Juciara molhou os dedos dos pés na água do mar. A água chegava calma, com as casas e prédios mais adiante servindo de quebra-ondas. [...] Ao longo dos anos, desde que Juciara passou a se entender por gente, o mar avançou, cada vez mais feroz, engolindo o asfalto e as casas, até que ela e sua família não tiveram mais escolha. Teriam que ir embora.

Assim começa o livro O sertão não virou mar, de G.G. Diniz, escritora cearense de horror e ficção especulativa e co-criadora do gênero/movimento sertãopunk. O conto faz parte do mesmo universo do romance A diplomata, um futuro no qual Fortaleza está debaixo d’água e as pessoas se refugiaram nos topos dos prédios.

Como eles vão comer? Eles têm energia elétrica? Como será o sistema de manejamento de esgoto em uma cidade acima do mar? Essas e outras perguntas permeiam as distopias de G.G. Diniz, ambientadas em um Ceará cuja única opção é conviver com a crise climática.

“A questão climática no Ceará é muito forte”, reflete a escritora. “Como vai ser a nossa vida daqui 50, 100 anos? Eu tive a ideia de O sertão não virou mar quando eu estava passeando pela Beira-Mar, com aqueles prédios, e pensei: ‘Isso tudo aqui vai ficar debaixo d’água’.”

De acordo com o Plano de Ações de Contingência para Processos de Erosão Costeira do Ceará (PCEC),  aproximadamente 48% da linha de costa do Ceará, com 20 municípios costeiros, têm pontos sob erosão crítica. É o que acontece em Icapuí, município que visitamos na primeira temporada deste especial.

Na comunidade de Barrinhas, antes do paredão de pedras, caminhamos pela longa extensão de areia que era cidade — onde estavam creches, areninhas, casas e comércios. Quando o assunto é avanço do mar, a ficção vira realidade.

Daí a dificuldade de falar sobre soluções. A verdade é que as soluções mais palpáveis, ainda que imperfeitas, já estão sendo tomadas: a necessidade de criar espigões, instalar paredões de pedra e fazer o aterramento e alargamento de praias.

“É um alento local, mas (essas medidas) transferem a problemática para os litorais vizinhos”, pontua o geógrafo Davis Paula, professor na Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador científico do Planejamento Espacial Ambiental (PEA), desenvolvido no âmbito do Programa Cientista-Chefe Meio Ambiente (Sema/Funcap).

Essas medidas estruturais deveriam ser a “última opção”, analisa o pesquisador, por serem obras caras e costumeiramente trazerem conflitos e consequências socioambientais.

É que o avanço do mar é multifatorial. Está relacionado tanto ao aumento do nível do mar provocado pelo aquecimento global, quanto pela erosão costeira.

Portanto, depende de ações de mitigação da crise climática e de adaptação sobre a ocupação da orla brasileira. Isso significa falar sobre políticas públicas e a vontade política e econômica de implementá-las, principalmente em um Estado acostumado a explorar o litoral e a avançar nele sem muitos escrúpulos.

 

Quais são nossas políticas públicas costeiras

Ainda que o Ceará tenha incontáveis casos de erosão costeira/avanço do mar sendo remediados com obras cinzas "Como são chamadas as intervenções estruturais e de engenharia, como os espigões e as barreiras de rochas" , também é verdade que o Estado tem sido um dos expoentes no desenvolvimento de políticas públicas para combater o problema.

O Planejamento Espacial Ambiental, do qual o professor Davis Paula é coordenador, é um exemplo. Ele reúne “informações que possibilitam uma gestão sustentável da zona costeira do Ceará”, como indicado pela Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), baseadas no Planejamento Costeiro e Marinho do Ceará (PCM) e no Sistema de Informações Geográficas Ambiental do Ceará (SIG Ambiental).

A partir dele, foram publicados três planos de ação de contingência: 1. para o Derramamento de Óleo (PCDO), 2. para Riscos Associados a Ambientes de Falésias no Ceará, e 3. para Processos de Erosão Costeira (PCEC).

Esses documentos fazem um macrodiagnóstico do Ceará e atribuem um fluxo de ação aos gestores públicos para quando alguma urgência acontecer.

Se o PCDO estivesse publicado em agosto de 2019, por exemplo, quando um derramamento de petróleo alcançou 120 municípios em 11 estados do Nordeste e do Sudeste, a resposta teria sido muito mais rápida e ágil.

Para planejar, implementar e monitorar as ações necessárias para aplicar esses planos de ação, foi instituído o Comitê Estadual de Planejamento de Ações de Contingência na Zona Costeira do Estado do Ceará. No caso da erosão costeira, ele é conhecido como Comitê de Planejamento e Resposta à Erosão Costeira (Cprec).

