando para o futuro, principalmente 2026. O senhor sai para governador do Paraná? Na última pesquisa que saiu, o senhor está com mais de 40% das intenções de voto. Dá uma vontade de ser governador? Vai ser já em 2026? O União Brasil já deu OK?
Moro - Olha, é uma decisão que eu vou tomar mais adiante. Não vou deixar meu estado do Paraná na mão. Vivemos um momento de turbulência, não sei como que será em 2027. E a gente tem uma visão, não só de proteger o nosso estado, criar ali uma fortaleza, no Paraná, mas igualmente a gente buscar excelência, buscar um Paraná que seja líder em tudo.
Nós somos um estado que é uma grande referência hoje no agronegócio, primeiro produtor de cevada do Brasil, maior exportador de frango e vários outros produtos alimentares. Temos a quarto PIB industrial, mas a gente quer ser o primeiro em tudo, na liderança do Brasil. Então, a busca da excelência também me motiva muito a esse projeto.
Mas muita coisa acontecendo no país, nós temos que focar agora no exercício do mandato. Não sou só eu, tem muita gente aí preocupada com os destinos do país e vou tomar liberdade de citar um grande amigo que eu tenho no Nordeste, no Ceará, que é o senador Eduardo Girão, que faz aqui um corajoso e excelente trabalho no Senado Federal.
OP - O senhor segue no União Brasil?
Moro - Veja, essas construções partidárias, elas vão ocorrendo até a época da da eleição. Essa federação (Progressistas/União Brasil) é algo positivo, porque ela aglutina e diminui a fragmentação partidária, que sempre foi vista como algo negativo, e cria uma base política de centro-direita, e de direita estável.
E o País precisa de estabilidade, não é? Eu estou no União Brasil, a candidatura deve ser pelo União Brasil, mas claro que isso vai depender das construções partidárias ali dentro. Estamos, vamos dizer assim, no caminho certo, mas, como disse, a decisão apenas mais para o fim do ano.
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