Os meses após as eleições são, para muitos, sinônimo de “ressaca eleitoral”. Há quem dê “graças a Deus” que a política perdeu protagonismo. A emoção da campanha ficou para trás, os resultados foram divulgados e o novo governo ainda não começou. Quando o prefeito é reeleito, o impacto é menor. Caso não, a gestão “amorna”: não há mais tempo para grandes projetos ou renovações. Vive-se quase um “limbo” entre o passado, o presente e o futuro.
Para os representantes do poder público, no entanto, o período é de preparação de terreno. Em caso de troca de gestão, mesmo que entre aliados, não se pode simplesmente largar o cargo no dia 31 para que outro assuma no dia 1º. Com as eleições ocorrendo em outubro, os meses de novembro e dezembro tornam-se períodos de transição, nos quais os dois governos dialogam e planejam.
Ou, ao menos, é o que deveria acontecer. Nos últimos anos, ganharam força, no Brasil e no Mundo, discursos infundados de descrédito do sistema eleitoral, com reivindicações de vitórias que nunca ocorreram. E, mesmo entre os que respeitam os pleitos e entregam os cargos, muitos o fazem destruindo o que construíram ou dificultando o trabalho do sucessor, especialmente quando ele integra grupos opositores.
Isso não apenas persiste, como é uma herança histórica que respinga nos âmbitos nacional, estadual e municipal. Nos três episódios da série “Transições e Democracia”, você verá um panorama das transições no Brasil, Ceará e Fortaleza e de como está o cenário este ano: os desmontes no interior do Estado e a corrida pela garantia da continuidade de serviços públicos e da manutenção da democracia.
O tópico da transição voltou a ganhar força devido aos processos, em curso, nos
“Muda a forma de gerir, a prioridade. E isso ocorre até em processo de reeleição. O plano de governo pode se renovar para continuar ou para ampliar o escopo do plano original. Aí que vem os choques”, explica.
A mesma visão é reforçada por Rodrigo Chaves de Mello, professor da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) e colunista do O POVO+. Sucinto, o professor considerou “impossível que um político enjoe do poder”. O poder seria a matéria-prima do trabalho do político, ou seja, quanto mais força e influência ele(a) acumular, maior a capacidade de mobilização e interferência no comportamento dos indivíduos daquela localidade. “Se ele abre mão do poder, se desiste de ter poder, ele está desistindo de ser político”, diz.
Assim, o processo de transição é, simbolicamente, complicado para o político, especialmente o que passa a cadeira para o opositor. Por meio do voto, o projeto de continuidade foi publicamente rejeitado. Não há sinal mais claro da vontade do povo, insatisfeito e em busca de mudanças. Cabe a quem está no poder aceitar e deixar o posto.
É neste ponto que a transição se torna estratégia política, para Paula Vieira. A pesquisadora cita esvaziamento de aparelhos públicos e/ou troca de secretários como táticas utilizadas para prejudicar o acesso a informações e a passagem do cargo. “Há um distanciamento, exatamente para que quem está assumindo tenha essa dificuldade inicial de acessar as informações. São planos de governos diferentes. Conflitos acontecem por esse jogo político de acesso às informações”, expõe.
Esse tipo de cenário, quando ocorre, é intenso em Fortaleza. Das dez eleições municipais após a Constituição de 1988, quatro contaram com transições entre opositores. Apesar de parecer, à primeira vista, diminuto, o número é muito superior à configuração no Governo do Estado, por exemplo, onde isso ocorreu apenas uma vez (de Lúcio Alcântara para Cid Gomes, em 2006).
O processo atual na Capital, inclusive, é de troca de projeto político. José Sarto (PDT), derrotado na tentativa de reeleição, passará a faixa de prefeito para Evandro Leitão (PT). Ex-aliados e ex-colegas de partido, os dois protagonizaram grandes embates na campanha eleitoral e Sarto, diversas vezes, concentrou ataques em Evandro. No segundo turno, a máquina da Prefeitura ainda foi utilizada para exonerar funcionários que declararam apoio ao petista.
Um dia após o resultado final, Sarto reconheceu a derrota e defendeu uma transição tranquila. Conforme cobertura do O POVO, o processo conta com alguns percalços, como uma demora de uma semana para a publicação do decreto pela Prefeitura. Ambos os candidatos já montaram e divulgaram as respectivas equipes.
Alguns aliados de Evandro denunciam supostos desmontes na Prefeitura. O Ministério Público chegou a entrar com uma recomendação para que seja assegurada a continuidade dos serviços públicos essenciais. Houve ainda uma ação civil pública movida pela 137ª Promotoria de Fortaleza, na última quinta-feira, 7 de novembro, para que a gestão garanta o abastecimento de medicamentos e insumos em falta no Instituto José Frota (IJF). O problema, no entanto, seria da gestão e não necessariamente da transição.
Em todas as três transições anteriores a Sarto-Evandro, houve críticas ao projeto derrotado e à transparência do processo. Curiosamente, os conflitos foram se intensificando ao longo dos anos. De desacordos nas equipes, as acusações passaram a circular dívidas milionárias e até ameaças de cancelamento da festa de Ano Novo.