“Quando a gente fala dessas políticas, a questão é gerir melhor. Mas gerir melhor para quem?”, questiona o professor. “O comitê tem que ter sensibilidade de valorar as dimensões culturais e de captar realmente como essas populações estão sendo atingidas. Eu não posso colocar na mesma régua o que um pescador artesanal sofre, e o que um empresário de praia sofre. São coisas muito distintas, né?”

 

Outras políticas públicas importantes

 

No entanto, nem só de políticas diretamente voltadas à zona costeira se combate o avanço do mar. O Plano Diretor é um dos instrumentos mais importantes no assunto, por determinar as regiões que devem ser ambientalmente protegidas e que podem receber expansão urbana — o tal do ordenamento territorial.

A questão é que o Plano Diretor precisa estar em consonância com o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (Zeec) e com o Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI).

Enquanto o Plano Diretor de Fortaleza está em atualização com mais de uma década de atraso, a luta é garantir que áreas verdes que incluem restingas, manguezais e entornos de rios, sejam protegidas.

Mas nem todos os municípios têm Planos Diretores, já que o instrumento é exigido para aqueles com mais de 20 mil habitantes. “Só que no momento em que você começa a ter um litoral muito procurado, com diversos atores trabalhando e especulando, é lógico que você precisa ter um plano diretor, porque se eu não ordenar as atividades ao longo da costa, eu vou ter problemas”, opina Davis.

“Icapuí, por exemplo, não tem Plano Diretor. E é uma área em colapso ambiental”, frisa o professor.

Na prática, todos esses instrumentos se refletem — ou deveriam refletir — no combate ao avanço do mar e da erosão costeira. Afinal, se uma lei diz que o manguezal e a restinga devem ser protegidos, todo o aparato governamental é responsável por garantir que isso ocorra.

Se a lei diz que a construção de resorts e de loteamentos na beira das praias deve ser evitada, por exemplo, é porque a presença deles no local pode vulnerabilizar a região e os próprios empreendimentos.

Fazer cumprir a lei não é fácil. Para impedir o avanço do mar, o Ceará precisa readequar décadas de uma cultura de exploração econômica e turística do litoral. Não significa parar de vivê-lo, mas mudar a forma de ocupá-lo.

“Se eu diminuo a resiliência do sistema costeiro, o que impede daqui a cinco anos o mar começar a avançar sobre aqueles condomínios que estão sendo construídos no Aquiraz?”, questiona Davis Paula.

“Só que a gente tá falando em condomínios que os apartamentos custam seis milhões de reais. E o que vai ser feito? Eu vou construir obras cinzas em 573 quilômetros (do litoral cearense)? Não vou. Eu não vou conseguir nem sustentar economicamente essa situação.”

Assim, insistir apenas em soluções cinzas, como espigões, enrocamentos e aterramento é a opção menos prudente. E quando essas obras são necessárias, é comum vê-las implementadas sem estudos técnicos aprofundados, apostando em projetos baratos.

“Não existe uma solução mágica. Quem lhe apresentar uma solução mágica, desconfie”, conclui Davis. “A solução passa pela ciência, e a ciência carece de experimento. Eu preciso buscar soluções às vezes baseadas na própria natureza, às vezes soluções híbridas, e às vezes soluções cinzas, que são essas tradicionais. Mas eu preciso pegar esse leque de opções e testar.”

 

 

PEM e licenciamento ambiental

Enquanto isso, o Brasil articula-se para entregar a tempo o Planejamento Espacial Marinho (PEM), uma espécie de plano diretor aquático. O PEM irá decidir onde nos 5,7 milhões de km² de mar brasileiro será possível instalar eólias offshore, pescar, praticar esportes e quais regiões devem ser priorizadas para proteção ambiental.

Nós detalhamos o PEM na reportagem Amazônia Azul: os desafios de se ordenar 5,7 milhões de km² de mar, do especial Década do Oceano.

“A zona costeira é um ecossistema sensível e precisa ser visto como tal”, reflete Taciana Stec, bióloga e especialista em Política Climática do Instituto Talanoa.

“O PEM traz um diagnóstico de como a gente pode utilizar os recursos marinhos, ele vai trazer também um grande direcionamento e possibilidade de regulamentação”, explica a pesquisadora. “Mas são os municípios que vão pegar esses instrumentos e vão aplicar.”

A bióloga reforça a importância da capacitação das gestões municipais para garantir que os planos sejam executados: “A política pública se constrói e é executada no município, ainda que o governo federal traga diretrizes, orientações e caminhos.”

Outro aspecto apontado por Taciana como crucial para impedir o avanço do mar e a erosão costeira é a própria legislação sobre o licenciamento ambiental. O Projeto de Lei 2.159/2021, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados em agosto de 2025.

