Pelo menos seis terras indígenas (TIs) cearenses podem ser impactadas pela indústria do petróleo e gás, segundo levantamento da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). O mapeamento foi publicado dias após a Petrobras receber aval do Ibama para perfurar um poço exploratório na Foz do Amazonas (FZA-M-059), na Margem Equatorial.

No Brasil, são 84 TIs potencialmente afetadas por empreendimentos do setor energético — tanto marítimos, quanto terrestres. Dessas, 44 sequer tiveram o processo de reconhecimento e demarcação dos territórios iniciado, o que as torna especialmente vulneráveis à chegada dos empreendimentos.

Isso porque elas enfrentam maior insegurança jurídica quando comparadas às terras já homologadas, mesmo que a Constituição Federal brasileira reconheça o direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, independentemente do processo formal de demarcação.

O estudo baseou-se em dados oficiais produzidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), pela Empresa de Energia Elétrica (EPE), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelas Secretarias Estaduais de Meio Ambiente. Eles foram complementados com relatos colhidos junto a lideranças indígenas durante o Acampamento Terra Livre (ATL) de 2024 e 2025.

No Ceará, o levantamento ressalta as terras indígenas Anacé, Pitaguary, Tapeba, Jenipapo-Kanindé, Tremembé de Almofala, Tremembé da Barra do Mundaú e Tremembé de Queimadas como direta ou indiretamente afetadas por gasodutos e por plataformas petrolíferas marinhas.

O relatório resgatou o relato de um indígena do povo Tremembé na ATL 2025, que relembrou a época do derramamento de óleo no Nordeste: "Outra problemática, na época do óleo, foi porque afetou diretamente a pesca. A gente não sabia se tava contaminado (...), os peixes podiam tá contaminados e a gente não ia saber."

"E, nisso, foi um choque pra gente esses negócios do óleo e afetou os pescadores… Minha mãe, em especial, ela foi afetada por causa do marisco (...), quando ela ia pegar o marisco, ele tava melado. Isso afetava a qualidade do produto dela... ela foi parando de tirar. (...) Toda vez, quando ela ia, ela ficava com as mãos pretas de pegar."

“Esses projetos chegam às nossas terras sem consulta, sem diálogo, sem transparência. Muitos gasodutos e poços foram instalados antes mesmo de existirem regras claras de licenciamento, e os impactos continuam sendo sentidos até hoje”, denuncia Paulo Henrique Tupinikin, coordenador político da Apoinme, em nota.

Segundo a pesquisa, dos 423 empreendimentos analisados, 22 estão com licenças vencidas, e em mais de 200 casos não há informações públicas disponíveis sobre o licenciamento ambiental.

“O petróleo não pode continuar sendo tratado como sinônimo de desenvolvimento. O que está em jogo são vidas, territórios e o futuro do planeta”, afirma a organização, em nota. Para eles, é urgente frear a expansão da fronteira fóssil e garantir o direito à consulta prévia, livre e informada, como estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais.

O estudo foi publicado poucos dias após a Petrobras conseguir o aval do Ibama para perfurar um poço exploratório na Foz do Amazonas (FZA-M-059), na Margem Equatorial. A autorização foi recebida por povos indígenas e sociedade civil com revolta.

Na quarta-feira, dia 22 de outubro, oito organizações "Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem); Greenpeace Brasil; Instituto Arayara; Observatório do Clima (OC); e WWF-Brasil" dos movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram com uma ação civil pública na Justiça Federal do Pará contra o Ibama, a Petrobras e a União. Eles solicitam a anulação do licenciamento do bloco.

Um dos argumentos para impedir imediatamente a perfuração do poço é de que a Petrobras não realizou estudos de Componente Indígena e de Componente Quilombola. Da mesma maneira, não houve Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) a esses grupos.