Abaixo, confira uma linha do tempo das transições entre opositores na Prefeitura de Fortaleza, após a Constituição de 1988. Nas outras eleições, tomaram posse projetos de continuidade. Você também pode acompanhar mais detalhes na série de reportagens em áudio, “O Poder em Transição”, narrada pelo jornalista do O POVO, Henrique Araújo.
Consideradas apenas transições, entre opositores, em eleições após a redemocratização. Os partidos políticos informados são os da época do pleito.
No Estado, não se vê um projeto de oposição ganhando desde 2006, quando Lúcio Alcântara (PSDB) perdeu a campanha de reeleição para Cid Gomes (PSB). Desde então, Cid passou oito anos e indicou Camilo Santana (PT) - eleito e reeleito. Camilo indicou Elmano de Freitas (PT), atual governador.
A passagem Lúcio-Cid, no Governo do Ceará, foi a única entre opositores, após a redemocratização do Brasil. Gonzaga Mota (PDS), eleito em 1982, integrava um projeto bem diferente de Tasso Jereissati (PSDB), mas apoiou-o na campanha de 1986. Quatro anos depois, o tucano apadrinhou Ciro Gomes (PSDB), que renunciou e deixou o cargo para Chico Aguiar (PSDB). Jereissati retornou em seguida, governou por oito anos e indicou Lúcio Alcântara.
Ou seja, até os opositores (Lúcio e Cid) chegaram a ser aliados em certo momento. Segundo Alcântara, em 2006, ele foi comunicado por Ciro e Tasso, sobre a escolha de Cid como candidato a governador em vez dele. Lúcio decidiu concorrer, mesmo sem o apoio dos ex-padrinhos, e acabou derrotado. Até hoje, quando questionado sobre o ocorrido, ele não mede palavras em criticar os ex-aliados. “A minha mágoa com o que eles fizeram só é menor do que a perda dos meus pais”, afirmou.
Consideradas apenas transições, entre opositores, em eleições após a redemocratização. Os partidos políticos informados são os da época do pleito.
“No Estado, de Cid para cá, não vejo um grande conflito. Vemos um ciclo político que, apesar de não estar mais com os Ferreira Gomes, o Cid conseguiu fazer a transição para Camilo, que fez para o Elmano”, resumiu Paula Vieira, do Lepem.
Paz nas transições, no entanto, não significa estagnação nas conjunturas e alianças. A política em nível estadual se modificou muito de 2006 para cá. Os três grandes protagonistas em 2006 - Lúcio, Ciro e Cid - estão em campos diferentes hoje. Um exemplo claro disso se deu em 2022, as últimas eleições para governador. Lúcio apoiava Capitão Wagner (União), Ciro apoiava Roberto Cláudio (PDT) e Cid, ainda que estivesse no PDT, hoje integra o PSB, da base de Elmano de Freitas (PT).
A natureza “tensa” das transições se acentua quando a oposição é mais ferrenha. Quanto mais distante politicamente se está do opositor, mais difícil tende a ser o processo. Por isso, em 2022, todos os olhares estavam voltados para a transição presidencial. O então presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na tentativa de reeleição, passaria a faixa para Lula (PT).
Não apenas opositores, os dois eram (e seguem sendo) os personagens principais da maior polarização política em nível nacional. Bolsonaro tornou-se o rosto de uma extrema-direita fortalecida, barulhenta, e bem relacionada com o Congresso Nacional. Já Lula, ex-presidente, retornava ao posto, colocando-se como o rosto da democracia e do resgate de um Brasil pré-Bolsonaro.
Cada passo foi acompanhado de perto pela imprensa e pela população. Embates mais “naturais” ganharam grande proporção, como a escolha da ampla equipe de transição, choques no orçamento devido ao “teto de gastos”, a aprovação de uma PEC da Transição, além da dificuldade de negociações com o Congresso e de realizações de reuniões entre as secretarias e os ministérios.
Mas um fator diferencia esta passagem de governo. Jair Bolsonaro é o que Rodrigo Chaves de Mello chama de uma pessoa “pouco afeita à democracia”. O ex-presidente questionou o resultado do pleito e demorou 45 horas para reconhecer a derrota - tempo recorde.
Ao mesmo tempo, apoiadores dele acampavam em quartéis, “no aguardo” de “provas” de fraudes do resultado. Não houve interferência do Governo Federal e os grupos permaneceram até após a posse de Lula. Em 8 de janeiro, os apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes em Brasília.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apurações conduzidas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República identificaram que os apoiadores passaram por uma espécie de treinamento, nos quartéis, sobre a invasão das sedes. Ou seja, o problema nasceu na transição.
A posição de Bolsonaro afeta diretamente o processo transitório. Mesmo que muitas vezes conflituosa, transições são naturais e inevitáveis. Por definição, a alternância de poder é necessária em um regime democrático.
“Todo embate democrático se dá em torno desta característica: quem está no poder quer continuar, quem está fora do poder, quer ocupá-lo”, explica o pesquisador Rodrigo, que acrescenta: “Políticos de matriz mais autoritária tendem a reagir. Não penso que seja algo inerente humano [resistência em deixar o poder], mas da natureza política, especialmente da natureza política de matriz autoritária”.