Sancionada com vetos pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), a lei aguarda a aprovação dos vetos para ser publicada. Os vetos foram recebidos por alguns ambientalistas com alívio, mas ainda sem ser o ideal; eles atingiram pontos drásticos do PL, mas mantiveram outros que podem ser utilizados para o desmonte ambiental.

“A gente precisa fortalecer o entendimento da importância do processo de licenciamento ambiental nas áreas costeiras, para mantermos os manguezais, as restingas, as dunas, as faixas de areia…”, explica Taciana.

“Isso tem que ser muito fiscalizado e muito criterioso por parte dos órgãos competentes. E até fazendo essa transformação na sociedade, de entender que são lugares sensíveis para a nossa própria existência.”

 

 

Política socioambiental exige participação indígena

Para além dos escritórios e plenárias, é importante pisar em outra terra para entender o impacto das políticas públicas no meio ambiente. Saindo do O POVO, na avenida Aguanambi, dirigimos uma hora até a Terra Indígena (TI) Lagoa Encantada, em Aquiraz.

O território do povo Jenipapo-Kanindé está demarcado e homologado, e encontra-se entre dunas, restingas e manguezais. Abriga cerca de 153 famílias indígenas, segundo o último censo interno.

Foi lá que encontramos Glaubiana Alves, 40, para conversar; ela é coordenadora de Assuntos Indígenas do município de Aquiraz, presidenta da Associação das Mulheres Indígena Jenipapo Kanindé (Amijk) e neta da pioneira Cacique Pequena.

Rodeadas pelos cães de Glaubiana, entre eles a mamãe Luna, falamos sobre os avanços que ocorreram na aldeia a partir da luta de Cacique Pequena. A chegada da escola indígena, da unidade de saúde, da energia elétrica e da internet, e da conquista da demarcação.

“Eu sou militante desde muito nova”, narra. “Em 1999, eu assumi minha primeira sala de aula; eu não tinha nem ensino médio ainda. Eu fiquei como professora de escrita e oralidade.”

Enquanto ensinava crianças a ler e a escrever, Glaubiana transmitia a cultura indígena e a resistência das mulheres. Nesse processo, faziam “frente à devastação”, lutando contra a especulação imobiliária e contra a poluição da Lagoa Encantada.

A lagoa foi contaminada desde 1980 anos pela empresa Ypióca, que nela despejava  vinhoto "Subproduto da fabricação de cachaça" , o que causou a mortandade de peixes e tornou a água imprópria para banho. Além disso, a retirada de água da lagoa pela empresa ocasionou a diminuição do nível de água do local. 

Os aguapés, plantas aquáticas que indicam a poluição dos corpos d’água, tomaram a lagoa, tornando-a imprópria para a pesca e para a ingestão.

Hoje, a população já conseguiu restaurar o espaço sagrado e torná-lo próprio para banho. No entanto, a luta para produzir um plano de manejo ecológico, com etnomapeamento e etnozoneamento, segue em curso.

“A partir do momento que a gente consegue garantir nossos direitos, a gente consegue barrar e enfrentar esses desafios contra a natureza”, reflete Glaubiana.

Afinal, as terras indígenas são comprovadamente eficazes na proteção da natureza: segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), as TIs ocupam 13,8% do território brasileiro e conservam 112 milhões de hectares de vegetação nativa, o que equivale a 20% da vegetação nativa do país.

Só na Caatinga, as TIs são responsáveis por 46% das áreas preservadas, como apontado pelo paper As florestas precisam das pessoas, do Instituto Socioambiental.

Por outro lado, os indígenas são os povos mais ameaçados pelo andar da política brasileira. No PL do Licenciamento Ambiental aprovado pelos deputados, TIs que ainda não estivessem homologadas poderiam ser ignoradas pelos estudos das empresas — trecho vetado por Lula.

A tese do Marco Temporal é outra afronta constante. Ela parte da tese jurídica de que os povos indígenas só teriam direito de ocupar as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.

A presença de representantes indígenas na política, portanto, torna-se ainda mais crucial para manter os direitos socioambientais. Não à toa, Glaubiana entende que o Ceará tem vivido um cenário favorável para eles.

O governo de Elmano de Freitas (PT) criou a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, comandada pela antropóloga e Cacika Juliana Irê, filha de Cacique Pequena. Em nível nacional, criou-se no terceiro mandato de Lula (PT) o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), presidido pela ativista Sônia Guajajara.

“Sem a terra, a gente não consegue caminhar muito longe”, resume Glaubiana. O inverso também é verdade: sem os povos indígenas, a terra também não vai muito adiante. Saibamos, então, que é impossível pensar soluções sem a voz ancestral guiando o caminho.