Bolsonaro não é uma figura isolada. Os conflitos de transição aumentaram nos últimos anos fortalecidos em um contexto de autoritarismo crescente a nível mundial. No Brasil, ainda há um outro fator: o País tem uma democracia jovem e um longo passado de concentração de poder nas mãos dos mesmos grupos. Na política brasileira, o processo de passar o poder para opositores é quase uma novidade.
Nos 500 anos de Brasil, foram realizados somente 23 pleitos presidenciais. A República foi proclamada em 1889, sem votação direta. Durante a Primeira República (1889-1930) ocorreram onze eleições diretas, de voto aberto e rodeadas do chamado “voto de cabresto”.
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945), presidente que, por sua vez, não foi eleito e instaurou uma ditadura no Brasil. Assim, a estrutura judiciária foi utilizada para eleições apenas em 1945, quando o País passou por um curto respiro democrático.
Período foi encerrado por outra Ditadura, desta vez a militar, em 1964, que durou 21 anos. Mesmo após o regime, o primeiro presidente civil não foi eleito: José Sarney (PMDB), que assumiu após a morte do indicado, Tancredo Neves (PMDB).
Ou seja, o Brasil tem uma história democrática recente e o poder, na maior parte da história nacional, ficou na mão de poucos, de uma mesma classe social, de um mesmo grupo político. “A partir de 1985 e definitivamente com a Constituição em 1988, nós estabelecemos a democracia como a nossa forma estrita de governo e colocamos a possibilidade das transições”, explica Rodrigo Chaves de Mello.
Segundo o professor, esta é uma das raízes dos conflitos de transições. “Se devem ao peso da nossa história autoritária, que faz com que elites políticas resistam ao fato óbvio da vida democrática, que são os processos de transição e mudança de poder. É uma manifestação, insisto, de uma pouca cultura política democrática. Uma manifestação de uma baixa cultura institucional democrática, por parte de alguns grupos políticos que resistem a deixar o poder quando a opinião pública e a soberania popular se manifestam.”
Apesar disso, o Brasil tem um histórico de transições, minimamente, civilizadas entre opositores. Ainda que repletas de críticas entre os grupos políticos, a falta de colaboração entre as partes é incomum. Pelo contrário, a passagem de poder foi regulamentada em 2002 e o processo tende a ser transparente e simples. A transição de 2022 seria uma exceção e não a regra.
Consideradas apenas transições, entre opositores, em eleições após a redemocratização. Os partidos políticos informados são os da época do pleito
A entrevista com Rodrigo Chaves de Mello ocorreu um dia após o início da apuração das eleições dos Estados Unidos. Naquele momento, Donald Trump já havia sido anunciado como o novo presidente eleito e, em meio a debates sobre transições municipais, a conversa circundou um assunto que volta e meia tem retornado nos últimos anos: se está em processo, no mundo, uma transição política.
Reflexivo, o professor explicou que o modelo político estabelecido, na Europa e nos Estados Unidos, nos pós-guerras e, no sul global, nos anos 1980, seria o de eleições regulares, com políticas públicas de assistência social, redução da miséria e outros pactos estabelecidos socialmente. Vitórias de figuras autoritárias como Trump seriam a representação de uma quebra nesta conjuntura.
“O que quero dizer é: a nossa forma política e democrática não tem sido mais tão hegemônica como foi outrora. Nossas democracias estão um pouco mais fragilizadas”, disse ele.
O professor cita que a aparição cada vez mais regular de grupos de extrema direita indicam esta mudança. “Grupos profundamente antidemocráticos e que, paradoxalmente disputam eleições democráticas para esvaziar a própria democracia. É nosso paradoxo dos tempos”, comentou.
Além disso, o próprio modelo econômico tem se tornado mais individualista, diferente do que foi outrora: industrial e coletivo. A nova configuração, segundo Rodrigo, desfavorece organizações sindicais de trabalhadores. “Essa reconfiguração da economia não tem subsidiado com tanta ênfase nesse lugar hegemônico da democracia. O capitalismo está se transformando, de modo que ele está transformando a sociedade, de forma que o apreço à democracia tem se perdido e tem aparecido possibilidades de governos não-democráticos ou antidemocráticos e liberais”, diz o professor.
Da mais pacífica para a mais conflituosa, o importante é que as transições sigam ocorrendo e que a voz do povo seja atendida. Conflitos são naturais na política, mas a vontade popular deve ser soberana e respeitada por quem quer que esteja no poder. É aceitar, deixar a cadeira e, caso a população conceda outra oportunidade, fazer melhor da próxima vez.
OBS: os partidos políticos considerados na matéria são os que os políticos estavam filiados no momento do pleito. De lá para cá houve mudanças.
Se o processo de transição é complexo em nível federal, estadual e na maior capital do Nordeste, a situação escalona no interior do Ceará. No episódio 2, O POVO+ relata os casos de desmonte nas Prefeituras do Interior, em 2024.